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terça-feira, 17 de maio de 2011

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ

IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA IRPJ - ANO BASE 2010

Palestrante: PauloCésar M. Tavares, Contador, advogado tributarista, consultor na área do Imposto de Renda e Legislação Tributária Federal da LEFISC e palestrante da LEFISC.

PROGRAMA:

  • PARTE I - LUCRO REAL
1) CONCEITO DE LUCRO REAL
2) PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS À TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL
2.1) Estão obrigadas à tributação pelo Lucro Real as Pessoas Jurídicas:
3) APURAÇÃO ANUAL DO LUCRO REAL
4) OPÇÃO IRRETRATÁVEL
5) ADICIONAL DE IMPOSTO DE RENDA
6) BASE DE CÁLCULO
6.1) Aspectos Gerais
7) BALANÇO OU BALANCETE DE SUSPENSÃO/REDUÇÃO
8) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
8.1) A Indedutibilidade da Contribuição Social no Lucro Real
9) APURAÇÃO TRIMESTRAL
10) LUCROS E DIVIDENDOS
11) PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIR RENDIMENTOS DE PARTICIPAÇÕES
12) RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS

  • PARTE II - LUCRO PRESUMIDO
1) INTRODUÇÃO
2) OPÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO
3) CONCEITO DE RECEITA BRUTA
4) BASE DE CÁLCULO
4.1)Valores a serem adicionados no cálculo
5) ALÍQUOTA
6) ADICIONAL DO IMPOSTO DE RENDA
7) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
8) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
9) PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIR RENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
10) A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 889 – RIR/99

  • PARTE III - LUCRO ARBITRADO DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA
1) LUCRO ARBITRADO
2) APURAÇÃO TRIMESTRAL
3) CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA
3.1) Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta
4) DETERMINAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO
4.1)Alíquota
4.2) Adicional do Imposto de Renda
5) DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

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