Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Produtos de Interesse à Saúde.
Requisitos / Documentos necessários
A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.Baixe o passo a passo para mais informações:
Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Renovação de Alvará.
Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Certidão de Isenção de Alvará de Saúde.
Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Certidão de Isenção de Alvará de Saúde.
Principais Etapas do Serviço
Envio da documentação.
Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento.
No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De 10 dias a 1 mês. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar.
Formas de Prestação de Serviço
Emissão de Alvarás de Saúde para estabelecimentos dos setores de produtos. Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone. Não há atendimento presencial.
Fonte: Matéria divulgada no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
