Substituição Tributária RGS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Palestrante:VALÉRIA RITT -Contadora, Consultora Fiscal na área ICMS, IPI e ISSQN da empresa LEFISC, Redatora de Matérias do Portal LEFISC, Instrutora de cursos e palestras da LEFISC.

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.1. Conceito

1.2. Contribuinte Substituto e Substituído

1.3. Responsáveis

1.4. Nas Operações Internas

1.5. Nas Operações Interestaduais

1.6. Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária

1.7. Cálculo do Imposto

1.8. Exemplo de Cálculo na Venda – Empresa Geral

1.9. Exemplo de Cálculo na Venda – Empresa Optante Simples Nacional

1.10. Procedimentos do Atacadista/Varejista no Recebimento de Mercadorias de Outro Estado sem Substituição Tributária

1.11. Forma de efetuar a devolução da mercadoria;

1.12. Hipóteses de Crédito Fiscal.

Para assistir ao vídelo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.hotmedia.com.br/tvcrcrs/257-7192

Material de apoio:

• Slides da Palestra de Substituição Tributária

• Apostila da Palestra de Substituição Tributária

Legislação Estadual:

• Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de1997 (Regulamento do ICMS)

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Fonte:

• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul


• TVCRC/RS