Licenciamentos, Alvarás e Habite-se - Porto Alegre

Indústria e Comércio (Smic)

Alvará Provisório – Smic 

Atividades Isentas de Licenciamento – Smic

Autorizações Especiais – Smic

Consulta a Alvarás Cadastrados – Smic

Consulta a Taxas de Licenciamento – Smic

Declaração de Empresa – Smic

Declaração de Ponto de Referência – Smic

Declaração de Profissional Autômono – Smic

Declaração para Alvará Provisório – Smic

Formulário para Requerer Autorização – Smic

Requerimento Padrão – Smic

Solicitação de Alvarás – Smic

Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento – Smic

Meio ambiente (Smam)

Isenção

Licenciamento Ambiental

Obras e Viação (Smov)

Aprovação de Edificações em duas fases

Aprovação de Edificações Via Internet

Aprovação de Projetos Arquitetônicos – Habitação Unifamiliar

Aprovação e Licenciamento de Projetos de Edificação – SMOV
Aprovação Simplificada de Edificações

Certidões da Seção de cadastramento Predial

Como obter o Habite-se

Consulta de Projetos de Edificações via Protocolo

Consulta on-line de Projetos de Edificações

Defesa de Multa – SMOV

Laudo de Proteção Contra Incêndio

Laudo Estrutural de Marquise, sacada, fachada e outros

Licença Cerca Energizada

Licença de Estação Rádio Base (ERB)

Licença Demolição de Prédios

Licença Habitação Unifamiliar

Licenças em Geral – SMOV

Outros Formulários - SMOV

Planilha de Controle e Registro de Edificações

Plantões Técnicos para Projetos de Edificações

Serviços Isentos de Licença – SMOV

Tipo de Licenças e Documentos SMOV

Vigilância em Saúde (SMS)

Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE)

Alimentos

Produtos para a Saúde

Serviço Veterinário

Canil e Gatil

Reservatório de Água

Serviços de Saúde

Medicamentos

Roteiros de Inspeção

Fonte: Matéria divulgada no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.