Importações tiveram maior ritmo de crescimento que exportações no governo Lula

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As exportações brasileiras vão fechar 2010 com resultado histórico, ao redor de US$ 200 bilhões, ultrapassando, inclusive, as vendas de 2008, quando foi registrado o recorde até então, de US$ 197,942 bilhões. Estima-se, portanto, uma expansão de 330% em relação aos US$ 60,362 bilhões exportados em 2002, de acordo com números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No mesmo período, as importações evoluíram ainda mais. Passaram de US$ 47,323 bilhões, no fim de 2002, para US$ 175,892 bilhões até o último dia 17, e as compras externas devem somar mais US$ 8 bilhões, aproximadamente, nos oito dias úteis que faltam contabilizar este ano, de acordo com a média diária do mês. O aumento das importações, nos oito anos de governo Lula, vai beirar, portanto, 390%.

“É inegável” que o Brasil obteve ganhos significativos no comércio internacional, segundo o vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Fábio Martins Faria. Ele ressaltou, contudo, que o volume de negócios externos poderia ser maior, ainda, não fosse o “excesso de burocracia e controles”, além de um “sistema tributário inadequado”, deficiências na infraestrutura e a desvalorização do dólar em relação ao real.

A esse respeito, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, admite que a questão cambial diminui a competitividade dos preços dos produtos brasileiros lá fora. Mas destaca que se o país tivesse melhor infraestrutura de estradas e portos, com logística mais adequada, “os efeitos da desvalorização do dólar norte-americano seriam menos sentidos”, e o Ministério da Fazenda não teria tido a necessidade de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das aplicações externas.

O dirigente da AEB diz que a forte expansão da economia mundial nesta década, até a crise financeira mundial de setembro de 2008, ampliou a demanda por produtos brasileiros; em especial por commodities (produtos agrícolas e minerais com cotação internacional). O cenário anterior possibilitou, portanto, o aumento das exportações, embora “de forma menos saudável, pois a competitividade dos manufaturados nacionais vem perdendo força”.

Análise dos números do MDIC mostra que o comportamento da corrente de comércio do Brasil com os demais países teve momentos distintos. As exportações cresceram bem mais que as importações até 2006, quando a balança comercial registrou o saldo recorde de US$ 46,456 bilhões. A partir do ano seguinte, as compras externas cresceram mais e os saldos começaram a cair, a ponto de a AEB estimar para este ano um saldo em torno de US$ 17 bilhões.

Essa inversão na gangorra comercial começou a se fazer sentir mais fortemente em 2008, quando o saldo de então caiu para US$ 24,957 bilhões e o país voltou a registrar déficit nas transações correntes com o mundo, no valor de US$ 28,192 bilhões, equivalentes na época a 1,72% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas e serviços produzidos no país. Resultado negativo que se repetiu no ano passado, no valor de US$ 24,3 bilhões (1,55% do PIB).

O déficit em transações correntes deve dobrar este ano, podendo alcançar cerca de R$ 50 bilhões, conforme expectativa média de uma centena de economistas que o Banco Central consulta uma vez por semana e resulta no boletim Focus. De acordo com a perspectiva desses economistas, o déficit deve crescer para US$ 69 bilhões em 2011, embora o dirigente da AEB arrisque número menor, em torno de US$ 60 bilhões.

Crescimento que acontece, no entender de Fábio Martins Faria, porque nossas exportações de produtos manufaturados (com valor agregado) vêm perdendo competitividade, “devido a entraves e elevados custos internos”, bem como à “irracionalidade do sistema tributário”, além da deficiência de infraestrutura e da valorização do real.

A situação exige, segundo ele, que o país adote uma política permanente e ativa de comércio exterior, que maximize a capacitação competitiva das exportações, uma vez que “o comércio exterior é fator determinante para sustentação do desenvolvimento econômico e social do Brasil”.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Nacional

Confira as mudanças para o Imposto de Renda em 2011

Jornal do Comércio / RS

Extinção do formulário, valor de contribuição e declaração conjunta de casais homossexuais são as principais mudanças

A Secretaria da Receita Federal publicou, na semana passada, as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2011, ano-base 2010. O período para entrega da declaração do IR começa em 1 de março e vai até o dia 29 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.

As principais mudanças para o IRPF do próximo ano estão relacionadas ao fim da possibilidade de apresentar a declaração em formulário, à obrigatoriedade de apresentação da declaração e à opção pelo desconto simplificado. Mas a principal novidade é que, pela primeira vez, casais homossexuais em união estável poderão apresentar declaração conjunta.

Essa também é a primeira vez em que a apresentação da declaração deve ser feita exclusivamente por meio eletrônico, aposentando os antigos formulários em papel.

Além disso, está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte que em 2010 recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Em 2010, esse valor era de R$ 17.215,08. Já quanto ao trabalhador com receita em atividade rural, fica obrigado a apresentar a declaração o contribuinte que obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25. O valor anterior era de R$ 86.075,40.

Uma outra mudança importante é a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, limitado a R$ 13.317,09. Em 2010 esse valor era de R$ 12.743,63.

No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar. O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.

Novo modelo estará disponível na internet

Para a Receita Federal, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ficará congelada em 2011. Ao ser questionado sobre a possibilidade de correção da tabela em 2011, o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, respondeu: "Para nós, é essa tabela que está aí". Depois de manter uma política de correção anual de 4,5% dos limites da Receita por quatro anos seguidos, o benefício previsto em lei termina este ano. Até agora, o Ministério da Fazenda não sinalizou se renovará a política de correção da tabela.

Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), mesmo com a correção nos últimos quatro anos, a tabela do IRPF está defasada. Cálculos do Sindifisco indicam que o porcentual de defasagem da tabela do IR foi de 64,1% entre 1995 e 2010. A defasagem corresponde às perdas inflacionárias do período.

Adir informou ainda que o programa só estará disponível para o envio à Receita no dia 1 de março. Mas a Receita vai manter no seu site na internet (www.receita.fazenda.gov.br) um modelo da nova declaração para que os contribuintes possam conhecê-lo. O modelo foi totalmente reformulado, com um novo "layout". "O modelo está mais clean (limpo), com uma linguagem mais moderna e amigável", disse Adir.

Fenacon solicita divulgação dos valores

Preocupada com a correção da tabela do Imposto de Renda Retido na fonte que irá vigorar a partir de janeiro de 2011, a Federação Nacional dos Contabilistas (Fenacon) solicitou ao subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, a divulgação dos novos valores.

Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, a medida é de extrema importância, pois os novos valores já incidirão nas folhas de salários referentes ao mês de dezembro que deverão ser pagos no início de janeiro, quando estará em vigor a nova tabela.

Pietrobon ressalta que esse pedido beneficiará grande parte dos trabalhadores do Brasil e evitará transtornos com o cálculo do imposto como os verificados em anos anteriores. Como, por exemplo, a tabela referente a 2010 que foi publicada em 28 de dezembro de 2009, quando as folhas de salários das empresas estavam concluídas.

Planejamento ajuda a encarar o fisco

Para quem irá declarar Imposto de Renda em 2011, a organização e o planejamento podem ser os principais aliados na hora de encarar o fisco. Segundo a consultora tributária da Confirp Contabilidade, Heloisa Harumi Motoki, é interessante que os contribuintes separem os documentos desde já para o preenchimento da declaração. "Quanto antes os contribuintes enviarem as informações para o fisco, mais rápido elas serão analisadas, menores as chances de erros", argumenta. Além disso, caso tenha restituição, essa verba extra estará nos primeiros lotes.

Entretanto, são necessários cuidados para que não ocorram erros que façam com que a declaração caia na malha fina. "Com a modernização do sistema de cruzamentos, ficou muito mais fácil detectar falhas", explica Heloisa.

Para 2011 ocorrerá o aumento do limite para a declaração. "Além da redução, que ocasionará uma melhor seleção dos contribuintes que declaram, para 2011 também será extinta a entrega da declaração em papel, contudo, a porcentagem de declarações neste tipo já era irrisória", orienta.

Programa da declaração de Imposto de Renda 2011 – ano-base 2010

Descrição	As alterações
Geral	Novo visual com cores claras e ferramentas que facilitam o uso. Todas as ferramentas estão à esquerda e podem ser ocultadas pelo contribuinte
Geral	O sistema de ajuda está mais fácil para navegar, o contribuinte consegue saber com mais facilidade onde está navegando e mudar a opção
Dependentes/Alimentados	Todos os dependentes/alimentados podem ser visualizados na tela do programa
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica	Os dados básicos da fonte pagadora do ano anterior já são importados, devendo o contribuinte confirmar o valor, evitando erro na digitação dos dados
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica	Todas as fontes pagadoras podem ser vistas na tela do programa
Rendimento Isento e Não Tributável	O campo de rendimento isento de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria passa a ser declarado por item (titular/dependente, CNPJ, fonte pagadora e valor)
Rendimento Isento e Não Tributável	Inclusão de campo: 75% (setenta e cinco por cento) dos rendimentos do trabalho assalariado recebidos em moeda estrangeira por servidores de autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior, convertidos em reais
Rendimento Isento e Não Tributável	Inclusão de campo: Rendimentos Isentos e não tributáveis Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações em Ações
Rendimento Isento e Não Tributável	Para inclusão de rendimentos dos dependentes é necessário primeiramente fazer o cadastro
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica
Recebidos Acumuladamente	Inclusão de ficha conforme disponibilizado pelo ajuda do programa. “Os rendimentos recebidos acumuladamente, pelos dependentes na declaração, decorrentes de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Oficial da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os decorrentes do trabalho, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, são tributados exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação na Declaração de Ajuste Anual, a opção do contribuinte, inclusive aqueles oriundos de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal.”
Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica com Exigibilidade Suspensa	Todas as fontes pagadoras podem ser vistas na tela do programa
Imposto Pago	São importados na ficha todos os impostos retidos pelo titular e dependentes cadastrados nas fichas próprias
Pagamentos e Doações	Todos os pagamentos e doações podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou tipo
Pagamentos e Doações	Os códigos para informar os pagamentos aos médicos foram desmembrados 10 Médicos no Brasil 15 Médicos no exterior 11 Dentistas no Brasil 16 Dentistas no exterior 12 Psicólogos no Brasil 17 Psicólogos no exterior 13 Fisioterapeutas no Brasil 18 Fisioterapeutas no exterior 14 Terapeutas ocupacionais no Brasil 19 Terapeutas ocupacionais no exterior Indicando que haverá fiscalização pela DMED (PJ) e pela DIRPF (PF que recebe e paga)
Bens e Direitos	Todos os bens e direitos podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Dívidas e Ônus	Todas as dividas e ônus podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Doações para partidos políticos	Todas as doações para partidos políticos podem ser vistas na tela do programa e podem ser organizadas pela ordem de cadastro ou o tipo
Importações de outros programas	Todos os itens que podem ser importados de outros programas disponibilizados pela Receita Federal ficaram agrupados em uma única tela.
Atividade Rural	As fichas de bens no Brasil e no exterior ficaram agrupadas em uma única ficha devendo-se abrir subfichas para informar os dados
Atividade Rural (dados do imóvel explorado)	Todos os dados do imóvel explorado podem ser vistos na tela do programa e organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Atividade Rural (bens)	Todos os bens da atividade rural podem ser vistos na tela do programa e organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Atividade Rural (dívidas)	Todas as dívidas da atividade rural podem ser vistas na tela do programa e organizadas pela ordem de cadastro ou o tipo
Renda Variável	A organização passou a ser pelo tipo de renda
Comparativo	O comparativo de declaração completa ou simplificada já fica disponível na tela para o contribuinte Fonte: www.fenacon.org.br

Governo eleva Imposto de Importação de brinquedos a 35% para combater chineses

DE SÃO PAULO

O governo anunciou nesta terça-feira o aumento do Imposto de Importação para 14 tipos de brinquedos. De acordo com resolução da Camex (A Câmara de Comércio Exterior), o tributo passará de 20% para 35%.

A objetivo da decisão, publicada hoje no "Diário Oficial da União", é combater aumento das importações.

Segundo o decreto, o aumento estará em vigor até 31 de dezembro de 2011 e atende a uma solicitação da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos). A medida atinge principalmente os brinquedos fabricados na China, origem de quase 90% das importações brasileiras.

"Atualmente, o Brasil importa brinquedos de várias faixas de preços. Os produtos importados, segundo os fabricantes, estão competindo com os nacionais em nichos específicos e não apenas no mercado de brinquedos de menor valor", informou o ministério.

Entre os brinquedos que estão na lista dos itens que terão aumento da alíquota estão triciclos, patinetes, carros de pedais, carrinhos para bonecos, bonecos --mesmo vestidos-- com mecanismo corda ou elétrico, outros bonecos, trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios, modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, quebra-cabeças ("puzzles"), instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo, outros brinquedos, com motor elétrico e não-elétrico.

Fonte: Folha.com

Recursos para Inovação

Para assistir a palestra clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.endeavor.org.br/

Fonte: http://www.endeavor.org.br/

A Prática da Inovação: Compartilhando experiências em Gestão da Inovação

RESUMO:

O e-book traz a consolidação dos mais de 90 posts do Innoblog, alimentado há mais de três anos com notícias, cases e análises sobre o ambiente corporativo nacional e internacional. O e-book é dividido em duas partes: uma com teorias e outra com exemplos que consolidam a primeira. Na parte inicial são abordados diferentes aspectos da gestão de inovação, trazendo conceitos básicos e fundamentais sobre inovação. Já na segunda, apresentamos cases de empresas que analisamos durante este período, entre elas estão: Apple, Google, Gerdau, Ford, Wal-Mart, Mercedes-Benz, Saraiva, Nestlé, Embraer e Itaú.

APLICAÇÃO:

O material é destinado aos leitores com o objetivo de auxiliá-los a melhorar os resultados da inovação em suas empresas a partir das experiências, relatos e análises apresentados.

Para ter acesso a publicação clic na figura acima ou no link abaixo

• http://www.innoscience.com.br/pdf/E-book.pdf

Fonte: Sebrae

Bolsa Família fechará 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.

Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.

O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

No decorrer desses anos, o Bolsa Família foi criticado ao ser apontado como uma iniciativa assistencialista que desestimula a busca por melhores condições de vida, de não ter fiscalização, além de ter sido alvo de fraudes e irregularidades. Diante desse cenário, o governo adotou medidas como a adoção do cadastro único e de controle do cumprimento das condicionalidades por parte das famílias.

Hoje, para receber o benefício, o cartão de vacinação das crianças com menos de sete anos de idade deve estar atualizado, os filhos são obrigados a frequentar a escola e as gestantes devem fazer o pré-natal. Se as exigências forem descumpridas, a família perde o direito ao benefício. De 2008 a 2009, 400 mil famílias foram cortadas do programa por estarem em desacordo.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto, aponta a redução da pobreza, a melhora dos indicadores de educação e saúde das famílias e o acesso ao sistema bancário como o principal legado do Bolsa Família. De acordo com dados do ministério, o analfabetismo caiu de 17% para 13% entre as famílias beneficiadas, de 2007 a 2009. As grávidas atendidas têm quase duas vezes mais consultas em comparação às não beneficiárias. Atualmente, 1,7 milhão de beneficiários têm conta em banco.

Especialistas reconhecem a importância do benefício para o alívio imediato da pobreza em famílias com renda insuficiente para sobreviver. Porém, acreditam que houve pouca interação entre o Bolsa Família e outros programas sociais na oferta de oportunidades para que beneficiários tenham autonomia financeira e saiam da pobreza.

“O Bolsa Família não pode vir sozinho. Ele tem um limite. É preciso uma proposta dentro do programa para elas [famílias] saírem da pobreza”, avaliou Eliana Magalhães, a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para o economista Rodrigo Coelho, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o programa deixou de focar na capacitação do titular do cartão e melhorar o grau de escolaridade para inserção dele no mercado de trabalho. As mulheres são as responsáveis por 93% dos benefícios. “O mercado é exigente. Vários responsáveis não querem se cadastrar em cursos ou buscar emprego por causa da baixa escolaridade”.

A secretária Lúcia Modesto argumenta que não é uma equação de solução fácil. “A gente está falando de mulheres responsáveis por duas ou três crianças e que, geralmente, trabalham oito horas por dia. Não é uma equação simples. Essas mulheres estão nos microempreendimentos e gerando renda dentro da própria casa”, explicou.

Segundo levantamento do ministério, 42 mil beneficiários fizeram cursos nas áreas de turismo e construção civil em 16 regiões metropolitanas.

Edição: Rivadavia Severo

FELIZ NATAL!!!

Natal todo dia- Roupa nova

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.youtube.com/watch?v=Jogqb1LZiuI

Fonte: http://www.youtube.com.br

Amar Drummond voz Paulo Autran

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.youtube.com/watch?v=Qr2nvBMPIAA

Fonte: http://www.youtube.com.br

Novidades - Legislação

Atenção:

Os textos dos atos legais disponíveis no sítio da Receita Federal do Brasil não substituem os publicados no Diário Oficial da União.

A relação abaixo não esgota os atos legais referentes a estes assuntos. Outras fontes para consulta são: Sijut e Legislação por Ato Legal.

	ADE Cotec nº 7/2010	Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de redes locais ou acessos remotos em locais ou recintos alfandegados.
	ADE Coana nº 27/2010	Estabelece os requisitos técnicos e operacionais de equipamentos de inspeção não-invasiva de cargas e veículos.
	Instrução Normativa RFB nº 1.107/2010	Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
	Instrução Normativa RFB nº 1.106/2010	Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
	Instrução Normativa RFB nº 1.105/2010	Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
	Instrução Normativa RFB nº 1.104/2010	Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
	Portaria RFB nº 2.445/2010	Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Internet e do Receita Fone (146).
	Portaria RFB nº 2.444/2010	Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
	Portaria CG/Refis nº 2.363/2010	Reinclui pessoas jurídicas no REFIS.
	ADE Conjunto Coana/Cotec nº 28/2010	Estabelece os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância eletrônica.
	ADE Cosit nº 38/2010	Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2011.
	ADE Cosit nº 37/2010	Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de dezembro 2010.
	Instrução Normativa RFB nº 1.103/2010	Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2011.
	Instrução Normativa RFB nº 1.102/2010	Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
	Portaria Ministério da Fazenda nº 586/2010	Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.
	ADE Cofis nº 37/2010	Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010.
	Portaria RFB nº 2.439/2010	Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Federal de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Previdência Social; contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional; contra Administração Pública Estrangeira; bem como crimes de contrabando ou descaminho, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores.
	Portaria RFB nº 2.438/2010	Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
	ADE Cofis nº 36/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).
	ADE Codac nº 95/2010	Torna fora de uso o código de receita 2578 - Condecine - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
	Lei nº 12.350/2010	Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nºs 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos 37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências
	ADE Codac nº 90/2010	Aprova o Manual de Arrecadação do Simples Nacional.
	Portaria RFB nº 2.432/2010	Altera a Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007 que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
	Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 3/2010	Disciplina o regime especial de Drawback Integrado Isenção.
	ADE Codac nº 94/2010	Dispõe sobre a alteração da denominação do código de receita 6841.
	Instrução Normativa RFB nº 1.101/2010	Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

PF investiga outras empresas de Sílvio Santos

Folha de São Paulo

Auditores, economistas e advogados que remexem na contabilidade do PanAmericano em busca de explicações para o rombo de R$ 2,5 bilhões não detectaram até agora desfalques dentro do banco de Silvio Santos.

A hipótese mais provável, compartilhada por auditores e delegados da Polícia Federal, é que os diretores do banco tenham desviado dinheiro das empresas não financeiras de Silvio Santos, informa a reportagem de Mario Cesar Carvalho publicada na edição desta quinta-feira da Folha.

Essa hipótese baseia-se na constatação de que pelo menos três ex-diretores do banco têm um patrimônio incompatível com os salários de R$ 50 mil, sem bônus, baixos para o setor.
A escolha das empresas não financeiras tem um sentido estratégico, na visão dos investigadores: elas não são monitoradas pelo Banco Central, o que dificulta a descoberta de eventuais desvios.

Três dos diretores do PanAmericano também eram diretores de outras empresas de Silvio Santos. A PF vai concentrar sua investigação nessas empresas.

O trio seria composto por Rafael Paladino, ex-superintendente, Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro, e Adalberto Savioli, ex-diretor de crédito, segundo os investigadores.

OUTRO LADO
Os advogados de Rafael Palladino, Wilson Roberto de Aro e Adalberto Savioli não quiseram se pronunciar sobre a hipótese de que recursos teriam sido desviados das empresas não financeiras de Silvio Santos, e não do Banco PanAmericano. Eles afirmam que não conhecem detalhes dessa investigação para opinar sobre ela.

ENTENDA O CASO
O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, precisou colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona "inconsistências contábeis". O dinheiro virá de empréstimo do FGC (Fundo Garantidor de Créditos).

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao FGC. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

DE PERTO
Para ficar mais perto do comando de seu grupo após a fraude no Banco PanAmericano, Silvio Santos anunciou no final de novembro que irá mudar a administração de suas empresas para o Complexo Anhanguera, sede do SBT.

Essa foi a primeira decisão importante depois que Luiz Sandoval pediu demissão, no mês passado, da presidência do Grupo Silvio Santos, que reúne 44 empresas. Sandoval foi substituído por Guilherme Stoliar, sobrinho e homem de confiança do apresentador.

A mudança de endereço da sede do grupo e a nomeação de Stoliar são vistos como sinal de que Silvio deverá priorizar o SBT na administração da crise.

Stoliar era diretor-executivo do SBT e um dos grandes defensores da concentração da holding no complexo.

Fonte: Matéria divulgada no Site do Conselho Federal de Contabilidade

Os cursos profissionais que deverão ser tendência em 2011

Ano novo, vida nova. Com o mercado de trabalho em alta no Brasil, muitos profissionais devem se preparar para adquirir mais conhecimento estratégico em 2011. O foco deverá estar nos cursos válidos para qualquer tipo de executivo, abrangentes para qualquer profissão.

Para a consultora sênior da DBM, Irene Azevedo, os cursos profissionais que deverão ser tendência em 2011 estão ligados ao comportamento humano. "Cursos de coaching e liderança possivelmente estarão cheios de executivos nas salas de aula", afirma.

Segundo ela, essas demandas são originadas da percepção das pessoas de que devem se conhecer cada vez mais, para poder fazer face ao mundo corporativo cheio de tarefas. Além disso, os executivos querem fazer escolhas adequadas para suas vidas.

O comportamento - A mesma opinião é compartilhada pela coordenadora de cursos da Catho Educação Executiva, Etienne Carvalho, que chama a atenção para as competências comportamentais. "Sem essas competências, é impossível adquirir conhecimento técnico e pessoal. É o passo inicial, pois vemos que os desafios emocionais aparecem em maior escala do que os técnicos dentro das empresas", avalia.

Dentro das habilidades comportamentais, destaca-se o exercício da comunicação. "Antes de procurarem outra língua, as pessoas devem vencer a dificuldade de se expressarem no próprio idioma", diz a consultora da DBM.

A coordenadora de cursos da Catho concorda: "A comunicação interpessoal envolve o desenvolvimento de aptidões como feedback, negociação e compreensão", e ainda completa dizendo que os executivos irão buscar especialização em administração do tempo e planejamento estratégico.

Perspectivas - Irene avalia que, para o próximo ano, os profissionais deverão priorizar como especialização o aperfeiçoamento enquanto pessoa e líder dentro das empresas em que trabalham. Além disso, a consultora ainda acrescenta que, em 2011, novos cursos que prezem pelo auto-conhecimento serão procurados pelos executivos brasileiros.

Já para Etienne as pessoas buscam estes tipos de cursos porque descobrem que estão em uma zona de conforto, porque têm medo ou porque não avançam em uma determinada situação.

"Por meio dos sentimentos, você descobre quem realmente é, e passa a entender o que procura e como chegar a esse sonho. Em 2011, os executivos irão procurar conhecer suas emoções", conclui Etienne.

Fonte: Administradores.com

Matéria divulgada no site do Conselho Federal de Administração

Empresas de comércio exterior que cometerem irregularidades poderão ter registro suspenso

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas de comércio exterior que cometerem irregularidades poderão ter o registro de importação e exportação suspenso. Portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicada hoje (23) no Diário Oficial da União autoriza a suspensão, por até dois anos, do Registro de Exportadores e Importadores mantido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Entre as infrações que podem acarretar a punição estão o não pagamento de compromissos, o não recolhimento nos prazos e nas condições legais e apresentação de informações falsas. Importações subfaturadas, exportações superfaturadas e divulgação de documentos duvidosos e certificados de origem não preferencial também estão passíveis de provocar a suspensão.

Em comunicado, o ministério afirmou que a portaria complementa os regimes tradicionais de defesa comercial e de apuração de fraudes ao comércio exterior. A medida, informou a pasta, tem como objetivo manter as práticas comerciais em conformidade com o direito internacional e colabora para a proteção da indústria nacional ao evitar práticas desleais de comércio exterior.

Sem o registro, as empresas não podem importar nem exportar. A empresa poderá se defender no ministério, mas as condições da abertura dos processos de contestação ainda precisam ser regulamentadas. Durante a análise do processo, o registro continua em vigor e a empresa pode seguir com as vendas e compras externas. A suspensão, informou o ministério, só sairá nos casos de decisão administrativa final.

Edição: Rivadavia Severo

Fonte: Agência Brasil

Portaria regulamenta o regime de Drawback Integrado Isenção

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (21/12) a Portaria Conjunta RFB/Secex nº 3, de 17 de dezembro de 2010, que disciplina o regime especial de Drawback Integrado Isenção.

Tal regime permite que a empresa que adquiriu ou importou mercadorias tributadas que foram empregadas ou consumidas na fabricação de produtos anteriormente exportados possa importar ou adquirir no mercado interno novas mercadorias, equivalentes às outras, sem o pagamento dos tributos incidentes.

O Drawback Integrado Isenção aplica-se também à aquisição no mercado interno ou à importação de mercadoria equivalente à empregada na industrialização de produto intermediário fornecido diretamente à empresa industrial-exportadora e empregado ou consumido na industrialização de produto final já exportado.

Esta medida, que regulamenta o Artigo 31 da Lei 12.350, também publicada hoje no DOU, tem por objetivo o incentivo às exportações, possibilitando ao exportador reduzir os custos dos seus produtos, para que estes possam ter preços competitivos no mercado externo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da RFB

O Uso das Informações Contábeis na Administração Pública

Palestra - O Uso das Informações Contábeis na Administração Pública, realizada no Primeiro Encontro de Contadores e Controladores Públicos.
Palestrante: Professor Arlindo Carvalho Rocha

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.tvcrcsc.com.br/TVCRCSC--Uso-das-Informações-Contábeis-na-Administração-Pública-3141

Fonte:

• Conselho Regional de Contabiliade de Santa Catarina
• TV CRCSC
  

CRC Conversa Conciliação, Mediação e Arbitragem

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.crcsp.org.br/portal_novo/webtv.asp?c=conversa&v=14507

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo

Assumir riscos é fundamental para crescer na carreira

Neste ano, Marcelo Mariaca, de 65 anos, completa duas décadas à frente da consultoria de recrutamento de executivos que leva seu nome e é uma das mais requisitadas por grandes empresas brasileiras. Hoje a Mariaca também oferece serviços de coaching e recolocação. No mês passado, Marcelo lançou o livro Erre Mais (Campus/Elsevier, 39,90 reais), no qual aconselha profissionais a assumir mais riscos para crescer na carreira. "O medo de errar não pode se tornar um impedimento para seguir em frente", diz. A seguir, o headhunter comenta quatro dos 65 conselhos presentes no livro.

Transmita a mensagem certa - "Quando você está à procura de emprego, deve agir como no lançamento de um produto e apostar na divulgação. Quanto mais pessoas souberem que você é qualificado e está disponível, melhores serão as chances de que a informação chegue à pessoa certa. Ainda que esteja preocupado, tente não demonstrar. Ninguém contrata alguém desesperado. As empresas querem pessoas entusiasmadas, cheias de energia, que entrem para resolver os problemas, e não criá-los”.

Nunca diga que está atrás de novos desafios - "Perseguir o novo demonstra curiosidade e ousadia, características valorizadas no mundo corporativo, mas a expressão 'Buscar novos desafios' está gasta. Parece que o candidato não sabe o que dizer e pode dar a impressão de que a carreira não é importante, ou que não há um objetivo profissional. É uma conquista quando conseguimos identificar o que queremos e temos plena consciência do nosso valor. Se houver várias alternativas, e não estiver completamente decidido, não tem problema, mas é importante conhecer as nuances de cada uma delas”.

Se você está descontente, mexa-se - "O sentimento de desânimo ao pensar no trabalho pode ser mais comum do que imaginamos e é facilmente detectado. Rolar de um lado para o outro da cama ao acordar, sem a menor vontade de ir para o escritório, é um desses indícios. É importante, ao perceber esses 'sintomas', tomar logo alguma atitude, antes que eles se alastrem por sua vida pessoal e roubem mais ainda sua energia. O primeiro passo é uma boa dose de autoconhecimento e uma conversa franca na empresa. Será mais fácil resolver o problema se a pessoa souber os verdadeiros motivos do descontentamento, expô-los com clareza e propor soluções."

Regue as plantas da amizade - Ainda que passemos a maior parte de nosso tempo ao lado de colegas de trabalho, eles não devem ser as únicas pessoas com as quais nos relacionamos. Pesquisas mostram que quem não se aproveita de uma forte rede de relacionamentos fora do ambiente familiar e profissional tem de duas a três vezes mais propensão a morrer jovem. Todos merecemos um momento de descontração. É sempre bom ter por perto amigos que compartilhem nossos valores, experiências e interesses, ainda que não agreguem nada, diretamente, à nossa carreira.”“.

Fonte: Você S/A

Matéria divulgada no site do Conselho Federal de Administração

Mudanças tributárias no Simples Nacional devem ser discutidas em fevereiro

Agência Sebrae

Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011

Mariana Flores

As mudanças no regime especial de tributação das micro e pequenas empresas ficaram para 2011. A pedido do governo, o Projeto de Lei Complementar 591/10, que entre outros pontos, eleva o limite do Simples Nacional de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, foi retirado da pauta de votação da Câmara dos Deputados e só deve voltar a ser discutido pelo Congresso no próximo ano. A previsão é de que entre em pauta ainda em fevereiro, no início da sessão legislativa.

"O governo optou por discutir e votar o projeto, desde os estudos, os debates e as negociações com atores chave, no ano de 2011, entendendo que, por não criar novo tributo ou aumentar a carga tributária, pode vigorar ainda em 2011", afirma o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Para prorrogar o prazo, os parlamentares da base aliada alegaram que ainda é necessário discutir alguns pontos com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com a não votação neste ano, serão desenquadradas as empresas que ultrapassaram o limite de faturamento de R$ 2,4 milhões em 2010, devendo sair do Simples Nacional já em 2011. "Infelizmente, todos os avanços passam pela resistência inicial do Confaz, que, em nome dos governos estaduais, trata a Lei Geral como se fosse só tributária e se opõe, alegando riscos à arrecadação, mesmo tendo a experiência anterior da vigência do Simples em 2007, quando não houve perdas", lamenta Quick.

Com a aprovação do projeto no ano que vem, cerca de 5 mil empresas bem sucedidas dentro do Simples Nacional não precisarão conter o crescimento para se manterem dento do regime tributário. A ampliação, destaca o gerente do Sebrae, dará um tempo maior para as empresas se prepararem para ingressar no regime tributário feito pelo Lucro Presumido ou pelo Lucro Real.

Além do aumento do limite de faturamento, o projeto de lei altera procedimentos relativos a microempresas e empresas de pequeno porte tais como: abertura, registro, funcionamento, exclusão de ofício, recuperação judicial especial, valores da receita bruta, recolhimento de tributos e contribuições, negativação de empresas e sócios, além de prever equiparação do produtor rural pessoa física à empresa de pequeno porte em relação aos benefícios não tributários da lei, e de criar a figura do trabalhador rural avulso.

Outro ponto preocupante em relação à não aprovação neste ano se refere ao parcelamento dos débitos, pois 35 mil empresas já foram notificadas e serão excluídas, caso não regularizem os débitos e optem novamente até 31 de janeiro próximo. Outras 525 mil micro e pequenas companhias já têm débitos lançados, mas ainda não foram notificadas. Segundo a redação do projeto de lei, o volume dos valores de tributos do regime simplificado não recolhidos poderá ser dividido em parcelas, sob regulamentação do Conselho Gestor do Simples Nacional. O projeto ainda eleva para R$ 48 mil o limite de faturamento anual para um autônomo ser enquadrado como Empreendedor Individual. Hoje, esse patamar é de R$ 36 mil.

Fonte: Matéria divulgada no site da Fenacon

SDI-1 declara nula de reclassificação de empregado em desvio de função

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.tst.jus.br/ASCS/webtv/nullidade_20101217/nullidade_20101217.html

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Quantas pessoas conhecem você?

Ter nas mãos uma lista de contatos é apenas um detalhe, já que não importa quantas pessoas você conhece, e sim, quantas sabem quem e o que você é. O networking é hoje, sem dúvida, um dos grandes meios para alcançar melhores resultados nos negócios. Em um mundo cada vez mais competitivo, conhecer pessoas, manter relações saudáveis com companheiros de trabalho e estar atento aos acontecimentos é fundamental para quem pretende se destacar em sua área de atuação e explorar oportunidades.

Assim é imprescindível cultivar a rede de relacionamentos que em determinado momento pode ser muito útil, já que nem sempre é possível encontrar oportunidades sozinho. Mas, por outro lado, é fundamental estar disposto a ajudar e apoiar as pessoas.

O processo da comunicação de formar redes sociais é a evolução de uma teoria criada no fim da década de 60 pelo psicólogo social Stanley Milgram. Ele buscou resposta para as questões do tipo “como os seres humanos de relacionam?”. Ele comprovou por meio de uma experiência que são necessários apenas seis laços de amizade para que duas pessoas quaisquer, em qualquer lugar do mundo, estejam interligadas, o que torna verídica a hipótese de se conseguir um trabalho em determinada empresa por simples indicação. É preciso conhecer alguém, que conhece alguém, que conhece outro alguém, que trabalhe na empresa.

A Teoria dos Seis Graus de Separação, entretanto, não depende somente do querer. A questão é que, geralmente, as pessoas começam a pensar na sua rede de relacionamentos somente quando precisam de algo e se esquecem que elas próprias podem ser contatos importantes para os outros. Então, reflita: como é a sua disponibilidade para apoiar outras pessoas quando elas precisam de ajuda, alta ou baixa? Hoje seus contatos são reflexos dos seus comportamentos, se você é daqueles que apenas liga para pedir algo, ao invés de bater um papo desinteressado e informal, convidar para uma festa ou até mesmo parabenizar pelo aniversário, as pessoas te rotularão como um interesseiro. É importante estar disposto a ajudar, para ter ajuda à disposição. A reciprocidade é o equilíbrio das relações, um depende do outro e vice-versa.

Para começar a fomentar uma rede de relacionamentos, pegue sua lista de contatos. Outro ponto importante é saber definir quem serão esses contatos aos quais poderá contar. Não basta informar qualquer pessoa, é preciso transmitir as informações para a pessoa certa, aquela que realmente poderá utilizá-la para concretizar algo que lhe ajudará.

O networking é fundamental para conquistar objetivos por meio da rede de relacionamentos. Muito mais do que ferramentas para buscar novas frentes de trabalho, o profissional deve se preocupar com quem ele quer se relacionar e onde vai fazer isso para conseguir vislumbrar oportunidades.

Fonte: www.carreiras.empregos.com.br

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Matéria divulgada no site do Conselho Federal de Administração

Carga tributária é recorde, mas investimento patina

Folha de S.Paulo

Com gasto engessado, infraestrutura recebeu o mesmo que nos anos FHC

Confirmada previsão de crescimento econômico de 7,5%, impostos serão 37% do PIB; espaço para cortar despesa é mínimo

FERNANDO CANZIAN
DE SÃO PAULO

Em breve o presidente Lula deixará o cargo após oito anos com o Estado se apropriando de cerca de 37% de tudo o que o Brasil tiver produzido em 2010. Será mais um recorde de "nunca antes na história deste país".
Se confirmada a expectativa de crescimento da economia de 7,5% neste ano, o PIB (Produto Interno Bruto) de 2010 chegará a R$ 3,42 trilhões. Com a arrecadação estimada em R$ 1,27 trilhão, ela equivalerá a 37,1% do PIB.
No período pós-democratização, o governo Lula terá sido o que mais aumentou o peso dos impostos sobre a sociedade: 4,5 pontos percentuais a mais em oito anos.
Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, o aumento foi de quatro pontos (de 28,6% para 32,6%), segundo série estatística do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Mesmo tendo acelerado a arrecadação como proporção do PIB, Lula (na média de sete anos, até 2009) não ultrapassou FHC nos investimentos em infraestrutura.
Apesar dos PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2, ambos os governos investiram o mesmo: uma média de 0,7% do PIB.
Com o resultado de 2010, é provável que Lula supere a média de FHC, mas por pouco. Ela passaria a 0,76%.

CORTE DE GASTOS
Quase a totalidade do aumento da carga tributária sob Lula foi destinada a gastos correntes, que se tornaram obrigatórios e permanentes.
Por conta desse "engessamento" do gasto, no momento em que se discute a necessidade de cortes (e a presidente eleita, Dilma Rousseff, prometeu fazê-lo) é pequena a margem para contenção.
Apesar da arrecadação em alta, só 8% do gasto não financeiro (excluindo os juros da dívida pública) são passíveis de cortes caso o governo opte por não reduzir ainda mais os investimentos.
Segundo especialistas, o aumento do gasto e sua contrapartida (o baixo nível de poupança do Estado) vêm produzindo ao menos três grandes desequilíbrios:
1) Uma trajetória mais lenta na queda da dívida pública, pois, mesmo tendo mais receita, o governo diminuiu a poupança para pagar juros;
2) A possibilidade crescente de o Banco Central ter de elevar os juros (e a dívida pública) para conter a atividade econômica e a inflação;
3) A rápida deterioração das contas externas, já que o país importa mais para atender ao consumo em alta.
O pano de fundo de tudo é um modelo de crescimento baseado em crédito e consumo (públicos e privados). Não em mais investimentos.
"O Brasil insiste em um padrão, o mesmo que ajudou a eleger Dilma, que vai chegando ao seu limite", afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Pelos seus cálculos, cerca de 51 milhões de brasileiros/ eleitores (1 milhão deles servidores federais) absorvem hoje 70% do gasto não financeiro da União via salários, aposentadorias e outros benefícios sociais.
Há quatro anos, eram 40 milhões. Daí a margem cada vez menor para diminuir as despesas (veja quadro).

CONTA DE JUROS
Para o economista Amir Khair, Dilma poderá ter receitas maiores para investimentos caso consiga diminuir as despesas com juros.
Khair elogia a ação do Banco Central de restringir a oferta de crédito ao consumo pela via do recolhimento de parte dos depósitos à vista dos bancos (o chamado depósito compulsório no BC).
Isso tende a esfriar a economia, evitando juros e dívida pública maiores.
Patrocinadora do Impostômetro, painel que mede a arrecadação tributária, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) considera difícil a meta de conter rapidamente os gastos em 2011.
"Gasto quase sempre tem nome e endereço. E ele foi ficando cada vez mais engessado", diz Marcel Solimeo, economista da ACSP.
Na semana passada, Lula e o presidente do Senado, José Sarney, criticaram o fim da CPMF (o imposto do cheque) e a correspondente perda de R$ 150 bilhões desde 2008.
"Não ficaria surpreso se o governo voltar a insistir no retorno da CPMF e conseguir aprová-la", diz José Elói Olenike, presidente do IBPT.

Dilma rejeita ajuste "severo", mas quer gastos sob controle

Presidente eleita quer aprovar leis que impeçam que os gastos com a máquina cresçam acima da variação do PIB

As projeções indicam um bloqueio de gastos do Orçamento acima de R$ 20 bilhões, mas falta definir o salário mínimo

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Apesar de começar seu governo com inflação em alta, a presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia não ser necessário adotar um ajuste fiscal "severo", mas implementar uma política de "moderação" nos gastos públicos.
Dilma orientou sua equipe a montar um plano de cortes de gastos de custeio e pessoal e aumento dos investimentos, tendo como meta fechar 2011 com um esforço fiscal equivalente a 3% do PIB.
Na avaliação de Dilma, seu governo não precisa recorrer a um ajuste radical como o adotado no início do governo Lula, quando o superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) subiu para 4,25% do PIB.
Segundo sua equipe, uma economia de 3% é mais do que suficiente para garantir a redução do tamanho da dívida pública dos atuais 41% para 30% do PIB ao final de seu mandato, em 2014.
Essa será a principal meta na área fiscal: a redução do endividamento público, por meio da qual espera abrir espaço para que o Banco Central reduza os juros. Seu objetivo é terminar o governo com juros reais na casa de 2% -hoje estão na faixa de 5%.
A equipe de Dilma ainda não se reuniu para debater o tema -recebeu só as linhas gerais da política econômica.

ATRASO
Dilma gostaria de começar a tratar do tema antes de tomar posse, mas a montagem de seu ministério ocupou sua agenda mais tempo do que imaginava. Seus assessores lembram ainda que é necessário aguardar a aprovação do Orçamento de 2011 para definir o tamanho dos cortes.
As projeções iniciais falam num bloqueio de gastos acima de R$ 20 bilhões, mas ainda há indefinições no campo das despesas. Por exemplo, de quanto será o novo valor do salário mínimo em 2011.
Diante da resistência das centrais sindicais, o presidente Lula e sua sucessora já definiram que deverá ser editada uma medida provisória elevando o salário mínimo dos atuais R$ 510 para R$ 540 a partir de janeiro.
Depois, durante a votação da MP no Congresso, caso os sindicalistas aceitem descontar um aumento real do reajuste a ser dado em 2012, Dilma poderia fechar acordo elevando o mínimo a R$ 550.
A equipe de Dilma, contudo, não deseja basear a política fiscal apenas em cortes do Orçamento. A presidente eleita avalia enviar ao Congresso projetos que controlem a "velocidade de crescimento" dos gastos públicos.
A tendência é criar regras que impeçam que os gastos com a máquina cresçam acima da variação do PIB. Dilma quer inverter a curva dessas despesas -de 3,2% do PIB no início do governo Lula para perto de 3,6% neste ano.
No caso dos gastos com pessoal, a meta é estabelecer um percentual de aumento real em relação ao PIB. Esses gastos representavam 4,5% em 2003 e devem encerrar 2010 em 4,7% do PIB.
No campo dos investimentos, Dilma quer aumentar esse tipo de despesa. Em 2003, o investimento da União ficou em 0,3% do PIB. Encerrará 2010 perto de 1,2%.

Fonte: Matéria divulgada no site da Fenacon

Receita libera, para teste, versão Beta do IRPF 2011

Está disponível, a partir de 1º/12/2010, na página da Receita Federal do Brasil na internet, a versão de teste do Programa IRPF 2011 (ano-calendário 2010).

O programa é colocado à disposição para que os usuários possam conhecer com antecedência o aplicativo e as principais alterações em relação ao ano anterior, detectar eventuais inconsistências e fazer propostas para que os programas da RFB atendam cada vez melhor os contribuintes.

Críticas e sugestões devem ser encaminhadas, até o dia 31/12/2010, para o endereço irpf.beta@receita.fazenda.gov.br.

Acesse a versão Beta aqui.

Fonte: www.receita.fazenda.gov.br

As carreiras de sucesso em 2010 e o que esperar de 2011

Especialistas enumeram os principais destaques deste ano e projetam as possíveis carreiras de sucesso para o ano que se aproxima

Equipe InfoMoney

Profissionais das mais variadas áreas de consultoria terminam 2010 com uma questão pendente de solução: identificar uma carreira que não tenha colhido bons resultados durante os 12 meses que se passaram.

Neste ano, algumas profissões em especial trouxeram à tona perfis cada vez mais valorizados pelas empresas no mercado de trabalho brasileiro. Por isso, é nesta época a hora de se contabilizar os progressos de 2010 e enumerar os próximos desafios para o período seguinte.

As mais badaladas

Na avaliação do professor do Insper nas áreas de Gestão de Pessoas e Liderança, José Valério Macucci, os profissionais que se valeram de especializações na área de gestão de pessoas realizaram ótimos upgrades para a carreira.

“Senti uma valorização muito importante nessa área. Dentro de uma organização, por exemplo, quando você olha a área de gestão de pessoas é visível o seu destaque. Seus profissionais conseguiram contribuições diferentes em todos os níveis”, diz.

Outra área que mereceu destaque em 2010 foi a de mercado e vendas. Os profissionais desses segmentos que conseguiram achar os mecanismos de contato com o cliente, utilizando particularmente os recursos de TI (Tecnologia de Informação), se sobressaíram.

“Exemplos interessantes para deixar são os mecanismos de contato com as classes C e D emergentes, que passaram a usar a TI de forma diferente, em um volume nunca antes experimentado em nosso mercado”, explica o professor.

As carreiras da área de marketing e vendas, que acharam a chave para o comércio eletrônico, passaram a ter também um grande destaque em 2010.

Arquitetando a carreira

Os avanços das áreas de engenharia e logística foram preponderantes para estimular o mercado de trabalho para esses profissionais. Inúmeras obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e projetos do pré-sal alavancaram a busca por mão de obra nesses setores.

“É difícil enumerar, mas diria que os engenheiros civis, envolvendo mineração, mecânica, óleo e gás, tiveram um ano inesquecível”, aponta o diretor de operações da Robert Half, em São Paulo, Fernando Mantovani.

Segundo ele, os profissionais da área de logística portuária não devem ser esquecidos, bem como as carreiras no mercado financeiro e no segmento de bens de consumo.

Técnicos apurados

Eles ganharam enorme projeção na economia e irão ganhar mais ainda, em face do fator especialização, que será cada vez mais necessário: são os profissionais de nível técnico.

"Pesquisas encomendadas pela Federação de Indústrias do Rio de Janeiro apontam que, das 10 mais profissões, seis têm caráter técnico e não de formação superior", aponta o professor do Insper.

De acordo com ele, as profissões de níveis técnicos se saíram muito bem em 2010, e a demanda por esses profissionais cresceu substancialmente, em especial nas áreas de petróleo e gás.

O que esperar?

“Vemos um céu de brigadeiro em um primeiro momento. Lógico que as empresas continuam mantendo uma certa prudência nas tomadas de decisão, para evitar alguma surpresa. No entanto, não vemos nenhuma possibilidade de 2011 como um ano ruim”, descreve Fernando Mantovani, da Robert Half.

O diretor projeta a continuidade de aquecimento nos setores de infraestrutura e construção civil, influenciados pelo PAC, pré-sal e pelo deficit habitacional no País.

Dos lados do professor do Insper, as expectativas também são favoráveis. Ele diz estar de olho em carreiras que tenham domínio e capacitação técnica para lidar com as tecnologias móveis, como as mídias digitais.

"De forma geral, com aquilo que irá capturar e disponibilizar dados e informações – procuradas, inclusive, por vários setores da economia, desde empresas de consumo, telecomunicação, financeiras, entre outras".

Ele lembra ainda que as carreiras ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, como as dos biólogos, oceanógrafos, ecologistas e engenheiros, devem estar em alta no ano que vem.

Carreiras

Segundo Valério, as empresas, no decorrer de 2011, estarão de olho nas competências e nos conjuntos de valores dos profissionais, para utilizarem esses conhecimentos.

"Os profissionais devem se ater a seis competências para fazerem bonito no mercado de trabalho: visão sistêmica, energia positiva, conhecimento técnico, espírito de equipe, aprender de forma natural e versatilidade", conclui o professor.

Fonte: Matéria divulgada no site www.administradores.com.br

Mudança na tributação do crédito rural e da pessoa física concentrará perdas fiscais em 2011

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maior parte da renúncia fiscal de até R$ 662 milhões para 2011, provocada pelo pacote de crédito de longo prazo anunciado na última quarta-feira (15), virá da mudança na tributação de dívidas do crédito rural e da pessoa física. Apenas essa medida será responsável por uma perda de caixa de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões no próximo ano.

Como parte do pacote para estimular as operações de crédito de longo prazo e garantir os financiamentos para os investimentos nos próximos anos, o governo mudou a forma de tributação do crédito rural e dos financiamentos a pessoas físicas em atraso. A medida afeta o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para operações de até R$ 30 mil.

Atualmente, os bancos que não recebem dos clientes por mais de um ano podem abater parte do calote nos dois tributos. Quando a dívida é renegociada, no entanto, as instituições financeiras são obrigadas a devolver de uma vez tudo o que foi descontado.

Agora, essa devolução ocorrerá com o passar do tempo, à medida que os clientes pagarem as parcelas atrasadas. No fim da operação, quando o cliente quitar o empréstimo, o banco terá reembolsado todo o abatimento. No entanto, nos primeiros anos, haverá prejuízo para o governo.

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o governo federal poderá arrecadar até 40% a menos no primeiro ano da medida. Segundo ele, o impacto fiscal variará de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões em 2011. “Tudo vai depender do volume da renegociação. Quanto mais créditos forem recuperados, menor a desoneração”, explicou o secretário após o anúncio do pacote.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida deve elevar o índice de recuperação de créditos inadimplentes de pessoas físicas e de produtores rurais. A equipe econômica também espera a redução do spread bancário (diferença entre os juros cobrados dos clientes e os juros usados para captar recursos) cobrado nessas linhas.

As outras medidas de desoneração trarão renúncia fiscal de R$ 162 milhões no próximo ano. O impacto fiscal ocorrerá porque o governo diminuiu o IRPJ e a CSLL sobre o rendimento de títulos privados de longo prazo, além de reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o mercado secundário de capitais privados (quando os títulos trocam de mãos sem envolver emissões). O governo também reduziu o IOF cobrado de determinados tipos de fundos estrangeiros que aplicam no país.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Nacional

As Pessoas no Novo Código Civil

Início e Fim da Personalidade

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.youtube.com/watch?v=KEpLBpqo-wI
• http://saber-direito.blogspot.com/2010/11/as-pessoas-no-codigo-civil-de-2002.html
  

Material de apoio:

• Código CiviI (Lei 10.406 - 10/01/2002)

Fonte:
TV Justiça => http://www.tvjustica.jus.br/
http://saber-direito.blogspot.com/