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domingo, 24 de maio de 2015

Governo flexibiliza opção por regime contábil de empresas diante de oscilação cambial

Empresas poderão fazer mudança pelo regime de caixa ou de competência sempre que o dólar subir ou cair mais do que 10% no mês anterior

Reuters
Por Marcela Ayres e Priscila Jordão
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo publicou decreto nesta quarta-feira que permite às empresas alterar com mais flexibilidade sua estratégia de reconhecimento contábil em função das variações da taxa de câmbio, após expressiva valorização da moeda norte-americana ante o real no ano.
A partir de agora, as empresas poderão fazer uma mudança pelo regime de caixa ou de competência sempre quando o dólar subir ou cair mais do que 10 por cento no mês anterior.
Segundo o coordenador substituto de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior, Roni Peterson Bernardino de Brito, essa regra já existia, mas ainda não tinha sido disciplinada.
Diante das variações mais acentuadas da divisa norte-americana observadas em 2015, Brito afirmou que a escolha por um ou outro regime --que antes devia ser feita em janeiro e mantida no restante do ano-- poderá melhorar o fluxo de caixa das companhias.
A medida é retroativa ao início deste ano. Por isso, como o dólar já subiu mais de 10 por cento no mês de março, as empresas poderão adotar novo regime a partir de junho, caso queiram.
Enquanto o regime de caixa considera os resultados da operação na data da liquidação financeira, o regime de competência leva em conta as variações mensais da taxa de câmbio, independentemente de a liquidação financeira ter ou não ocorrido.
No mesmo decreto, o governo também alterou decreto anterior de abril deste ano que restabeleceu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa.
Na época, determinou-se o restabelecimento da cobrança do PIS/Cofins sobre receita financeira, incluindo operações de hedge (proteção), a uma alíquota conjunta de 4,65 por cento.
Reagindo à pressão das empresas exportadoras, estabeleceu-se agora que ficarão mantidas em zero as alíquotas das contribuições sobre receitas financeiras decorrentes de variações em função da taxa de câmbio de operações de exportação de bens e serviços e obrigações contraídas por pessoas jurídicas como empréstimos e financiamentos.
Ademais, ficam mantidas em zero as contribuições incidentes sobre receitas decorrentes de operações de hedge destinadas à proteção quando o objeto do contrato for relacionado a atividades operacionais da empresa ou à proteção de direitos e obrigações.
"Verificamos a necessidade de alguns ajustes, a maioria levantados por empresas exportadoras", disse Brito.
Na época do decreto de abril, o governo havia estimado arrecadação de 2,7 bilhões de reais neste ano com a medida. Segundo Brito, o impacto na diminuição desse montante não será sensível com os ajustes recém-feitos.
"A maior arrecadação não advém dessas operações que nós desoneramos, advém dos outros investimentos e das operações especulativas", disse. "Nossa expectativa é que não haja relevante redução de arrrecadação."
Ele explicou ainda que, a partir da possibilidade de mudança do regime contábil, as companhias também poderão traçar suas estratégias no tocante ao restabelecimento da tributação sobre receitas financeiras.
"Se eu estou no regime de competência eu posso sofrer a tributação que nós restabelecemos das receitas financeiras, porque a minha receita fica oscilando conforme o câmbio. Se estou no regime de caixa, já tenho uma proteção porque só vou pagar na data da liquidação", exemplificou.
"Zerar a tributação sobre operações de hedge cambial é certamente uma boa notícia que atende a uma demanda do mercado", disse a presidente da Anbima, Denise Pavarina.
O restabelecimento da tributação sobre as receitas financeiras valerá a partir de 1o de julho, já considerando os ajustes instituídos no decreto desta quarta-feira.
(Reportagem adicional de Aluísio Alves)
Fonte: Reuters, DCI
Matéria divulgada no site http://www.contadores.cnt.br/

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Escrituração Contábil Digital (ECD)


Escrituração Contábil Digital (ECD)
Resumo: A Escrituração Contábil Digital (ECD) integra o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Saiba quais as novidades para 2015. As informações referentes ao ano-calendário 2014 deverão ser transmitidas até junho. - Participantes: Sérgio Roberto da Silva; Profissional da Contabilidade, doutorando em Contabilidade e professor. Alexandre Ferezini; Empresário da Contabilidade e conselheiro do CRC SP.

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

Fonte: CRCSP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

MEIS TÊM ATÉ O DIA 31 DE MAIO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO ANUAL 2014

Declarações devem ser enviadas para que microempreendedor não seja multado ou tenha seus benefícios suspensos

MEIs têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual 2014
Brasília 11/05/2015 – Os Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o País têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei), ano base 2014, à Receita Federal. O documento mantém o empreendedor em dia com as obrigações fiscais garante benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, entre outros. A 20 dias do último dia para entregar a declaração do Simples Nacional, a Receita informa que 2,78 milhões de MEIs ainda não enviaram o documento. O número representa 59,72% do total.
Na declaração, o MEI deve apresentar o faturamento contratou funcionário e descrever suas despesas. As informações devem ser feitas pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br. O microempreendedor que não cumprir o prazo estará sujeito à multa, terá seus benefícios suspensos e poderá até ser excluído do Simples Nacional. A multa é estipulada pelo Fisco, conforme cada caso.
O MEI está enquadrado no Simples Nacional e fica isento de tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), tendo como despesas o pagamento mensal de R$ 39,40 (INSS) acrescido de R$ 5 (prestadores de serviço) ou R$ 1 (comércio e indústria).
O estado com o maior número de declarações entregues é Santa Catarina, com 53,48%. Na segunda e terceira posição, estão Paraná e Piauí, com 52,74% e 50,66%. O estado que aparece com o menor percentual de declarações entregues é o Rio de Janeiro, com 27,98% do total, seguido por Amazonas e Amapá, com apenas 28,42% e 31,03%.
É considerado microempreendedor individual a pessoa que trabalha por conta própria, legalizada como pequeno empresário, fatura no máximo R$ 60 mil por ano e não tem participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou piso da categoria.
Fonte: ASCOM/SMPE
Mais informações para a imprensa: 
Daniel Lansky
6134118372

terça-feira, 19 de maio de 2015

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)


No programa Espaço Técnico, todas as informações sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que, a partir do ano-calendário 2014, deverá ser apresentada pelas Pessoas Jurídicas, inclusive as equiparadas, anualmente, no mês de setembro.


- Participantes: 

Tiago Nascimento Borges Slavov; 
Doutor em Contabilidade e professor.

Eliane Aparecida Maia; 
Empresária da Contabilidade e delegada regional do CRCSP em São José dos Campos.

Material de Apoio => Manual de Orientação da ECF 


Fonte: 

Empresas nacionais cometem erros graves com as NFes


Ana Paula Lobo* - Convergência Digital


Uma pesquisa realizada com 1087 empresas, feita pela Systax, especializada no segmento tributário, mostra que as notas fiscais ainda não estão tendo o tratamento adequado e o risco de se receber uma penalização imposta pelo Fisco é grande, bem como pagar impostos de forma errônea, além de deixar de obter créditos quando possível. Mesmo as questões mais básicas, ligadas à obrigação do armazenamento de documentos eletrônicos, pouco evoluíram com base na primeira edição da pesquisa, realizada em 2013. Além disso, foi possível detectar problemas críticos como a falta da validação e o cuidado com a integridade das notas fiscais.

A questão da qualidade da informação tributária, objetivo do SPED, também continua como um grande problema para a maioria das empresas pesquisadas, “além daqueles que não conferem as informações das NF-e recebidas, há um grande percentual de erros detectados pelas empresas que executam esta tarefa – apenas 4,37% das empresas não encontraram problemas nas NFe que recebem!”, alerta o diretor da Systax, Fábio Rodrigues.

A pesquisa aborda também a preparação das empresas para a Manifestação do Destinatário, cruzamentos entre XMLs e escrituração fiscal, adoção do CT-e, Eventos da NF-e, erros de NCM nas NF-e recebidas, multas já recebidas, dentre outros problemas observados. O levantamento mostra ainda que cerca de 59,83% das empresas realizam ainda procedimentos manuais para validação e armazenamento de suas NF-e. 66,38% afirmam já terem recebido alguma NF-e inválida, cancelada ou com algum problema.

“Quase 1 ano e meio da data em que realizamos a primeira edição dessa pesquisa, constatamos que o quadro pouco evoluiu, as empresas ainda não se deram conta das preocupações que devem ter com seus documentos fiscais eletrônicos”, finaliza Rodrigues.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Receita fixa regras de acompanhamento fiscal diferenciado para empresas

Para a definição das pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, serão adotados os critérios de receita bruta declarada, débitos declarados, massa salarial e participação na arrecadação dos tributos administrados pelo Fisco.

Valdir Amorim

Com a Portaria RFB nº 641, publicada no Diário Oficial de da última terça-feira (12), a Receita Federal definiu as regras válidas para este ano referentes ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado para as pessoas jurídicas.
O acompanhamento fiscal diferenciado consiste na análise do comportamento econômico-tributário, por meio do monitoramento da arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal, da análise de setores e grupos econômicos e da gestão para o tratamento prioritário relativo ao passivo tributário.
Para a definição das pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado, serão adotados os critérios de receita bruta declarada, débitos declarados, massa salarial e participação na arrecadação dos tributos administrados pelo Fisco.
Os parâmetros fixados para o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas, em 2015, são:
• PJ sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual, no ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 150 milhões;
• Montante anual de débitos declarados nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 15 milhões;
• Montante anual de massa salarial informada nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 36 milhões; ou
• Total anual de débitos declarados nas GFIP, relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 12 milhões.
Além do acompanhamento econômico-tributário diferenciado há também o acompanhamento econômico-tributário especial.
Neste caso, serão indicadas as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do lucro real, presumido ou arbitrado, cuja receita bruta anual, no ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 900 milhões, e cujo montante anual de débitos declarados nas DCTF, relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 90 milhões.
A regra vale, também, para as pessoas jurídicas cujo total anual de débitos declarados nas GFIPJ, relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 40 milhões, ou cujo montante anual de massa falida informada nas GFIP, relativas ao ano-calendário de 2013, seja superior a R$ 120 milhões.
A Receita Federal encaminha, anualmente, comunicação à pessoa jurídica sujeita ao acompanhamento diferenciado até o último dia do mês de janeiro do respectivo ano-calendário, lembrando que a sua inclusão nesse acompanhamento independe do efetivo recebimento da comunicação.  
Matéria publicada no site http://www.contadores.cnt.br/

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Leão obriga o brasileiro a trabalhar até o final de maio só para o pagamento de tributos

Estudo do IBPT aponta que o brasileiro trabalha hoje o dobro de dias para pagar tributos
Fonte: IBPT
Leão obriga o brasileiro a trabalhar até o final de maio só para o pagamento de tributos
No ano de 2015, o brasileiro irá trabalhar 151 dias, ou o equivalente a cinco meses completos, somente para ficar em dia com o governo e pagar impostos, taxas e contribuições destinados aos cofres públicos, conforme revela o estudo “Dias Trabalhados para Pagar Tributos”, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT. Em 2014, o contribuinte destinou a mesma quantidade de dias para ficar quites com o governo. 
O estudo constata ainda que o trabalhador brasileiro trabalha atualmente quase o dobro de dias para cumprir suas obrigações junto ao governo do que nas décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo. 
 “Além de pagar os tributos embutidos no preço dos produtos e serviços que consome, como ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS,  o brasileiro paga tributos sobre a propriedade, como IPVA, IPTU e ITCMD; sobre o rendimento, como Imposto de Renda Pessoa Física e Contribuição Previdenciária, e arca ainda com taxas e contribuições de limpeza, coleta de lixo e iluminação pública. Por isso, é fundamental que o indivíduo tenha essa percepção, para poder cobrar de seus governantes e políticos o retorno em serviços de qualidade”, afirma o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. 
“Como no ano passado, o pagamento de tributos irá subtrair, em média, 41,37% do rendimento bruto do brasileiro, percentual que era de 41,10% em 2013”, observa o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O estudo do IBPT traz ainda um comparativo com outros países, evidenciando que o Brasil exige que o cidadão destine mais dias de trabalho para pagar tributos do que na Alemanha, (139 dias); na Bélgica (140 dias) e na Hungria, (142 dias). “Neste quesito, o Brasil se aproxima de países como a Noruega, por exemplo, onde o cidadão trabalha por 157 dias para pagar tributos. A diferença, no entanto, está na qualidade de vida oferecida naquele país”, ressalta Olenike. 
Os especialistas do IBPT estão à disposição para comentar o estudo Dias Trabalhados para Pagar Tributos. Para agendar uma entrevista, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11) 5017-4090//7604 ou e-mail paloma@deleon.com.br 

terça-feira, 12 de maio de 2015

A carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015

carteira trabalho digital

A carteira de trabalho será substituída até o fim de 2015 por cartão eletrônico que terá todo o histórico do trabalhador, como o PIS e FGTS. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, em entrevista . Ele antecipou que até o fim do ano vai inaugurar a Universidade do Trabalhador. A iniciativa qualificará jovens em cursos técnicos e ampliará a formação regular nos Ensinos Médio e Superior. “Atenderemos dez milhões de pessoas nos primeiros cinco anos”.
Confira alguns pontos da entrevista:
O desemprego entre os jovens chega a 17%. Como diminuir?
MANOEL DIAS: O percentual é alto. E quando fala-se em jovens pensamos no estudante, que é minoria. A maioria não estuda, está excluída, na periferia próxima na criminalidade. Daqui a pouco temos mais uma geração com baixa escolaridade, qualificação profissional e velha. Teremos programas para dar oportunidades. As iniciativas vão dar qualificação ao jovem.
Há proposta objetiva?
A Universidade do Trabalhador. Até o fim do mês eu assino. Será a distância com meta de qualificação profissional. Vamos oferecer alternativas de cursos técnicos, mas também ampliar a formação regular com Ensinos Médio e Superior. O potencial da universidade nos primeiros cinco anos é atender dez milhões de pessoas. A previsão é que comece a funcionar até o fim do ano.
É o que se espera do Ensino Médio, oferecer qualificação?
Vamos discutir proposta de qualificação na própria escola, onde o jovem na terceira série do Ensino Médio faz paralelamente curso de qualificação. Ao terminar, estará preparado para a universidade ou mercado de trabalho.
O que mais o ministério tem feito para facilitar a vida do trabalhador?

Lançamos na semana passada o Alô Trabalho, em que a pessoa não precisa mais se deslocar. Liga para o número de forma gratuita (menos de telefone móvel, que cobra tarifa normalmente) e terá informações sobre seguro-desemprego, abono salarial, carteira de trabalho, Caged.
E para quem for ao posto, o que é feito para agilizar o atendimento?
Estamos em fase de implantação do agendamento eletrônico. O trabalhador acessa a internet e marca a ida ao ministério para tirar a carteira ou dar entrada no seguro-desemprego, por exemplo. Ele chega e terá o documento em dez minutos, acabando com a fila.
E quando todos os dados, como carteira de trabalho e PIS farão parte de um único documento?
Termos a carteira de trabalho online, que vai impedir a falsificação. Em seguida vamos acabar com a carteira, até fim do ano, e implantar o cartão eletrônico, com todas as informações, como empregos por onde ele passou, PIS, FGTS. Numa fase de transição a carteira de papel será entregue com o cartão.
Fonte: Sescon RJ
Matéria publicada no site http://news.netspeed.com.br/

9 dicas para vender usando programação neurolinguística

O que o deixa realmente feliz em um atendimento? O que o faz comprar efetivamente com uma pessoa e não com outra? Entenda melhor:


Redação, www.administradores.com, 

iStock

Conseguir vender mais é um desafio para muitos. Mas um dos campos que podem influenciar isso é a programação neurolinguística (PNL). Com ela é possível aprender a conquistar o comprador com mais facilidade.
Confira algumas dicas de Marcelo Felippe, especialista que ministra cursos de Negociação e Vendas:

1 - Para vender, pense como o comprador

Os vendedores em alguns momentos de suas vidas também são compradores. Entre por um instante no papel de comprador. O que o deixa realmente feliz em um atendimento? O que o faz comprar efetivamente com uma pessoa e não com outra? O melhor vendedor que já o atendeu, que características ele tinha? Outra situação: se você vai comprar algo para sua casa e o vendedor que o atende procura entender as suas necessidades a tal ponto de dizer, se for preciso, que alguns produtos que você necessita são mais baratos na loja ao lado, talvez o dono da loja fique um pouco chateado com esse vendedor porque ele não fará uma venda tão grande. Agora, com certeza, da próxima vez que esse cliente for comprar algo para a casa dele, adivinha aonde ele vai passar primeiro? Ou advinha para quem ele vai ligar primeiro? Regra primordial, em primeiro lugar, a necessidade do cliente, é a base da confiança.

2 - Em uma negociação, separe o problema da pessoa

A primeira atitude que as duas partes precisam ter é de que estão combatendo o problema, não um ao outro. Em exemplo prático: ao invés de falar “Você não entrega seu trabalho direito. Por quê? Assim não dá...”, fale “Os resultados não estão de acordo com o esperado, o que podemos fazer para resolver essa situação?”.

3 - Em uma negociação, foque nos interesses

Tenha claro o que você quer e descubra o que o outro lado quer. Existe uma boa chance do outro lado querer algo além de um número. Lembre-se: atender as necessidades e interesses levam ao coração do cliente, só tome cuidado para manter seus reais interesses atendidos também para não perder algo importante.

4 - Deixe claro para seu cliente como as características do seu produto ou serviço levam a vantagens

Deixe claro também como essas vantagens se transformam em benefícios para eles. As características dizem o que seu produto ou serviço faz, as vantagens deixam claro como essas características podem ser úteis, e os benefícios deixam claro como as vantagens atendem a necessidade do seu cliente.

5 - Cuide do cliente que já tem

Quando ele estiver sendo bem cuidado, procure outros para aumentar sua carteira. Muitos vendedores e empresas se preocupam mais em aumentar sua carteira de clientes do que em cuidar dos clientes que já tem. Algumas pesquisas já mostraram que manter um cliente custa muito menos do que conquistar um novo. Além disso, um cliente satisfeito propaga seus serviços por aí. Um cliente insatisfeito propaga ainda mais sua insatisfação, por isso, antes de conquistar um cliente novo, mantenha os atuais satisfeitos.

6 - O importante não é o que você faz, mas sim a resposta que obtém com o que faz

Você pode achar que fez a melhor coisa do mundo para seu cliente, mas se ele não perceber dessa forma de nada adianta. Por isso, seja sempre flexível para alterar seu comportamento e suas ações tendo como base os feedbacks que os clientes lhe dão.

7 - Seja determinado e paciente

Grandes negócios não são fechados da noite para o dia. É necessário determinação sem teimosia e paciência sem passividade. Seja determinado sem invadir a privacidade do seu cliente e paciente sem esquecer de estar por perto. Tudo acontece no momento certo, inclusive um grande negócio. Agora, para o momento certo acontecer, precisamos estar no lugar certo, na hora certa, por isso esteja sempre perto sem ser intrusivo.

8 - Nem sempre você obterá o melhor resultado

Fique atento para não tomar uma decisão da qual possa se arrepender. Não ganhamos todos os negócios nem conquistamos todos os clientes. Agora, é importante estar atento para não fazer um mau negócio. É melhor deixar de ganhar um cliente se o custo-benefício não for bom para ambas as partes no médio e longo prazo.

9 - Quem é seu cliente?

Antes de ir até o cliente, conheça-o primeiro. Quem é seu cliente? Qual o nível hierárquico dele? Qual o negócio da empresa? Pesquise, mesmo que não existam muitas informações disponíveis, porque as poucas que conseguir já o habilitarão para fazer melhores perguntas quando estiver cara a cara com seu cliente.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Receita anuncia nova versão de aplicativo do Carnê-Leão

Ferramenta gratuita possibilita que dados apurados pelo programa sejam armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício 2016

A Receita Federal anunciou hoje a aprovação da nova versão do aplicativo para smartphones e tablets do Carnê-Leão. Com a ferramenta, os dados apurados pelo programa podem ser armazenados e transferidos para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício 2016, ano-calendário 2015. O aplicativo vai auxiliar também profissionais liberais a identificar, por meio do número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), cada usuário de seus serviços.
A Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União, indica que o programa poderá ser usado ainda pela pessoa física residente no Brasil, que tenha recebido rendimentos de outra pessoa física ou de fonte situada no exterior.
O programa ficará disponível na loja de aplicativo Google Play para tablets e smartphones, com sistema operacional Android e AppStore para equipamentos que usem o sistema operacional iOS da Apple.
O aplicativo registra fatos geradores ocorridos no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. No preenchimento, os contribuintes deverão identificar os titulares do pagamento de cada um dos serviços pelo número de inscrição no CPF.
Em dezembro, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa 1.531, que obriga as pessoa física nas ocupações de médico, odontólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, advogado, psicólogo e psicanalista a identificar o CPF dos titulares do pagamento de cada um dos serviços. Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
“[A finalidade é] evitar a retenção em malha [fina] de milhares de pessoas que preenchem a declaração de forma correta e que pelo fato de terem efetuado pagamentos de valores significativos a pessoas físicas podem precisar apresentar documentos comprobatórios à Receita Federal. A medida equipara os profissionais liberais às pessoas jurídicas da área de saúde que hoje estão obrigadas a apresentar a Demed [Declaração de Serviços Médicos e de Saúde]”, informa a Receita.  
Matéria publicada no site http://www.contadores.cnt.br/

terça-feira, 5 de maio de 2015

Carga tributária brasileira cresce em 2014 apesar da crise

No primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff, carga tributária cresceu 1,66 ponto percentual


Fonte: IBPT
Carga tributária brasileira cresce em 2014 apesar da crise
A carga tributária sobre o Produto Interno Bruto - PIB continuou o seu ritmo de crescimento, chegando a 35,42% do PIB em 2014, o que resultou num aumento de 0,39 ponto percentual em relação a 2013, quando o índice foi de 35,04% em 2013. A informações são do  Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT.
De acordo com o presidente do Conselho Superior de coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a carga tributária se elevou em 1,66 ponto percentual no período dos quatro anos do primeiro mandato da Presidente Dilma Rousseff, contra 1,41 ponto percentual registrado nos oito anos de governo do Presidente Lula e 3,75 pontos percentuais dos oito anos da gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso.
“A maior variação registrada nos últimos quatro anos se deve ao crescimento dos tributos estaduais, cuja variação foi de 1,03 ponto percentual. Com relação aos tributos federais, o aumento registrado foi de 0,38 ponto percentual e os municipais 0,24 ponto percentual”, ressaltou o tributarista. 

O estudo completo, disponível logo abaixo, traz ainda a série histórica, que demonstra a evolução da carga tributária brasileira registrada desde 1986 até 2014. 

O presidente do presidente do Conselho Superior de coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral está à disposição para comentar as informações. Para agendar uma entrevista, entre em contato com a De León Comunicações, nos telefones (11) 5017-4090//7604 ou e-mail paloma@deleon.com.br 



Quais os Limites de Receita Bruta para Fins de Opção pelo Lucro Presumido?

Quanto ao ano-calendário de 2013, para fins de opção pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido segue aplicável o anterior limite de receita bruta (R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões milhões de reais)

Para fins de opção pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido, o novo limite de receita bruta total (R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) no ano-calendário anterior; ou R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) multiplicados pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior) aplica-se aos fatos geradores ocorridos a partir do ano-calendário de 2014.

Limite Anterior
Quanto ao ano-calendário de 2013, para fins de opção pelo regime de tributação com base no Lucro Presumido segue aplicável o anterior limite de receita bruta (R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões milhões de reais) no ano-calendário anterior; ou R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) multiplicados pelo número de meses de atividade no ano-calendário anterior).

segunda-feira, 4 de maio de 2015

MEIs devem entregar Dasn até 31 de maio

Quem deixar de cumprir com o dever terá de pagar multa mínima de R$ 50,00.

Danielle Ruas

Os microempreendedores individuais - MEIs que se formalizaram até dezembro de 2014 estão obrigados a transmitir a Declaração Anual do Simples Nacional - Dasn-Simei à Receita Federal. O prazo se encerra no dia 31 de maio, às 23h 59m e 59s.
Quem deixar de cumprir com o dever terá de pagar multa mínima de R$ 50,00. Na declaração, o MEI deve informar o faturamento registrado pela empresa no ano-calendário de 2014; se houve alguma contratação de funcionário; os valores dos tributos devidos em cada mês; o faturamento anual, contemplando as receitas bruta e total; e o valor das receitas referentes a comércio, indústria ou serviço intermunicipal. A declaração está disponível para download no Portal do Empreendedor - http://www.portaldoempreendedor.gov.br/.
Os contribuintes que tiverem dúvidas podem acessar o manual completo sobre a DASN-Simei, disponível no site do Sebrae – www.sebrae.com.br ou obter informações na Central de Relacionamento do órgão, no telefone 0800 570 0800, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
O MEI, enquadrado no Simples Nacional Pode ser MEI, é isento dos seguintes tributos federais: Imposto de Renda - IR, Programa de Integração Social - PIS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Mensalmente ele tem de arcar com uma despesa de R$ 39,40, referente ao INSS, acrescido de R$ 5, nos casos de prestadores de serviço ou R$ 1, para comércio e indústria. 

Matéria divulgada no site http://www.contadores.cnt.br/

domingo, 3 de maio de 2015

Os desafios e conquistas do profissional contábil

Contador e presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike fala dos desafios e conquistas do profissional contábil


Fonte: IBPT
Os desafios e conquistas do profissional contábil
No último sábado, 25 de abril, comemorou-se o Dia do Contabilista. A data foi instituída em 1926 pelo senador João Lyra Tavares, que é o patrono dos Contabilistas, que durante um evento no qual recebeu uma homenagem, proferiu as seguintes palavras, defendendo a regularização da profissão: “Trabalhemos, pois, bem unidos, tão convencidos de nosso triunfo, que desde já consideramos 25 de abril o dia dos contabilistas brasileiros”.
Com o apoio da Classe Contábil, a data tornou-se motivo para homenagens e comemorações em diversos municípios, em reconhecimento e valorização dos profissionais da categoria. No Estado de São Paulo, a Lei Estadual n°1.989, de 23 de maio de 1979 tornou a comemoração oficial. Com a criação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e de todo o sistema de Conselhos Regionais (CRCs), por meio do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, a profissão ganhou ainda maior atenção, pois o sistema tinha como função orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil.
Apesar de reconhecida na sociedade, a atividade contábil ainda precisa ser mais valorizada, dada a importância da função do contabilista para as empresas, que inclui a sua abertura, cumprimento de todas as obrigações junto ao governo e apuração de informações essenciais à boa gestão do negócio.
Para o contador e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, João Eloi Olenike, ao longo dos últimos anos, o profissional contábil tem tido muitas conquistas, ao mesmo tempo em que enfrenta muitos desafios para desempenhar suas atividades. “O contador deve estar sempre atualizado e interpretar a legislação corretamente, para garantir um bom atendimento aos seus clientes”, recomenda.
Entre as principais alterações legais ocorridas nos últimos meses, Olenike considera a Lei n° 12.741/12 uma das que mais impactarão na rotina do profissional contábil. “A lei , instituída em 2012 obriga as empresas de todo o País a informarem os tributos incidentes em produtos e serviços na documento fiscal ao consumidor final. A lei está em vigor e desde outubro de 2014, as empresas estão sujeitas a fiscalização do Procon. “O profissional da contabilidade é um agente fundamental nesta prática, pois é ele quem orienta os clientes sobre o cumprimento desta lei, evitando prejuízos e penalidades que podem variar de uma simples advertência até multas de R$ 5 milhões a empresas”, afirma.
O executivo considera que a burocracia ainda é um dos principais entraves às atividades dos profissionais da Contabilidade. “Temos um sistema tributário bastante complexo e um emaranhado de normas que interferem e muito na rotina contábil, exigindo sempre uma excelente atualização dos profissionais da área, que além de fazer a contabilidade das empresas, ainda dedicam seu tempo a atuar como um consultor fiscal”.
No entanto, Olenike revela-se otimista para o futuro da profissão, especialmente com a implantação definitiva de todo o Sistema Público de Escrituração Digital-Sped, cuja útlima etapa, o eSocial, deverá entrar em vigor em 2016, diminuindo significativamente o número de obrigações e concentrando todas as informações prestadas pelas empresas aos órgãos governamentais em um único ambiente digital. “Com a futura diminuição nas obrigações acessórias, que serão em sua grande maioria, prestadas eletronicamente, o contabilista deve se esmerar e prestar serviços de assessoria em outras áreas intrinsecamente ligadas à Contabilidade, como a produção, área comercial, financeira e administrativa aos seus clientes. Para isso ele deverá se cercar de bons produtos da área da tecnologia da informação”, afirma.
Texto: Paloma Minke
Edição: Lenilde De Leon
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBPT

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