Publicações do Ministério de Trabalho e Emprego

Abaixo as principais publicações disponíveis e legisção no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Publicações:

• Anuário do Sistema Público de Emprego 2011
  • Economia Solidária e Proger 2011 - Arquivo PDF (739kb)
  • Intermediação da Mão de Obra 2011 - Arquivo PDF (722kb)
  • Juventude 2011 - Arquivo PDF (721kb)
  • Mercado de Trabalho 2011 - Arquivo PDF (746kb)
  • Qualificação Social e Profissional 2011 - Arquivo PDF (735kb)
  • Seguro Desemprego 2011 - Arquivo PDF (673kb)
• Aprendizagem - Políticas de Juventude:
  • Manual da Aprendizagem - Arquivo PDF (654kb)
  • Arcos Ocupacionais - Arquivo PDF (22kb)
• Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho:
  • Assessoria Parlamentar: Emendas ao Orçamento de 2007 - Arquivo PDF (172kb)
  • Manual de Assistência e Homologação - Arquivo PDF (1510kb)
• Atualização Sindical:
  • Manual de Atualização de Dados - Arquivo PDF (549kb)
  • Manual de Recadastramento - Arquivo PDF (923kb)
• Auditoria
  • Relatório de Auditoria referente ao exercício 2010 - Arquivo PDF (341kb)
• Combate à Discriminação no Trabalho:
  • Relatório das Ações de Promoção da Igualdade de oportunidades no Trabalho MTE
  • Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação - Arquivo PDF (214kb)
  • A Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas (Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (251kb)
  • Gênero e Pobreza no Brasil (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM) - Arquivo PDF (207kb)
  • Relatório - Dados Parciais 2005 (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR)
  • Relatório Final da I Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR) - Arquivo PDF(207kb) Ícone: Arquivo PDF. - Arquivo PDF (1044kb)
  • Regimento da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH) - Arquivo MS Word (119kb)
  • OUTROS ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
• Comissão de Conciliação Prévia:
  • Manual de Orientação - Arquivo PDF (254kb)
• Comitê de Segurança da Informação e Comunicações
• Consórcios Sociais da Juventude:
  • Manual de Implementação
  • Áreas Temáticas - Arquivo PDF (22kb)
  • Termo de Referência - Arquivo PDF (47kb)
• Economia Solidária:
  • A Economia Solidária e as ações do Governo Federal
    • A Economia Solidária no Governo Federal - Arquivo PDF (37kb)
    • Programas de Apoio à Economia Solidária e Geração de Trabalho e Renda no Governo Federal - Arquivo PDF (167kb)
  • Autogestão e Cooperativismo
    • Do "BECO dos SAPOS" aos CANAVIAIS de CATENDE - Arquivo PDF (519kb)
    • Cooperativa de Porto Alegre - Arquivo PDF (12kb)
    • Cooperativa do Trabalho - Arquivo PDF (119kb)
    • Mercado de Trabalho - Arquivo PDF (1746kb)
    • Tipologias da Economia solidária - Arquivo PDF (1064kb)
  • Marco Jurídico
    • O Marco Jurídico da Autogestão e Economia Solidária - Arquivo PDF (476kb)
  • Políticas Públicas para Economia Solidária
    • Avaliação das Políticas Públicas de Economia Solidária - Arquivo PDF (791kb)
    • A Rede de Gestores - Arquivo PDF (16kb)
  • Textos para discussão
    • A Autogestão e o "Novo Cooperativismo - Arquivo PDF (40kb)
    • Em defesa dos direitos dos Trabalhadores - Arquivo PDF (43kb)
    • Desenvolvimento Comunitário - Arquivo PDF (45kb)
    • Desenvolvimento Estratégico - Arquivo PDF (38kb)
• Estudos
  • Boas Práticas Serviço Público - Arquivo PDF (5714kb)
  • Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho
• Fiscalização do Trabalho:
  • APÊNDICE VI - TRABALHO PORTUÁRIO - Arquivo PDF (37kb)
  • APÊNDICE V - Lei 605-1949 - DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALÁRIO NOS DIAS FERIADOS - Arquivo PDF (12kb)
  • APÊNDICE IV - FRAUDE AO SEGURO DESEMPREGO - Arquivo PDF (10kb)
  • MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO - Arquivo PDF (1568kb)
  • Relatório de Gestão 2003 - 2010 - Arquivo PDF (791kb)
  • Projeto Piloto de Incentivo à Aprendizagem das Pessoas com Deficiência - Orientações à Fiscalização - Arquivo PDF - Arquivo PDF (120kb)
  • A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão HTML
  • A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho - Versão para Impressão - Arquivo PDF (352kb)
  • Cartilha do Trabalhador Doméstico - Arquivo PDF (121kb)
  • Combate ao Trabalho Escravo e Degradante: A experiência do grupo especial de fiscalização móvel - Arquivo ZIP (252kb)
  • Condomínio de Empregadores - Um novo modelo de contratação no meio rural - Arquivo ZIP (154kb)
  • Ementário Apêndice I - Aprendizagem - Arquivo PDF (21kb)
  • Ementário Apêndice II - Movimentação e Mercadorias e Avulsos - Arquivo PDF (36kb)
  • Ementário - Arquivo PDF (2249kb)
  • Manual da Aprendizagem - Arquivo PDF (654kb)
  • Manual de Cooperativas - Arquivo ZIP (149kb)
  • Manual do Contrato de Safra - Arquivo ZIP (125kb)
  • Manual do GFIP/SEFIP - Arquivo ZIP (240kb)
  • Manual Empregador Urbano
  • Manual do Trabalho Portuário - Arquivo ZIP (311kb)
  • Mapa de Indicativos - Arquivo ZIP (379kb)
  • Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - Inglês - Arquivo ZIP (218kb)
  • Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2001 - Arquivo ZIP (252kb)
  • Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2003 - Arquivo ZIP (250kb)
  • Relatório de Gestão da Fiscalização do FGTS - 2004 - Arquivo ZIP (1021kb)
  • Trabalho Escravo - Arquivo ZIP (9kb)
  • Trabalho Infantil no Brasil - Arquivo ZIP (256kb)
• Juventude Cidadã:
  • Arco Ocupacional - Arquivo PDF (22kb)
  • Quadro Referencial - Arquivo PDF (13kb)
  • Checklist para formalização de convênio - Arquivo PDF (214kb)
• Mediação:
• Microcrédito Produtivo Orientado:
• Pedido de Registro Sindical:
  • Manual de Pedido de Registro - Arquivo PDF (993kb)
• Programa do Seguro-desemprego
  • Avaliação Externa do Programa Seguro-Desemprego - Arquivo PDF (9351kb)
• Qualificação Profissional:
  • PlanSeQs
    • Manual de orientação para elaboração dos PlanSeQs - Arquivo PDF (1312kb)
  • Coleção Qualificação Social e Profissional
    • Diálogo Social e Qualificação Profissional - Arquivo PDF (233kb)
    • Relação Gênero e Raça na Política Pública de Qualificação Orientações Monitoramento e Acompanhamento - Arquivo PDF (214kb)
  • Sistema de Gestão de Ações de Emprego - SIGAE
    • Qualificação Profissional - Arquivo PDF (3981kb)
    • SIGAE PNQ PLANTEQ - Arquivo PDF (2670kb)
    • SIGAE PNQ PROESQ
    • SIGAE PNQ Web Qualificação Profissional ProEsQ - Arquivo PDF (7460kb)
• Relações Internacionais:
  • Caderno nº 05 – Promovendo o Trabalho Decente e o Desenvolvimento Sustentável: O Brasil na 96ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT - Arquivo PDF (1215kb)
  • Caderno nº 04 – Trabalho Decente nas Américas: A Consolidação de um Caminho Comum - Arquivo PDF (801kb)
  • Boletim Edição Especial - AMSPE - Arquivo PDF (1847kb)
  • Caderno nº 01 - Participação brasileira na 92ª Conferência Internacional - Arquivo PDF (757kb)
  • Caderno nº 02 - Na Trilha de Salvador: A Inclusão Social pela Via do Trabalho - Arquivo PDF (432kb)
  • Caderno nº 03 - Integração Regional, Livre Comércio e Direitos - Arquivo PDF (1541kb)
  • Resumo do Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS" - Arquivo PDF (1912kb)
  • Livro "POR UMA GLOBALIZAÇÃO JUSTA: CRIAR OPORTUNIDADES PARA TODOS" - Arquivo PDF (1912kb)
  • Agenda Nacional de Trabalho Decente - ANTD - Arquivo PDF (108kb)
• Segurança e Saúde no Trabalho:
  • Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT - Arquivo PDF (4078kb)
  • Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST - Arquivo PDF (150kb)
  • Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR-35 (Trabalho em Altura) - Arquivo PDF (2958kb)
  • Manual de Orientações para Especificações das Vestimentas de Proteção contra Efeitos Térmicos do Arco Elétrico e do Fogo Repentino (Novo) - Arquivo PDF (325kb)
  • Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR-10 - Arquivo PDF (2477kb)
    Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
  • Cartilha de Segurança em Máquinas e Equipamentos para Calçados (Requisitos Mínimos de Proteção)
  • Guia de Análise de Acidentes - Arquivo PDF (654kb)
  • Espaços Confinados - Livreto do Trabalhador - Arquivo PDF (2865kb)
  • Nota Técnica / DSST n.º 94, de 15/04/2009 - Arquivo PDF (363kb)
    Segurança e Máquinas de Panificação, Mercearia e Açougue.
  • Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2006
  • Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho - 2005
  • Caminhos para Análise de Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (542kb)
  • Convenções da OIT - Arquivo PDF (185kb)
  • Guia Técnico de Riscos Biológicos - NR 32 - Arquivo PDF (290kb)
  • Livro: Pontos de Verificação Ergonômica
  • Livro: Análise de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul - SEGUR/RS - 2008 - Arquivo PDF (32937kb)
  • Manual de Aplicação da Norma Regulamentadora Nº 17 - Arquivo PDF (361kb)
  • Manual da CIPA - Arquivo PDF (100kb)
  • Manual Técnico de Caldeiras e Vasos de Pressão - NR 13 - Arquivo PDF (646kb)
  • Máquinas e Acidentes de Trabalho - Arquivo PDF (793kb)
  • Movimentação e Armazenagem de Chapas de Mármore, Granito e Outras Rochas - Arquivo PDF (521kb)
  • Nota Técnica / DSST n.º 28, de 30/03/2007 - Arquivo PDF (149kb)
  • Nota Técnica / DSST n.º 16, de 07/03/2005 - Arquivo PDF (126kb)
• Trabalho Infantil:
  • Danos do Trabalho Precoce - Arquivo PDF (159kb)
  • Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Português - Arquivo PDF (305kb)
  • Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Espanhol - Arquivo PDF (481kb)
  • Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Inglês - Arquivo PDF (251kb)

Legislação por tipo:

Atos Declaratórios

Circulares

Constituição

Convenções

Decretos

Decretos-Leis

Despachos

Instruções Normativas

Leis

Leis Complementares

Medidas Provisórias

Normas Regulamentadoras

Notas Técnicas

Ordens de Serviço

Portarias

Resoluções

Resoluções Administrativas

Resoluções Normativas

Resoluções Recomendadas

Legislação por tema:

Abono salarial

Ações do PNPE

Aprendizagem

Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

Cadastro Nacional de Entidades Sindicais

Comissão de Conciliação Prévia

Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT

Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES

Conselho Nacional de Imigração - CNIg

Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT

Consórcios Sociais da Juventude

Contribuição Sindical

Fiscalização do Trabalho

Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Juventude Cidadã

Mediação

Ouvidoria

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE

Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO

ProJovem Trabalhador

Qualificação Profissional

Registro de Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

Registro Sindical

Relação Anual de Informações Sociais - RAIS

Salário Mínimo

Segurança e Saúde no Trabalho

Seguro Desemprego

Trabalho Doméstico

Trabalho Escravo

Trabalho Estrangeiro

Trabalho Infantil

Trabalho Temporário

Fonte: http://portal.mte.gov.br/