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INTRODUÇÃO | |||||||||
| 1 A EMPRESA, A FUNÇÃO TRIBUTÁR IA E A CARGA TRIBUTÁR IA | |||||||||
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| 1.1 A EMPRESA | ||||||||
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| 1.1.1 Diagrama Empresarial | ||||||||
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| 1.1.2 Gestão Tributária | ||||||||
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| 1.1.3 Auditoria Tributária | ||||||||
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| 1.1.4 Planejamento Tributário | ||||||||
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| 1.2 A FUNÇÃO TR IBUTÁR IA | ||||||||
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| 1.2.1 Introdução | ||||||||
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| 1.2.2 As Diversas Formas de Financiar o Estado | ||||||||
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| 1.2.3 A Finalidade Política, Economia e Social | ||||||||
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| 1.3 A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS NO BRASIL E NO EXTERIOR | ||||||||
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| 1.3.1 Introdução | ||||||||
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| 1.3.2 A Evolução da Carga Tributária Brasileira | ||||||||
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| 1.3.3 Os Maiores Tributos do Brasil | ||||||||
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| 1.3.4 A Complexidade do Sistema Tributário Brasileiro | ||||||||
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| 1.3.5 A Carga Tributária Brasileira no Contexto Internacional | ||||||||
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| 1.3.6 A Informalidade e a Sonegação | ||||||||
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| 1.3.7 O Custo para Abrir uma Empresa no Brasil | ||||||||
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| 1.3.8 O Planejamento Tributário | ||||||||
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| 1.3.9 As Finalidades do Planejamento Tributário | ||||||||
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| 1.3.10 A Evasão e Elisão Fiscal | ||||||||
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| 1.3.11 Mecanismos do Governo para Aumentar a Arrecadação | ||||||||
| 2 FATO GERADOR | |||||||||
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| 2.1 FATO GERADOR | ||||||||
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| 2.1.1 Obrigação Principal | ||||||||
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| 2.1.2 Obrigações Acessórias Exigidas por Lei | ||||||||
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| 2.1.3 Crimes Fiscais | ||||||||
| 3 LANÇAMENTO DO TRIBUTO | |||||||||
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| 3.1 LANÇAMENTO DO TRIBUTO | ||||||||
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| 3.1.1 Formas de Apuração de Créditos Tributários | ||||||||
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| 3.1.2 Lançamento Gera o Crédito Tributário | ||||||||
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| 3.1.3 Formas de Fiscalização | ||||||||
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| 3.1.4 Escrituração Digital | ||||||||
| 4 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA . | |||||||||
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| 4.1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS GERAIS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRI A | ||||||||
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| 4.1.1 Conceito de Tributo | ||||||||
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| 4.1.2 Fato Gerador | ||||||||
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| 4.1.3 Fontes do Direito Tributário | ||||||||
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| 4.1.4 Vigência e Aplicação da Legislação Tributária | ||||||||
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| 4.1.5 Princípios que Regem o Direito Tributário na Constituição Federal (Vigência das Leis) | ||||||||
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| 4.1.6 Principais Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | ||||||||
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| 4.1.7 Crimes Contra a Ordem Tributária | ||||||||
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| 4.1.8 Glossários | ||||||||
| 5 SISTEMÁTICAS DE TRIBUTAÇÃO | |||||||||
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| 5.1 SISTEMÁTICAS DE TRIBUTAÇÃO | ||||||||
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| 5.1.1 Aspectos Tributários | ||||||||
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| 5.1.2 Tributos Federais: | ||||||||
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| 5.1.3 Tributos Estaduais | ||||||||
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| 5.1.4 Tributos Municipais | ||||||||
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| 5.1.5 Tributação do Lucro das Empresas | ||||||||
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| 5.1.6 Demais Considerações a Respeito da Tributação das Empresas | ||||||||
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| 5.1.7 Contribuições para a Seguridade Social | ||||||||
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| 5.1.8 Bases de Cálculo dos Tributos em Geral | ||||||||
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| 5.1.9 A Contabilidade e os Tributos | ||||||||
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| 5.1.10 Alíquotas dos Tributos Atualmente Praticadas | ||||||||
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| 5.1.11 Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | ||||||||
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| 5.1.12 Obrigações Tributárias do Terceiro Setor | ||||||||
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| 5.1.13 As Recentes Mudanças na Legislação Tributária | ||||||||
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| 5.2 CONCEITOS BÁSICOS EM RELAÇÃO À TR IBUTAÇÃO | ||||||||
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| 5.2.1 Cumulativo e Não-cumulativo | ||||||||
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| 5.2.2 Tributos Diretos e Indiretos | ||||||||
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| 5.3 REFORMA TRIBUTÁRIA | ||||||||
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| 5.3.1 IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) Federal | ||||||||
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| 5.3.2 CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) | ||||||||
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| 5.3.3 Arrecadação Federal | ||||||||
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| 5.3.4 Desonerações | ||||||||
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| 5.3.5 ICMS | ||||||||
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| 5.3.6 Fundo de Equalização das Receitas (FER) | ||||||||
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| 5.3.7 Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional | ||||||||
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| 5.3.8 Partilha de Recursos | ||||||||
Fonte: Juruá Editora
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