Ajudante de serviços gerais ficou surpreso com o valor que pagou de imposto ao comprar geladeira
Fonte: Tribuna da Bahia - Tamirys Machado
Desde o dia 1º de janeiro que a nova lei obrigando as lojas a
descriminarem na nota fiscal o valor dos impostos referente ao produto
comprado entrou em vigor, porém alguns estabelecimentos da capital
baiana não cumprem o que determina a legislação. A lei federal 12.741 de
2012 estabelece o dever de informação sobre tributos incidentes em
notas fiscais. A Tribuna da Bahia percorreu algumas lojas no centro da
cidade e comprovou que nem todas estão cumprindo a lei e, além disso, a
maioria dos entrevistados não tem ideia de quanto pagam de imposto. São
valores altos, que correspondem a 30%, 50% ou mesmo 70% do valor do
produto. Conforme a nova determinação, a informação dos tributos deve
constar em forma de porcentagem e valor numérico, e caso não tenha o
número exato é permitido também inserir os valores aproximados.
O ajudante de serviços gerais Josemar da Cruz ficou surpreso com o valor que pagou de imposto ao comprar uma geladeira na loja Insinuante, na Avenida Sete de Setembro. Ele havia acabado de efetuar a compra e nem reparou na nota fiscal, até ser abordado pela equipe de reportagem da Tribuna. A geladeira do cliente custou R$1.739, somente de imposto ele pagou R$940,28 centavos, o equivalente a 54% de tributos. “Nossa! Isso tudo? Dava para comprar uma televisão, ou outro produto”, disse Josemar ao conferir o valor do imposto.
O gerente da loja, Ranoel Batista, informou que antes mesmo da lei entrar em vigor o estabelecimento já inseria o valor do imposto. “Nós temos um sistema atualizado e incluímos logo, antes da obrigatoriedade. Mas a maioria das pessoas não olha”, disse. Ele afirmou que alguns clientes perguntam se o valor consta na nota, mas dificilmente reparam. Já Josemar, após tomar conhecimento do valor alto do imposto, disse que vai passar a observar. “Eu geralmente não olho, mas agora vou ficar mais ligado. Acho que a lei é uma boa ideia para a gente ficar mais consciente de quanto pagamos”, disse.
A lei diz que a informação deve constar de forma legível, porém nem todos os estabelecimentos cumprem. Na farmácia Sant’ana, no centro da cidade, por exemplo, não encontramos a informação na nota. A gerente informou que estava atualizando o sistema para inserir. O consumidor não se atentou às informações que constavam na nota. “Às vezes nem olho o valor da compra, muito menos do imposto. Mas acho ótima a lei para incentivar a mudarmos de hábito”, disse a aposentada Anailda Santos, que comprou alguns remédios na rede de farmácia e ficou sem saber quanto pagou de imposto. Na loja de sapatos dentro de um grande shopping da cidade, o estudante Agnaldo Queiroz comprou uma sandália de R$39,99. Apenas de imposto pagou R$13,00. Já a aposentada Lutte Pelegrino, gastou R$60,88 em carrinhos de criança, em uma grande rede de supermercados. Ela pagou 35,6% de tributos, o equivalente a R$22. “Nesse país pagamos mais imposto do que tudo”, disse.
O superintendente do Procon-BA, Ricardo Mauricio, destaca a importância da lei. “Se trata de um instrumento importante para garantir o direito de informação, o consumo consciente e concretiza o artigo 6, do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou. De acordo com o superintendente, o valor do imposto deve conter na nota fiscal ou através de cartaz, e os tributos são: ICMS, IPI, IOS, Cofins, Cide e ISS. Ele afirma que o órgão de defesa do consumidor vai iniciar esta semana a fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “O Procon vai fazer uma operação de fiscalização com o objetivo de efetivar a lei. E os estabelecimentos que não se enquadrarem serão penalizados com multas”.
País é dos que mais cobram taxas
Nenhum produto escapa: remédio, sapato, roupa, alimentação e até maquiagem, tudo que compramos é cobrado o imposto, que em tese deve ser revestido para custeio da máquina pública e serviços essenciais para a sobrevivência, como educação, saúde, segurança, entre outros. A jornalista Chayenne Guerreiro comprou um pó compacto facial na MAC, loja especializada em maquiagem, localizada em um shopping. O produto custou R$119 e os impostos foram de 67%, mais da metade do valor do produto. “Gastei R$80 só de tributos. Acho um absurdo a gente trabalhar tanto e o pouco dinheiro que a gente ganha o governo levar tudo. Se ainda fosse revertido em saúde, educação e segurança, mas não temos esses serviços de qualidade e a maioria dessa verba é desviada para o bolso dos políticos corruptos”, disse Guerreiro. Ela compara também os valores dos mesmos produtos no exterior. “Quando se faz uma viagem ao exterior, se paga num produto desses cerca de 20 dólares, aqui no Brasil pagamos mais que o dobro, pelo mesmo produto. Agora compare a máquina que é os EUA, e o Brasil, ou seja, para que tanto imposto se o objetivo principal do tributo não é cumprido?”, questiona a consumidora.
O Brasil é um dos países que mais cobram impostos. Conforme o último estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no ano passado, cada brasileiro pagou em média R$ 8.000 em tributos federais, estaduais e municipais. De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o cidadão brasileiro paga o equivalente a cinco meses de trabalho só de impostos. Para Maurício, o consumidor deve exigir esse direito e inclusive pode até desistir da compra caso não conste a informação. “É importante exercitar um consumo consciente e perceber os custos tributários, até mesmo para exigir dos governantes reformas legislativas que venham a diminuir o Custo Brasil”, ressaltou.
O ajudante de serviços gerais Josemar da Cruz ficou surpreso com o valor que pagou de imposto ao comprar uma geladeira na loja Insinuante, na Avenida Sete de Setembro. Ele havia acabado de efetuar a compra e nem reparou na nota fiscal, até ser abordado pela equipe de reportagem da Tribuna. A geladeira do cliente custou R$1.739, somente de imposto ele pagou R$940,28 centavos, o equivalente a 54% de tributos. “Nossa! Isso tudo? Dava para comprar uma televisão, ou outro produto”, disse Josemar ao conferir o valor do imposto.
O gerente da loja, Ranoel Batista, informou que antes mesmo da lei entrar em vigor o estabelecimento já inseria o valor do imposto. “Nós temos um sistema atualizado e incluímos logo, antes da obrigatoriedade. Mas a maioria das pessoas não olha”, disse. Ele afirmou que alguns clientes perguntam se o valor consta na nota, mas dificilmente reparam. Já Josemar, após tomar conhecimento do valor alto do imposto, disse que vai passar a observar. “Eu geralmente não olho, mas agora vou ficar mais ligado. Acho que a lei é uma boa ideia para a gente ficar mais consciente de quanto pagamos”, disse.
A lei diz que a informação deve constar de forma legível, porém nem todos os estabelecimentos cumprem. Na farmácia Sant’ana, no centro da cidade, por exemplo, não encontramos a informação na nota. A gerente informou que estava atualizando o sistema para inserir. O consumidor não se atentou às informações que constavam na nota. “Às vezes nem olho o valor da compra, muito menos do imposto. Mas acho ótima a lei para incentivar a mudarmos de hábito”, disse a aposentada Anailda Santos, que comprou alguns remédios na rede de farmácia e ficou sem saber quanto pagou de imposto. Na loja de sapatos dentro de um grande shopping da cidade, o estudante Agnaldo Queiroz comprou uma sandália de R$39,99. Apenas de imposto pagou R$13,00. Já a aposentada Lutte Pelegrino, gastou R$60,88 em carrinhos de criança, em uma grande rede de supermercados. Ela pagou 35,6% de tributos, o equivalente a R$22. “Nesse país pagamos mais imposto do que tudo”, disse.
O superintendente do Procon-BA, Ricardo Mauricio, destaca a importância da lei. “Se trata de um instrumento importante para garantir o direito de informação, o consumo consciente e concretiza o artigo 6, do Código de Defesa do Consumidor”, pontuou. De acordo com o superintendente, o valor do imposto deve conter na nota fiscal ou através de cartaz, e os tributos são: ICMS, IPI, IOS, Cofins, Cide e ISS. Ele afirma que o órgão de defesa do consumidor vai iniciar esta semana a fiscalização nos estabelecimentos comerciais. “O Procon vai fazer uma operação de fiscalização com o objetivo de efetivar a lei. E os estabelecimentos que não se enquadrarem serão penalizados com multas”.
País é dos que mais cobram taxas
Nenhum produto escapa: remédio, sapato, roupa, alimentação e até maquiagem, tudo que compramos é cobrado o imposto, que em tese deve ser revestido para custeio da máquina pública e serviços essenciais para a sobrevivência, como educação, saúde, segurança, entre outros. A jornalista Chayenne Guerreiro comprou um pó compacto facial na MAC, loja especializada em maquiagem, localizada em um shopping. O produto custou R$119 e os impostos foram de 67%, mais da metade do valor do produto. “Gastei R$80 só de tributos. Acho um absurdo a gente trabalhar tanto e o pouco dinheiro que a gente ganha o governo levar tudo. Se ainda fosse revertido em saúde, educação e segurança, mas não temos esses serviços de qualidade e a maioria dessa verba é desviada para o bolso dos políticos corruptos”, disse Guerreiro. Ela compara também os valores dos mesmos produtos no exterior. “Quando se faz uma viagem ao exterior, se paga num produto desses cerca de 20 dólares, aqui no Brasil pagamos mais que o dobro, pelo mesmo produto. Agora compare a máquina que é os EUA, e o Brasil, ou seja, para que tanto imposto se o objetivo principal do tributo não é cumprido?”, questiona a consumidora.
O Brasil é um dos países que mais cobram impostos. Conforme o último estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), no ano passado, cada brasileiro pagou em média R$ 8.000 em tributos federais, estaduais e municipais. De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o cidadão brasileiro paga o equivalente a cinco meses de trabalho só de impostos. Para Maurício, o consumidor deve exigir esse direito e inclusive pode até desistir da compra caso não conste a informação. “É importante exercitar um consumo consciente e perceber os custos tributários, até mesmo para exigir dos governantes reformas legislativas que venham a diminuir o Custo Brasil”, ressaltou.
Fonte: Matéria publicada no site do IBPT
Nenhum comentário:
Postar um comentário