Por Carolina Mandl | De São Paulo
A primeira página do balanço do banco Rural, publicado na semana passada, mostra que a instituição teve um lucro líquido de cerca de R$ 3 milhões no primeiro semestre deste ano. Magro, mas ainda assim azul. Mas quem tiver fôlego para chegar até a última página, a de número nove, verá que, para os auditores, a instituição mineira teve um prejuízo de R$ 26,5 milhões.
A diferença de R$ 29,5 milhões a menos no resultado do Rural é alvo de uma ressalva da firma de auditoria que revisou os números do banco, a Ernst & Young. Uma ressalva equivale a dizer que os auditores encontraram um erro na contabilidade da instituição.
O balanço do Rural teve três ressalvas e outros dois parágrafos de ênfase, que são os pontos considerados como incertos pelos auditores. Há muito tempo, segundo dois especialistas em contabilidade de bancos consultados pelo Valor, instituições financeiras não publicavam balanços com ressalvas.
A origem da discrepância dos números está no fato de o banco Rural ter decidido parcelar dívidas tributárias, em vez de discuti-las na Justiça, por considerar que os benefícios da renegociação dos impostos seriam mais vantajosos. Ao fazer isso, porém, o banco teve de reconhecer o pagamento de R$ 29,5 milhões ao governo.
E onde encaixar essa despesa no balanço? Segundo as normas contábeis, esse valor deveria representar um gasto do semestre, o que, portanto, reduziria o tamanho da última linha da demonstração de resultados - aquela que determina a distribuição dos lucros. Se isso tivesse sido feito, o banco teria ficado com um prejuízo de R$ 26,5 milhões, ante R$ 17,3 milhões no vermelho registrados um ano antes.
A opção do Rural foi por descontar os R$ 29,5 milhões diretamente de outra conta, a patrimonial. Dessa forma, o resultado do semestre não foi afetado, o que determinou, ao fim, um lucro líquido de R$ 2,9 milhões do banco.
"Tecnicamente, achamos que temos razão porque o parcelamento se refere a ações judiciais de muitos anos atrás. Não está relacionado a este ano", diz João Heraldo dos Santos Lima, presidente do banco Rural, que tem um ativo total de R$ 4,5 bilhões, o 47º maior do sistema financeiro do Brasil.
A discussão em torno do parcelamento de tributos, entretanto, não é o único ponto dos números do Rural em discordância com as regras contábeis. A Ernst & Young registrou outras duas ressalvas no balanço do banco.
Uma delas se refere a uma acusação feita pelo Banco Central de fraude em operações de câmbio em 1994. O processo, que agora corre na Justiça, foi considerado pelos advogados do banco como de perda "possível", o que não requer provisão pelas normas de contabilidade. Mesmo assim, o banco reservou R$ 27 milhões para arcar com o custo do processo, reduzindo seu patrimônio.
Lima diz que o banco decidiu ser mais conservador, por isso optou por já fazer a provisão. No balanço, o banco diz que as provisões foram feitas por determinação do Banco Central, em abril de 2010. Procurados pela reportagem, a Ernst & Young e o Banco Central informaram que não se pronunciariam sobre o assunto.
Outro ponto ressalvado pela auditoria se refere a R$ 130 milhões que o banco tem em provisões e em depósitos judiciais. Por falta de documentação, a auditoria não conseguiu checar esse valor.
Além disso, a Ernst & Young ainda acrescentou ao balanço do Rural dois parágrafos de ênfase - pontos considerados de incerteza pelos auditores -, em relação ao ganho de créditos tributários.
As ressalvas dos auditores vieram em um semestre em que o Rural sofreu perdas com as operações de crédito com desconto direto na folha de pagamento. O chamado consignado trouxe uma perda de R$ 11,8 milhões para o banco. Já as transações com o crédito para empresas e com câmbio geraram ganhos de R$ 14,7 milhões.O resultado operacional do banco ficou negativo em R$ 15,3 milhões.
Fonte: Matéria divulgada no site do Conselho Federal de Contabilidade
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