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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

EUA: Fuga para pagar menos impostos tem crescido

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Fusões com companhias estrangeiras com o objetivo de fugir dos altos impostos corporativos americanos - uma prática conhecida como "inversão" (inversion) - ganharam destaque este ano e abriram um acalorado debate. Congressistas propuseram que essa prática seja proibida, enquanto o presidente Barack Obama criticou-a. Entre junho e julho, cinco grandes companhias americanas anunciaram decisão semelhante. Desde 2012, ao menos 21 informaram ou completaram tal mudança, totalizando quase metade das 51 que fizeram isso nos últimos 30 anos. A nova empresa que resultará da aquisição da cadeia de cafeterias canadense Tim Hortons pelo Burger King será a terceira maior rede de fast-food do mundo.

Não queremos ver essa tendência crescer - afirmou Obama no início deste mês em entrevista coletiva, que foi seguido pelo Departamento do Tesouro, que informou que está estudando maneiras de evitar esse tipo de manobra.

O Burger King, lembra o "Washington Post", não será a primeira empresa a mudar seu quartel-general. A prática ganhou popularidade recentemente. De acordo com o jornal "Washington Post", quando uma empresa muda sua sede, ela troca sua cidadania corporativa. Assim, passa a pagar menos impostos. Os tributos nos EUA (corporativos nos níveis nacional, estaduais e municipais) chegam a quase 40%. Esta é a mais alta taxa entre os 34 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já o Canadá aplica uma taxa de 26%.

Em meio à polêmica sobre a saída dos EUA para reduzir a tributação, a rede de drogarias Walgreens decidiu continuar a pagar as taxas corporativas como uma empresa americana, apesar de seu acordo para a compra da europeia Alliance Boots. Apesar de ter anunciado que está avaliando a possibilidade de trocar de domicílio tributário, a empresa considerou que a altaração não seria aprovada pelo Serviço Interno de Receita. E temeu pela reação dos consumidores, segundo o site CNNMoney,

O mesmo temor parece ter assustado o Burger King, que em sua página no Facebook tenta responder aos milhares de pedidos de boicote, explicando que a sede da rede de hamburguerias continuará em Miami e que apenas o quartel-general da empresa resultante da fusão ficará no Canadá.

"Se tentar comprar a Tim Hortons com o objetivo de evasão fiscal, eu NUNCA mais vou pisar em Burger King", postou um consumidor da rede americana Gabe. Alguns posts pediam também uma lei contra a chamada inversão.

A troca de endereço tributário é comum principalmente entre as farmacêuticas. A farmacêutica Abb Vie comprou a britânica Shire, o que permitirá reduzir sua tributação para 13%. Já a Pfizer tentou comprar a também farmacêutica AstraZeneca, sediada no Reino Unido, mas desistiu da aquisição. E o debate não intimidou a fabricante de equipamentos médicos Medtronic, que, segundo o CNNMoney, anunciou que pretende comprar a rival Covidien, que fica na Irlanda, onde a tributação corporativa é de 12,5%.

Mas o desafio para o Burger King é mais delicado, já que a empresa tem mais visibilidade, ao menos aos olhos do consumidor do que para as farmacêuticas. Por isso, se a reação pública for ruim, a rede de restaurantes pode sofrer. Daí a importância das justificativas das fusão das duas empresas: se por um lado o Burger King quer crescer no mercado de café da manhã, que movimenta mais de US$ 50 bilhões pelas redes de fast-food, por outro a Tim Hortons quer crescer internacionalmente.

Agência Globo
Matéria divulgada no site do Jornal Contábil

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