De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 15 de abril de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010 (ano calendário de 2009) de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 49.633 contribuintes, totalizando R$ 100.000.000,00 (Cem milhões de reais).
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 34.527 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 70.248.039,95 já acrescidos da taxa selic de 10,31 % (maio de 2010 a abril de 2011). Desse montante, 6.905 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 23.145.751,89.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 9.715 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 18.331.889,00, já atualizados pela taxa selic de 18,77%, (período de maio de 2009 a abril de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.391 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 11.420.071,05 já atualizados pela taxa selic de 30,84 %, (período de maio de 2008 a abril de 2011).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
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