Redução no prazo para abrir empresas pode aquecer economia

Apesar das inovações tecnológicas, processo junto a órgãos oficiais demora quase 30 dias; perdem todos os envolvidos Sem dúvida houve avanços nos últimos anos, mas, apesar da tecnologia, da internet e da integração dos sistemas, o Brasil ainda é um dos países emergentes onde abrir uma empresa demora mais tempo. A burocracia obriga o empresário a fazer um périplo quase interminável por órgãos de saúde, ambiente, bombeiros, INSS, prefeitura, etc. Em média, esse tortuoso caminho demora quase um mês. Esta semana o governo federal anunciou que está fazendo um esforço para baixar o tempo de demora para abrir uma empresa no Brasil para 4 dias. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mas, para isso, alguns entraves burocráticos precisarão ser desatados. A burocracia para abrir empresas no Brasil faz com que todos os envolvidos no processo percam. Segundo o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante o governo tem muito a ganhar se conseguir realmente reduzir o tempo gasto para abrir empresas. ''Se uma empresa demora 30 dias para ser aberta, são trinta dias de inatividade. Ou seja, o empresário perde dinheiro e o governo perde também. Se a empresa pudesse ser aberta em um dia, no segundo o empresário já poderia estar emitindo notas fiscais, faturando e recolhendo impostos. Esta demora que ocorre hoje, com o avanço da tecnologia, não tem fundamento'', comenta Esquiante. O Comitê de Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), criado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, se reúne no próximo dia 24 de junho e a expectativa é de que a alteração das regras seja aprovada. Entretanto, para entrar em vigor, as mudanças também têm de passar pelo crivo dos estados. Por isso não há uma data estimada para que a redução de prazo entre em vigor. No projeto do governo está a idéia de dividir em diversas faixas as atividades empresariais. As consideradas de baixo risco seriam dispensadas de uma série de procedimentos para a abertura das empresas. Já as de ''alto risco'' teriam uma atenção especial. Hoje não há distinção entre elas. ''Não há porque você ter a mesma regra para atividades tão diferentes'', diz o presidente do Sescap-Ldr. ''A abertura de um escritório de representação, uma agência de publicidade, uma empresa de contabilidade, não pode demorar o mesmo que uma indústria ou uma empresa de maior risco'', continua Marcelo Esquiante. Pelos cálculos do governo, 90% das 600 mil empresas que são abertas todos os anos no Brasil, poderiam ser enquadras nas atividades listadas como de baixo risco. Com isso, essas empresas seriam dispensadas do licenciamento de segurança, de meio ambiente, e de saúde. Essas empresas teriam de requerer apenas o registro mercantil, as emissões de CNPJ e do Alvará de Funcionamento Provisório. ''O Micro Empreendedor Individual (MEI) é um bom exemplo da desburocratização. Em trinta minutos é possível abrir uma empresa pelo MEI e o empreendedor já pode iniciar a atividade. Com essa redefinição que o governo deseja, os fiscais da receita vão ter mais tempo para se dedicar às empresas com atividades de alto risco, o que também vai agilizar esses processos e reduzir o tempo de abertura destas empresas. Estamos torcendo para que isso ocorra no menor tempo possível. Será muito bom para todos'', diz Esquiante. Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr)

Fonte: Folha de Londrina – PR Matéria divulgada no site da Fenacon