Alvará de Saúde, Certidões e Documentos – Produtos de Interesse à Saúde Porto Alegre

Emissão de alvará inicial, renovação de alvarás de saúde e emissão de certidões e documentos para estabelecimentos do ramo de Produtos de Interesse à Saúde.

Requisitos / Documentos necessários

A documentação específica para cada tipo de atividade está descrita nos arquivos anexos no final desta página, disponíveis para download.Baixe o passo a passo para mais informações:

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Alvará Inicial

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Renovação de Alvará

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Certidão de Isenção de Alvará de Saúde.

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Renovação de Alvará.
Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo para Certidão de Isenção de Alvará de Saúde.

Principais Etapas do Serviço

Envio da documentação.

Recebimento de e-mail com link de acesso ao seu Processo Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações da Prefeitura de Porto Alegre para acompanhamento do seu requerimento.

No mesmo link o requerente poderá imprimir o alvará, que ficará disponível durante a sua vigência. O documento deverá ser mantido em lugar bem visível no estabelecimento, em atendimento a legislação vigente.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

De 10 dias a 1 mês. Dependerá das condições e as documentações que o estabelecimento apresentar. 

Formas de Prestação de Serviço

Emissão de Alvarás de Saúde para estabelecimentos dos setores de produtos. Todos os contatos são feitos por e-mail ou telefone. Não há atendimento presencial. 

Alvará Inicial Dist. Cosmeticos filial74.24 KB

Alvará Inicial Importadora, Distribuidora e Fracionadorade Insumos90.19 KB

Alvará Inicial Dist. Medicamentos Matriz91.55 KB

Alvará inicial Dist. Saneantes Filial74.65 KB

Autorizacao Especial(ae) Dist. Medicamentos92.49 KB

Alvará Inicial Dist. Saneantes Matriz90.46 KB

Alvará Inicial Dist. Saneantes Filial74.65 KB

Alvará Inicial Drogaria102.15 KB

Alvará Inicial Farmacia75.28 KB

Autorizacao Especial (ae) Farmacia92.92 KB

Alvará Inicial Farmacia Hospitalar73.91 KB

Alvará Inicial Importadora Cosmeticos88.68 KB

Alvará Inicial Importadora de Medicamentos88.43 KB

Alvará Inicial Importadora Saneantes90.39 KB

Alvará Inicial Industria de Cosmeticos93.47 KB

Alvará Inicial Industria de Saneantes93.15 KB

Alvará Inicial Ortopedia Tecnica54.01 KB

Alvará Inicial Trans. Correlatos89.89 KB

Alvará Inicial Trans. Cosméticos matriz91.99 KB

Alvará Inicial Trans. Cosméticos filial74.85 KB

Alvará Inicial Trans Medicamentos Matriz90.46 KB

Alvará Inicial Trans Medicamentos Filial74.16 KB

Autorização Especial (ae) Trans Medicamentos93.04 KB

Alvará Inicial Trans. Saneantes Matriz90.38 KB

Alvará Inicial Trans Saneantes Filial74.65 KB

Renovaca Alvará Ortopedia Tecnica55.65 KB

Renovacao Alvará Dist. Correlatos + Transporte62.95 KB

Roteiro Auto Inspeção Controladoras de Pragas214.81 KB

Renovacao Alvará Controle de Pragas76.64 KB

Renovacao Alvará Dist. Correlatos59.44 KB

Renovacao Alvará Dist. Cosmeticos76.67 KB

Renovacao Alvará Fracionadora de Insumos Farmaceuticos76.74 KB

Renovacão Alvará Dist. Medicamentos76.25 KB

Renovação Alvará Dist. Saneantes62.06 KB

Renovacao Alvará Drogaria89.83 KB

Renovação Alvará Farmacias78.24 KB

Renovacao Alvará Farmacia Hospitalar75.77 KB

Renovacao Alvará Importadora Cosmeticos75.23 KB

Renovação Alvará Importadora Medicamentos76.02 KB

Renovacao Alvará Importadora Saneantes75.71 KB

Renovação Alvará Industria de Cosmeticos93.47 KB

Roteiro Auto Inspecao Industria Cosmeticos288.97 KB

Renovação Alvará Industria de Saneantes77.14 KB

Roteiro Auto Inspecao Industria Saneantes287.95 KB

Renovacao Alvará Trans. Correlatos76.22 KB

Renovação Alvará Trans. Cosmeticos76.64 KB

Renovação Alvará Trans. Medicamentos76.54 KB

Renovação Alvará Trans Saneantes76.56 KB

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo p/Solicitação de Alvará Inicial56.66 KB

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo p/Renovação de Alvará56.84 KB

Produtos de Interesse à Saúde - Passo a Passo p/Certidão de Isenção de Alvará de Saúde42.66 KB

Fonte: Matéria divulgada no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.