Palestrante: Claudete Vargas, Contadora, Consultora nas Áreas de ICMS, ISS e IPI da LEFISC, Redatora de Matérias do Portal LEFISC e Professora Universitária.Palestra realizada, no dia 06/04/2011, no auditório do CRCRS.
PROGRAMA:
1. Conceitos
2. Fato Gerador
3. Responsabilidade
4. Aplicabilidade dos Benefícios Fiscais
4.1. Isenção nas Prestações de Servios de Tranportes e Cargas
5. Base de Cálculo e Alíquota
5.1. Regra Geral
5.2. Base de Cálculo Transporte de Pessoas/Passageiros Escolares
5.3. Alíquota Aplicável
6. Créditos Fiscais
7. Apuração do Imposto
7.1. FormaAdequação à Norma para PMEs
7.2. Prazo de Recolhimento
7.3. Pagamento antecipado
7.4. Transporte iniciado em outra Unidade da Federação
8. Transporte iniciado em outra Unidade da Federação
9. Hipóteses específicas
10. Utilização dos Documentos Fiscais a Seguir:
10.1. Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
10.2. Ordem de Coleta de Carga
10.3. Manifesto de Carga
10.4. Nota Fiscal de Serviço
11. Conhecimento de Transporte Eletrônico - Considerações Gerais
Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:
Material de Apoio:
- Slides da Apresentação Transportes Legislação do ICMS Aplicável
- Apostila - Transportes Legislação do ICMS Aplicável
- Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de1997 (Regulamento do ICMS)
Fonte:
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