Frase da Semana/Pensamento/Poema:
Agência Brasil
Agenda e Notícias Tributárias
- Acórdãos Conselho de Contribuintes
- Agenda Tributária Federal
- Declarações e Demonstrativos Federais
- Empresas & Negócios
- Legislação Federal por Assunto
- Legislação Federal por Ato Legal
- Mapa de Empresas
- MEI - Microempreendedor Individual
- Painel Mapa de Empresas
- Perguntas e Respostas da Pessoa Física 2022
- Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica 2022
- Perguntas Frequentes Receita Federal
- Pesquisa Ementário de Processos de Consulta da Receita Federal
- Pesquisa Ementário dos Acórdãos das Delegacias da Receita Federal de Julgamento
- Portal do Empreendedor
- Publicações Receita Federal do Brasil
- Sistema de Informações Jurídico-Tributárias - SIJUT
- Soluções de Consultas e de Divergências
- Tributos Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
Supremo Tribunal Federal
- OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população
- Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia
- STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento
- Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal de estatais
- STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
Senado Federal
- Áudio: CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS
- Áudio: Atenção humanizada será um dos princípios do SUS
- Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
- Vídeo: CPI das Bets ouve presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça
- Sancionada lei que obriga emissoras públicas a divulgar campanhas de saúde
Câmara notícias - Câmara dos Deputados
- Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
- Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
- Comissão aprova projeto que proíbe apps de mensagens de bloquear usuário sem autorização judicial
- Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
- Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Consultor Jurídico
- Ministros do STJ participam de congresso sobre raciocínio probatório na Espanha
- Uso da inteligência artificial na arbitragem doméstica
- Probabilidade de adesão não basta para condenação por organização criminosa
- Testemunho por ‘ouvir dizer’ não serve para justificar ida ao Tribunal do Júri, reitera STJ
- Inconstitucionalidade da lei que posterga pagamento de custas nas cobranças de honorários
Conteúdo Contábeis
- Gestão estratégica de compliance: um pilar para o sucesso empresarial
- Formalização de empresas: benefícios e riscos da informalidade
- IN RFB nº 2.145/2023: entenda a retenção de IRRF em serviços de manutenção com fornecimento de peças
- MEI precisa atualizar cadastro para emitir nota fiscal de venda de produtos a partir de abril/2025
- Brasil poderá retaliar países que criam barreiras comerciais
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
- Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista
- Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
- Programa Jornada mostra a rotina dos motoboys, profissionais que correm contra o tempo
- #QueroPost: Saiba se uma empresa pode pagar salário menor que o piso da profissão
- Aplicativo e-JT, lançado pela Justiça do Trabalho, promete trazer comodidade e rapidez aos usuários
Secretaria da Fazenda- Notícias
- Estado arrecada R$ 3,3 bilhões com antecipações do IPVA 2025
- Cage Working, no Caff, será inaugurado nesta sexta-feira (4)
- Cartão Cidadão passa a ser entregue em novo local no centro de Porto Alegre a partir de segunda-feira (7)
- Municípios e hospitais receberão treinamento para operar sistema de convênios
- BID avalia execução de projetos de modernização fiscal
Fórum Contábeis - Departamento Pessoal e RH
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul
- IV Jornada JucisRS de Interiorização encerra com a apresentação sobre o Conselho Estadual de Desburocratização
- Tabela de Cnaes e Plano Diretor são pauta no painel Viabilidade de Endereço Automática
- “Pluralidade de Registros”
- IV Jornada promove o painel Mobilidade Elétrica: Energias Alternativas
- Painel “Reflexões das Alterações Normativas do Registro de Empresas”
Assembleia Legislativa RS – Notícias
- Audiência pública define elaboração de estudo sobre o uso da barragem das Laranjeiras
- Audiência pública vai tratar da situação previdenciária dos municípios
- Pedido de vista adia em duas horas votação de parecer na CCJ sobre plebiscito para venda de estatais
- Turra quer apenas um ano de auxílio para ex-governadores
- Atividades da Assembleia Legislativa nesta terça-feira
CRC-RS - Central de Notícias
- Exame de Suficiência: confira os locais de prova
- CRCRS com interrupção temporária de serviços nessa terça-feira, 1° de abril
- CRCRS lança terceira edição do Guia de Orientação para o Profissional da Contabilidade no Terceiro Setor
- CRCRS está entre os conselhos profissionais mais lembrados e preferidos do RS
- CRCRS, entidades contábeis e Secretaria da Fazenda debatem melhorias para o setor contábil
QuartaRH
- SEFIP: Como atualizar a tabela de INSS (Versão 39.0 – 16/01/2020)
- SEFIP: Como atualizar a tabela de INSS (Versão 38.0 – 16/01/2019)
- SEFIP: Como atualizar a tabela de INSS (Versão 37.0 – 22/01/2018)
- CAGED/ACI 1.62: Erro na Base de Dados – Solucionado (em 15/09/2017)
- CAGED/ACI: Aplicativo Bloqueado pela Segurança do Java
Economia
- Dólar desaba após tarifas de Trump e atinge menor valor em seis meses
- Pix parcelado deve ser lançado em setembro, diz Banco Central
- Centrais sindicais e patronais criticam tarifaço de Trump
- INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário
- Total de veículos novos vendidos no 1º trimestre é o maior desde 2008
Portal Carreira & Sucesso
Jornal do Comércio RS
- Dólar cai 1,20% a R$ 5,6281, com tarifaço de Trump e fecha no menor nível em quase 6 meses
- Governo antecipa 13º de aposentados do INSS para abril e maio
- Entidades pregam cautela sobre resposta brasileira a tarifaço de Trump
- Tarifaço de Trump deve acelerar acordo comercial União Europeia-Mercosul
- PIB do Rio Grande do Sul cresce 4,9% em 2024
BBC Brasil - Notícias, vídeos, análise e contexto em português
- O efeito do tarifaço de Trump sobre o mercado de ações, dólar e petróleo
- Por que Rússia não está na lista de países atingidos por tarifaço de Trump
- 'Adolescência': por que Owen Cooper, aos 15 anos, é considerado o 'próximo Robert De Niro'
- Análise: tarifas impostas por Trump são 'maior mudança no comércio global em 100 anos'
- A surpreendente razão que leva a mosca-das-frutas a beber álcool
Jornal do Comércio Caderno Contabilidade
- Nova era tributária traz desafios e oportunidades para empresas no Brasil
- Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
- Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro
- 'Está mais lento do que se esperava', diz Fantinel sobre NFS-e
- CNM orienta prefeitos a aderirem à NFS-e padrão nacional
quarta-feira, 31 de julho de 2024
terça-feira, 30 de julho de 2024
quinta-feira, 25 de julho de 2024
terça-feira, 23 de julho de 2024
segunda-feira, 22 de julho de 2024
domingo, 21 de julho de 2024
sexta-feira, 19 de julho de 2024
quinta-feira, 18 de julho de 2024
quarta-feira, 17 de julho de 2024
terça-feira, 16 de julho de 2024
MEI RS Calamidades
O MEI RS Calamidades é um programa criado pelo governo do Estado para a retomada e o incentivo aos microempreendedores individuais atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Para a sua realização neste ano, até R$ 96 milhões devem ser investidos.
Quem tem direito
22 mil microempreendedores individuais (MEIs) com endereço na mancha de inundação em municípios em situação de calamidade, constantes da base da Receita Federal e da Receita Estadual, com CNPJ e CPF ativos, faturando (em atividade) e não beneficiados previamente por outro programa do governo do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de 2024.
O programa está estruturado em três eixos
1) Retomada
Um auxílio de R$ 1,5 mil será depositado diretamente no cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular do MEI identificado na área da mancha de inundação. A partir de cruzamento de informações de diversas bases, o repasse dos recursos aos MEIs que atendem aos critérios estipulados não exigirá a realização de cadastro.
A retirada do cartão será realizada nas agências da Caixa indicadas no site sosenchentes.rs.gov.br/mei-rs-calamidades, mediante apresentação de documento com foto ou biometria. Os beneficiários também podem movimentar os recursos através do aplicativo Caixa Tem. O calendário da entrega dos cartões por cidade será divulgado em breve pelo governo estadual.
Estão previstos R$ 33 milhões em pagamentos nesta fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul.
2) Preparação
O segundo eixo do programa prevê a disponibilização de capacitação presencial e online de nove horas para o MEI, visando ao aprimoramento da atuação da pessoa empreendedora no mercado.
A carteira de cursos inclui os temas 1) plano de negócios, 2) marketing e vendas e 3) gestão de custos e formação de preços.
Serão investidos até R$ 30 milhões em recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
3) Decolagem
Para os MEIs que completarem o curso de aprimoramento, uma linha de crédito de R$ 1,5 mil a título de subvenção, para capital de giro, será disponibilizada via Banrisul.
Os interessados também podem ter acesso ao pacote MEI RS, com produtos e serviços do banco, como conta de pessoa jurídica, produtos exclusivos, taxas diferenciadas, máquina de cartão de crédito e seguro, entre outros.
O terceiro eixo terá investimentos de até R$ 33 milhões do Tesouro do Estado.
Matéria divulgada no site https://www.estado.rs.gov.br/.