Relatório deve servir de base para uma discussão mais avançada da tributação sobre grandes fortunas
Fonte: O Globo
O Ministério da Fazenda detalhou nesta segunda-feira os dados de concentração de renda e patrimônio no Brasil. Segundo as tabelas, os 5% mais ricos do país detinham, em 2014, 28% da renda e do patrimônio declarados naquele ano. O ministro Nelson Barbosa já havia adiantado alguns dos dados na última sexta-feira, mas o detalhamento do estudo só foi dado hoje pelo secretário de Política Econômica, Manoel Pires. O relatório, que deve ser divulgado anualmente com os dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), deve servir de base para uma discussão mais avançada sobre a tributação sobre grandes fortunas.
— Em todos os países em que esse tipo de debate aconteceu se chegou a conclusão de que é importante aumentar a progressividade do Imposto de Renda. Naturalmente (esse estudo) vai ampliar esse debate — explicou o secretário.
Segundo Pires, os dados existentes hoje, de pesquisas domiciliares como o Censo e a PNAD, não são suficientes para captar as desigualdades entre as faixas mais ricas da sociedade. Dessa forma, uma portaria deve ser publicada nos próximos dias estabelecendo uma nova metodologia para que esses dados sejam divulgados anualmente, por decis de renda. Ou seja, os declarantes vão ser divididos entre os 10% mais pobres até os 10% mais ricos.
O estudo mostra que o 0,1% mais rico da sociedade — uma faixa com cerca de 27,5 mil pessoas em 2014 — recebe 3.101% a mais que a renda tributária média nacional. Quando considerado o patrimônio nessa conta, a disparidade é ainda maior: de 6.448%. Esses 0,1% com maior renda possuem 6% de toda a renda declarada no país. Segundo o secretário, a pesquisa permite estabelecer um comparativo com outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o 0,1% mais rico tem 7,5% da renda total.
— Mesmo em países de desigualdade de renda baixa você encontra ainda um nível de desigualdade elevado entre os estratos mais altos. Existe uma baixa modalidade social nos estratos mais elevados: é a história do filho do juiz que vira juiz. Nós vamos poder situar o Brasil nesse cenário internacional, o que hoje não é possível.
Quando se compara a renda do 1% mais rico em relação ao total declarado pelos 5% mais ricos, o Brasil se situa em um patamar comparável aos Estados Unidos e à Alemanha. O 1% mais rico possui quase metade, 48,5%, de toda a renda declarada pelos 5% mais ricos.
Matéria publicada no site http://www.ibpt.com.br/
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