Práticas Contábeis Aplicadas as Pequenas e Médias Empresas

Sumário

1. NBC TG 1000 – CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PMEs) .12
1.1 Alcance ................................................................................................................12
1.2 Objetivo das Demonstrações Contábeis ................................................................12
1.3 Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis...................13
1.4 Balanço patrimonial (BP).......................................................................................16
1.5 Receita .................................................................................................................19
1.6 Despesa ................................................................................................................20
1.7 Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa ..............................................20
1.8 Probabilidade de benefícios econômicos futuros ....................................................21
1.9 Confiabilidade da mensuração ..............................................................................21
1.10 Mensuração de ativo, passivo, receita e despesa ..................................................22
1.11 Apresentação das Demonstrações Contábeis ........................................................22
1.12 Conjunto Completo das Demonstrações Contábeis ...............................................24
1.13 Quadro Resumo - Demonstrações Contábeis Obrigatórias .....................................26
1.13.1 Balanço Patrimonial (BP)...........................................................................26
1.13.2 Demonstração do Resultado (DR) e Demonstração do Resultado Abrangente  (DRA) ..33
1.13.3 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) .....................37
1.13.4 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) .........................38
1.13.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) ..................................................39
1.13.6 Notas explicativas ....................................................................................45
1.13.7 Plano de contas simplificado ....................................................................49
1.14 Função e funcionamento das principais contas .....................................................55
2. ITG 1000 – MODELO CONTÁBIL PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO
 PORTE ........................................................................................................79
2.1 Alcance ................................................................................................................79
2.2 Transações ou eventos não cobertos pela ITG 1000 ................................................79
2.3 Forma de escrituração, critérios e procedimentos contábeis simplificados ................80
2.4 Conjunto obrigatório de Demonstrações Contábeis ................................................81
2.4.1 Balanço Patrimonial (BP) ............................................................................81
2.4.2 Demonstração do Resultado (DR) ...............................................................82
2.4.3 Notas Explicativas ......................................................................................83
2.4.4 Carta de Responsabilidade .........................................................................84
Plano de Contas ..........................................................................................................86
2.5 Exemplos de registro de operações ........................................................................91
3. ITG 2002 – ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS .......................................101
3.1 Demonstrações Contábeis ...................................................................................101
3.2 Reconhecimento da Receita e da Despesa ............................................................101
3.3 Balanço Patrimonial (BP) .....................................................................................103
3.4 Demonstração do Resultado do Período ..............................................................105
3.5 Demonstração dos Fluxos de Caixa ......................................................................106
3.6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ............................................108
3.7 Notas Explicativas ...............................................................................................108
4. FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM CONFORMIDADE COM A
 ITG 2000 ...................................................................................................................110
4.1 Livros contábeis ..................................................................................................112
4.2 Contabilidade das filiais ......................................................................................113
4.3 Documentação contábil .......................................................................................113
4.4 Contas de compensação ......................................................................................114
4.5 Retificação de lançamento contábil .....................................................................114
5. FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL EM CONFORMIDADE AO CTG 2001 ...............................................................................115
5.1 Conteúdo, Lançamento Contábil, Plano de Contas e Demonstrações Contábeis ....116
5.2 Livros Contábeis ................................................................................................117
5.3 Atribuições e responsabilidades .........................................................................117
6. COMUNICAÇÃO FORMAL DA OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE LIVROS
 CONTÁBEIS ...............................................................................................................118
6.1 Requisitos para arquivamento de “Balanço” na Junta Comercial ..........................120
7. PRAZO PRESCRICIONAL DE GUARDA DE DOCUMENTOS ................121
8. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ....................................................................122
9. REGISTRO EMPRESARIAL NA JUNTA COMERCIAL ............................122
9.1 Microempreendedor Individual - MEI ................................................................122
9.2 Empresário individual ......................................................................................124
9.3 Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) .....................................132
9.4 EIRELI ...............................................................................................................133
9.5 Sociedade limitada ............................................................................................144
10. RESOLUÇÃO CFC N.º 1.390/12 ................................................................................ 158
10.1 Modelo de Contrato Social .............................................................................. 170
Resolução CFC 1.456/13 - Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso
 I do Art. 5º da Resolução CFC n.º 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das
Organizações Contábeis ................................................................................................. 172
Resolução CFC 1.457/13 - Altera a Resolução CFC n.° 987/03, que dispõe sobre a
obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis ..................................... 173
11. RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96 .................................................................................... 184
11.1 Código de Ética Profissional do Contador .......................................................... 185
Bibliografia ................................................................................................................... 196

Para ter acesso a publicação clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.crcpr.org.br/new/content/download/2014_02_05_praticas_contabeis_pme.pdf

Fonte: Conselho Regional de Contabildiade do Estado do Paraná