Segundo fontes, presidente Dilma já deu
aval para a volta da Cide, imposto sobre os combustíveis, para a criação
do PIS/Cofins para cosméticos e para a elevação dos mesmos tributos
para produtos importados; TJLP também deve voltar a subir
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O governo está pronto para anunciar medidas
que podem aumentar a arrecadação deste ano em cerca de R$ 9 bilhões. Uma
dessas medidas é a elevação da alíquota da Cide, imposto que incide
sobre a comercialização de combustíveis. Segundo apurou o Estado, a Cide
voltará para a alíquota que vigorou até ser zerada em julho de 2012.
Além da Cide, uma fonte qualificada do Palácio do Planalto afirmou
que a presidente Dilma Rousseff também bateu o martelo para criar a
PIS/Cofins sobre a distribuição de cosméticos e elevar a alíquota desses
tributos sobre bens importados, como forma de estimular a indústria
nacional. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, na terça-feira.
Decisões sobre novas medidas na arrecadação de impostos foram tomadas por Dilma e Joaquim Levy
No caso específico da Cide, estima-se uma arrecadação de R$ 3,7
bilhões neste ano, já que a contribuição voltaria a vigorar somente em
abril. Seguindo o princípio da anterioridade tributária, uma elevação de
imposto ou contribuição começa apenas 90 dias após o anúncio.
Além das medidas de aumento de receitas, o governo avalia medidas de
controle das despesas. O corte no Orçamento da União será conhecido
somente quando a lei for aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o
Ministério da Fazenda pode se antecipar no lado dos gastos com uma
elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) cobrada pelo BNDES.
Hoje, a taxa está em 5,5% ao ano, enquanto a taxa básica de juros
(Selic) está em 11,75% ao ano. Quanto maior a diferença, mais elevados
são os gastos do governo com a “equalização de juros”, isto é, a
manutenção desse subsídio. O governo gasta cerca de R$ 30 bilhões por
ano para manter a TJLP no atual nível.
O governo pode elevar a TJLP a 6% ao ano no fim de março, mas também
não está descartada a convocação de uma reunião extraordinária do
Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministérios da Fazenda e
do Planejamento e o Banco Central. Com isso, avalia-se, o governo
poderia poupar até R$ 4 bilhões em gastos com a equalização de juros.
Dentro da tesourada nas despesas federais previstas no Orçamento
2015, que deve somar entre R$ 65 bilhões e R$ 70 bilhões em toda a
máquina federal, serão incluídos os cortes sobre os repasses do Tesouro
ao setor elétrico. No Orçamento, estavam previstos R$ 9 bilhões para
esse subsídio.
Ordem presidencial. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que um
“saco de maldades” esteja sendo preparado pelo governo. A declaração
está em linha com a orientação da presidente Dilma Rousseff à equipe
econômica. A ordem no governo é alcançar a meta fiscal deste ano mais
pelo lado dos cortes de gastos do que com o aumento de tributos.
O que deve facilitar o trabalho da nova equipe, principalmente do
novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, são as receitas de
decisões tomadas pela gestão anterior da Fazenda. Uma delas é a cessão
onerosa de campos do pré-sal para a Petrobrás. A estatal deve pagar R$ 4
bilhões ao governo, neste ano, por causa disso. Além disso, o
ex-ministro Guido Mantega iniciou discussões para leiloar a folha de
pagamentos da União, além da gestão dos fundos de participação dos
Estados (FPE) e dos municípios (FPM). Se Levy mantiver os planos, o
governo pode embolsar até R$ 8 bilhões com isso.
Além disso, há o pacote de aperto na concessão de benefícios
previdenciários, como pensão por morte e auxílio doença, e trabalhistas,
como seguro-desemprego e abono salarial. O ministro-chefe da Casa
Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que, pelas contas do governo, esse
arrocho nas regras pode render uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres
públicos neste ano.
O governo tem diante de si a necessidade de cumprir a meta de poupar
R$ 66,3 bilhões para o pagamento dos juros da dívida pública. Esse
expediente, chamado de superávit primário, é uma das razões para a perda
de credibilidade do governo Dilma. Nos últimos três anos, o governo
entregou um superávit primário inferior ao prometido. No caso de 2014, a
meta fiscal pode ter fechado com um inédito déficit.
Diante dessa necessidade, quaisquer recursos extra é relevante. O
aumento da tarifa de energia, que por um lado vai piorar os índices de
inflação, deve elevar a arrecadação com o PIS/Cofins. Esses tributos
incidem sobre o faturamento das empresas. No caso das distribuidoras de
energia, o faturamento deve aumentar por causa da conta de luz mais
elevada e, com isso, elas também devem pagar mais PIS/Cofins.
Fonte: João Villaverde - O Estado de São Paulo
Matéria publicada no site do IBPT:
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