Receita Federal publica a edição de 2018 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"

São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.

São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras.

Destaca-se na edição 2018 a atualização do conteúdo em razão da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, a qual dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 2014.

Os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no sítio da Receita Federal, na internet, de livre acesso ou cópia pelo público institucional e pelos contribuintes.

Para acessar o "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018", clique aqui ou confira abaixo:

Título	Capítulo
Introdução	-
Declarações da Pessoa Jurídica	I
Contagem de Prazos	II
Equiparações da Pessoa Física	III
Responsabilidade na Sucessão	IV
Simples	V
IRPJ - Lucro Real	VI
IRPJ - Escrituração	VII
IRPJ - Lucro Operacional	VIII
IRPJ - Resultados Não Operacionais	IX
IRPJ - Compensação de Prejuízos	X
IRPJ - Aplicação em Investimentos Regionais	XI
Atividade Rural	XII
IRPJ - Lucro Presumido	XIII
IRPJ - Lucro Arbitrado	XIV
IRPJ - Pagamento	XV
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL	XVI
Sociedades Cooperativas	XVII
Acréscimos Legais	XVIII
IRPJ e CSLL - Operações   Internacionais	XIX
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI	XX
Disposições Gerais sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins	XXI
Contribuição para o PIS-Pasep e Cofins incidentes sobre a Receita ou faturamento	XXII
Contribuição para o PIS-Pasep-Importação e a Cofins-Importação	XXIII
Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre a Folha de Salários	XXIV
Contribuição para o PIS-Pasep incidente sobre Receitas Governamentais	XXV
CIDE - Combustíveis	XXVI
EFD-Contribuições	XXVII
Efeitos tributários relacionados aos novos métodos e critérios contábeis	XXVIII
Perguntas e Respostas 2018 - Arquivo único	I a XXVIII

Fonte: Matéria publicada no site da http://idg.receita.fazenda.gov.br/.