Ministério da Cultura encaminha projeto ao Congresso que visa a incentivar trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos a consumir mais livros, CDs, DVDs, teatro e cinema
Por: Redação de AMANHÃ
Na segunda quinzena de agosto, o governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê a criação do "vale-cultura", um benefício trabalhista que deverá funcionar de forma semelhante ao vale-refeição. O texto prevê que trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos tenham direito a um cartão magnético com um crédito de R$ 50 mensais - que só poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows e compra de livros, CDs e DVDs. Pelos cálculos preliminares do Ministério da Cultura, o programa poderá incluir 14 milhões de pessoas no mercado de "consumo cultural". O empregador pagará 90% do valor de cada compra - o restante sairá do bolso do próprio funcionário.
Há quem duvide, porém, de que a lei encaminhada pelo governo terá um grande impacto na produção (e na demanda) cultural do país. Para Leandro Valiati, especialista em Economia da Cultura, existem outros mecanismos mais atrantes para as empresas que desejam alocar recursos para projetos culturais. A Lei Rouanet é uma delas. "Propaganda gratuita é o grande chamariz do incentivo à cultura", resume ele. "Nesse sentido, a Lei Rouanet é mais efetiva."
Um levantamento realizado pela Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, mostra que o "PIB da cultura" gira em torno de R$ 30 bilhões anuais no Brasil. A Região Sul responde por aproximadamente 20% desse valor.
Fonte: Revista Amanhã - www.amanha.com.br
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