Diário do Comércio / SP
Renato Carbonari Ibeli
O Leão abocanhou ontem R$ 1 trilhão em impostos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. De acordo com o Impostômetro, painel eletrônico que indica a arrecadação tributária da União, estados e municípios, desde o início do ano em tempo real, nunca se arrecadou tanto tão rapidamente quanto agora. No ano passado, por exemplo, a cifra trilionária só foi atingida em 14 de dezembro, ou seja, 49 dias depois. "É preciso que o cidadão se conscientize de que é do bolso de todos nós que saem os recursos que vão para o governo. Por isso, é um direito de todos cobrar o bom uso desse dinheiro, que deveria ser melhor investido na saúde, na educação, e em outras prioridades", disse Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) em coletiva de imprensa logo após o placar atingir R$ 1 trilhão.
Para conscientizar o contribuinte de que é do seu próprio bolso que saiu essa dinheirama destinada aos cofres públicos, a ACSP organizou o Feirão do Imposto, no Pateo do Colégio, onde a população pôde verificar quanto os tributos incidem no preço dos bens e serviços adquiridos cotidianamente.
Na coletiva, Burti declarou que discorda de políticos que querem retomar a CPMF. "O que o governo precisa fazer é enxugar a máquina e destinar melhor os recursos para saúde, educação e saneamento", afirmou.
Para ele, o mais irônico é que, apesar de a arrecadação crescer ano a ano também aumentam o déficit e a dívida pública. "A incoerência revela má gestão dos recursos públicos."
Se a fome do Leão se mantiver nesse ritmo até o final do ano, estima-se uma arrecadação de R$ 1,27 trilhão em 2010, o que configuraria 12% de crescimento real em relação a 2009. A arrecadação tributária cresce mais que o Produto Interno Bruto (PIB) do País. As previsões otimistas apontam que o PIB de 2010 terá alta de 7%, somando R$ 3,587 trilhões. Com tais números concretizados, a arrecadação passaria a representar 35,57% das riquezas brasileiras.
Em parte, o aumento esperado na arrecadação de 2010 é resultado da comparação com uma base fraca, pois ao longo de boa parte de 2009 a economia esteve estagnada. Entretanto, há fatores inerentes ao sistema tributário brasileiro que ampliam a arrecadação, como explicou João Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para ele, a tributação em cascata é uma das peculiaridades brasileiras. Ela ocorre porque no País um item é tributado várias vezes, sendo que a multi-incidência embute uma grande carga de impostos no bem, que em consequência é vendido por valor maior.
Outro motivo para o aumento da arrecadação é a maior eficiência nos processos fiscalizatórios dos fiscos. Exemplos emblemáticos de sistemas que dificultam a sonegação são a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Serviço Público de Escrituração Digital (Sped). "Esses fatores somados a expansão da economia explicam o avanço de 12% esperado para a arrecadação tributária", disse Olenike.
Entre os tributos que mais pesam no bolso do consumidor estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que somou 21,47% do R$ 1 trilhão até ontem, e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que representou 10,93% do valor.
O peso dos tributos
De Olho no Imposto está parado no Congresso.
Nem todo mundo sabe do impacto dos impostos no dia a dia. Guilherme Afif Domingos, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e vice-governador eleito em São Paulo, lembrou ontem que é assegurado pela Constituição o direito de o cidadão ser informado sobre o quanto paga de tributo a cada bem ou serviço adquirido.
Os mecanismos legais para que isso se torne viável estão no Projeto de Lei n° 1.472/2007, idealizado por Afif. Ele estabelece a obrigatoriedade de as notas ou cupons fiscais discriminarem o percentual de tributos incidentes no valor de produtos e serviços.
Em junho de 2007, o projeto, apelidado de "De Olho no Imposto", passou pelo plenário do Senado. Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o texto e, desde então, está parado. "Gostaria de entender por que há dificuldade para se colocar em votação um projeto que estabelece garantias constitucionais. Vamos aproveitar o governo que virá para retomar a campanha pela aprovação do projeto", disse.
Ontem, no Feirão do Imposto, no Pateo do Colégio foram expostos os percentuais embutidos nos preços de mercadorias como lata de leite em pó. Dos R$ 5,70 pagos pelo produto, R$ 1,50 é tributo.
A instrumentadora Vera Rodrigues ficou surpresa com o que viu. "Se todo esse dinheiro que damos ao governo fosse bem usado não teríamos falta de leitos em hospitais ou uma educação tão precária", disse Vera, que também testou a Calculadora do Imposto. Com a ferramenta, ela descobriu que R$ 400 saem do seu holerite todo mês diretamente para a boca do Leão.
Mesmo sabendo que é tributado a cada compra que faz, o microempresário Humberto Biazin ficou surpreso com os percentuais de impostos em itens como o açúcar, que tem mais de 30% do preço acrescido por tributos. "Seria importante evidenciar ao consumidor o quanto ele paga de impostos. Assim, ele cobraria o retorno adequado por parte do poder público", afirmou Biazin.
Fonte: Matéria divulgada no site da Fenacon
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