Manual da Nota Fiscal Eletrônica

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Índice

1. Introdução ......................................................................................... 9
2. Considerações Iniciais ........................................................................10
2.1 Objetivos do Projeto .........................................................................10
2.2 Conceito da NF-e ..............................................................................10
2.3 Descrição Simplificada do Modelo Operacional .................................10
3. Arquitetura de Comunicação com Contribuinte ..................................12
3.1 Modelo Conceitual ............................................................................12
3.2 Padrões Técnicos ..............................................................................13
3.2.1 Padrão de Documento XML.............................................................13
3.2.2 Padrão de Comunicação .................................................................15
3.2.3 Padrão de Certificado Digital ..........................................................16
3.2.4 Padrão de Assinatura Digital ..........................................................16
3.2.5 Validação de Assinatura Digital pela Secretaria de Fazenda Estadua. 18
3.2.6 Resumo dos Padrões Técnicos ....................................................... 19
3.3 Modelo Operacional ......................................................................... 20
3.3.1 Serviços Síncronos ........................................................................ 20
3.3.2 Serviços Assíncronos .....................................................................21
3.3.3 Filas e Mensagens ...........................................................................22
3.4 Padrão de Mensagens dos Web Services .............................................23
3.4.1 Informação de Controle e Área de Dados das Mensagens .................23
3.4.2 Validação da Estrutura XML das Mensagens dos Web Services ........24
3.4.3 Schemas XML das Mensagens dos Web Services ..............................24
3.5 Versão dos Schemas .......................................................................... 25
3.5.1 Liberação das Versões dos Schemas para o Projeto da NF Eletrônica..25
3.5.2 Controle de Versão ..........................................................................26
3.6 SEFAZ VIRTUAL ................................................................................26
4. Web Services ........................................................................................27
4.1 Web Service – NfeRecepcao2 ..............................................................28
4.1.1 Leiaute Mensagem de Entrada ..........................................................28
4.1.2 Leiaute Mensagem de Retorno .........................................................28
4.1.3 Descrição do Processo de Recepção de Lotes de NF-e ......................29
4.1.4 Validação do Certificado de Transmissão .........................................29
4.1.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service ...............................30
4.1.6 Geração da Resposta com o Recibo ..................................................30
4.1.7 Descrição do Processamento do Lote de NF-e.................................. 31
4.1.8 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service .31
4.1.9 Validação da Área de Dados .............................................................32
4.1.10 Final do Processamento do Lote .................................................... 44
4.2 Web Service – NfeRetRecepcao2 .........................................................45
4.2.1 Leiaute Mensagem de Entrada ..........................................................45
4.2.2 Leiaute Mensagem de Retorno ......................................................... 45
4.2.3 Descrição do Processo de Web Service ............................................. 47
4.2.4 Validação do Certificado de Transmissão ......................................... 47
4.2.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service ............................... 48
4.2.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service . 48
4.2.7 Validação da Área de Dados ............................................................. 48
4.2.8 Final do Processamento .................................................................... 49
4.2.9 Canal de Comunicação com Contribuinte .......................................... 50
4.3 Web Service – NfeCancelamento2 ........................................................ 51
4.3.1 Leiaute Mensagem de Entrada ........................................................... 51
4.3.2 Leiaute Mensagem de Retorno .......................................................... 51
4.3.3 Descrição do Processo de Web Service .............................................. 52
4.3.4 Validação do Certificado de Transmissão ...........................................52
4.3.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service ................................. 53
4.3.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service ..54
4.3.7 Validação da Área de Dados ..............................................................54
4.3.8 Final do Processamento .................................................................... 56
4.4 Web Service – NfeInutilizacao2 ............................................................57
4.4.1 Leiaute Mensagem de Entrada ...........................................................57
4.4.2 Leiaute Mensagem de Retorno .......................................................... 58
4.4.3 Descrição do Processo de Web Service ..............................................58
4.4.4 Validação do Certificado de Transmissão ..........................................59
4.4.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service ................................59
4.4.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service . 60
4.4.7 Validação da Área de Dados ............................................................ 60
4.4.8 Final do Processamento .................................................................. 62
4.5 Web Service – NfeConsulta2 Protocolo ...............................................63
4.5.1 Leiaute Mensagem de Entrada ..........................................................63
4.5.2 Leiaute Mensagem de Retorno .........................................................63
4.5.3 Descrição do Processo de Web Service ............................................64
4.5.4 Validação do Certificado de Transmissão ........................................64
4.5.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service .............................. 65
4.5.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service . 65
4.5.7 Validação da Área de Dados ............................................................66
4.5.8 Final do Processamento ..................................................................66
4.6 Web Service – NfeStatusServico2 .......................................................67
4.6.1 Leiaute Mensagem de Entrada .........................................................67
4.6.2 Leiaute Mensagem de Retorno ........................................................67
4.6.3 Descrição do Processo de Web Service ............................................68
4.6.4 Validação do Certificado de Transmissão ........................................68
4.6.5 Validação Inicial da Mensagem no Web Service ..............................69
4.6.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service . 69
4.6.7 Validação da Área de Dados ...........................................................70
4.6.8 Final do Processamento .................................................................70
4.7 Web Service – CadConsultaCadastro2 ...............................................71
4.7.1 Leiaute da Mensagem de Entrada ...................................................71
4.7.2 Leiaute da Mensagem de Retorno ..................................................72
4.7.3 Descrição do Processo de Web Service ..........................................74
4.7.4 Verificação do Certificado de Transmissão ....................................74
4.7.5 Verificação Inicial da Mensagem no Web Service .......................... 75
4.7.6 Validação das informações de controle da chamada ao Web Service . 75
4.7.7 Validação da Área de Dados ......................................................... 76
4.7.8 Final do Processamento ............................................................... 77
5. Web Service – Informações Adicionais .............................................. 78
5.1 Regras de validação ......................................................................... 78
5.1.1 Tabela de Códigos de Erros e Descrições de Mensagens de Erros ....78
5.2 Padrão de Nomes para os Arquivos .................................................. 82
5.3 Tratamento de Caracteres Especiais no Texto de XML ...................... 83
5.4 Chave de Acesso da NF-e .................................................................. 84
5.5 Número do Recibo de Lote ............................................................... 85
5.6 Número do Protocolo .......................................................................86
5.7 Tempo Médio de Resposta ................................................................86
6. Código de Barra ..................................................................................87
6.1 Cálculo do Dígito Verificador do CODE-128C......................................88
6.2 Representação Simbólica do Código ..................................................89
7. DANFE ................................................................................................90
7.1 Campos do DANFE .............................................................................90
7.1.1 Chave de Acesso ..............................................................................90
7.1.2 Dados da NF-e .................................................................................91
7.1.3 Dados do Emitente ..........................................................................91
7.1.4 Quadro Fatura/Duplicatas ...............................................................91
7.1.5 Quadro Dados dos Produtos / Serviços ............................................91
7.1.6 Informações Complementares ....................................................... 92
7.1.7 Reservado ao Fisco ........................................................................ 92
7.2 Possibilidade de Uso de Uma Mesma Coluna Com Mais de Um Campo no Quadro
“Dados dos Produtos/Serviços” .............................................................. 92
7.3 Supressões e Modificações Permitidas .............................................. 93
7.3.1 Bloco de Canhoto ........................................................................... 93
7.3.2 Quadro “Fatura/Duplicatas” .......................................................... 93
7.3.3 Quadro “Cálculo do ISSQN” ............................................................ 93
7.4 Verso do DANFE ............................................................................... 94
7.5 Folhas Adicionais .............................................................................. 94
7.6 Formulário ........................................................................................ 94
7.6.1 Tamanho do Papel ........................................................................... 94
7.6.2 Margem Lateral no Formulário ........................................................ 95
7.6.3 Modelos de DANFE Permitidos ........................................................ 95
7.7 Padrões de Caracteres (Tipos de Fontes) .............................................95
7.7.1 Descritivo dos Blocos de Campos ..................................................... 95
7.7.2 Descritivo dos Campos do Quadro “Dados dos Produtos/Serviços” .. 95
7.7.3 Descritivo dos Demais Campos .........................................................96
7.7.4 Conteúdo do Bloco de Campos de Identificação do Documento ........96
7.7.5 Conteúdo do Campo Chave de Acesso. ............................................ 96
7.7.6 Conteúdo do Quadro Dados do Emitente ......................................... 96
7.7.7 Conteúdo dos Campos do Quadro “Dados dos Produtos/Serviços”... 96
7.7.8 Conteúdo do Campo Informações Complementares ......................... 96
7.7.9 Conteúdo dos Demais Campos .......................................................... 96
7.8 Tamanho dos Campos .......................................................................... 96
7.8.1 Formulário A-4 em Modo Retrato ..................................................... 96
7.8.2 Formulário A-4 em Modo Paisagem .................................................. 98
7.9 Campos de Conteúdo Variável .............................................................100
7.9.1 Emissão Normal da NF-e e SCAN .......................................................100
7.9.2 Emissão da NF-e em Contingência com Impressão do DANFE em Formulário
de Segurança .............................................................................................100
7.9.3 Emissão da NF-e com Prévio Registro da DPEC no Ambiente Naciona.101
7.10 Outros ...............................................................................................102
7.10.1 Marca d’Água ..................................................................................102
7.10.2 Impressão do Número da Folha ......................................................102
7.10.3 Limitações da Impressora ...............................................................102
7.10.4 Código de Barras .............................................................................102
8. Contingência ..........................................................................................103
9. Ambientes de Homologação e de Produção ............................................104
10. Distribuição da NF-e para o Destinatário ..............................................105
10.1 Processo de Distribuição ....................................................................105
10.2 Leiaute da Distribuição: NF-e .............................................................105
10.3 Leiaute de Distribuição: Cancelamento de NF-e ..................................106
Anexo I – Leiaute da NF-e ..........................................................................107
Anexo II – DANFE Tamanho A-4 em Modo Retrato, Folhas Soltas .............. 164
Anexo III – DANFE Tamanho A-4 em Modo Retrato, Formulário Contínuo .165
Anexo IV – DANFE Tamanho A-4 em Modo Paisagem, Folhas Soltas ..........165
Anexo V – DANFE Tamanho A-4 em Modo Paisagem, Formulário Contínuo.167
Anexo VI – WS Disponíveis ........................................................................168
Anexo VII – Conjunto de Caracteres Código de Barras CODE-128C .............169
Anexo VIII – Projeto Piloto da NF-e ..........................................................170
Anexo IX – Tabelas de UF, Município e País ...............................................171
1. Tabela de Código de UF do IBGE .............................................................171
2. Tabela de Código de Município do IBGE ..................................................171
2.1 Validação do Código de Município ........................................................172
2.2 Exemplo de Cálculo do Dígito de Controle do Código de Município .......172
3. Tabela de Código de País do BACEN ........................................................173
3.1 Validação do Código de País .................................................................174
3.2 Exemplo de Cálculo do Dígito de Controle do Código de País ................174
Anexo X – Manual de Contingência ............................................................177
1. Introdução .............................................................................................180
2. Modelo Operacional de emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e ............181
2.1 Modalidades de Emissão de NF-e ..........................................................183
2.1.1 Emissão Normal .................................................................................183
2.1.2 Contingência em Formulário de Segurança - FS ..................................184
2.1.4 Contingência SCAN ............................................................................186
2.1.5 Contingência Eletrônica com o uso da Declaração Prévia de Emissão em
Contingência – SCE/DPEC ...........................................................................188
2.1.6 Contingência em Formulário de Segurança para impressão de Documento
Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico – FS-DA .......................................190
2.1.7 Quadro Resumo das modalidades de emissão da NF-e .........................192
2.2 Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE .........................192
2.3 Ações que devem ser tomadas após a recuperação da falha ....................197
2.3.1 Registro da Contingência no RUDFTO ..................................................197
2.3.2 Transmissão das NF-e emitidas em Contingência .................................197
2.3.3 Rejeição de NF-e emitidas em Contingência .........................................197
2.3.4 NF-e Pendentes de Retorno .................................................................198
3. Arquitetura do Sistema Eletrônico de Contingência ..................................199
3.1 Modelo Conceitual do SCE .......................................................................199
3.2 Padrões Técnicos ....................................................................................199
3.2.1 Padrão de documento XML ..................................................................199
3.2.2 Padrão de Comunicação .......................................................................200
3.2.3 Padrão de Certificado Digital ................................................................201
3.2.4 Resumo dos Padrões Técnicos .............................................................202
3.3 Padrão de mensagens dos Web Services ..................................................202
3.3.1 Informação de controle e área de dados das mensagens .......................202
3.3.2 Validação da estrutura XML das Mensagens dos Web Services .............202
3.3.3 Schemas XML das Mensagens dos Web Services ...................................203
3.4 Versão dos Schemas ...............................................................................204
3.4.1 Liberação das versões dos Schemas para o WS do Sistema de Contingência
Eletrônico ....................................................................................................204
3.4.2 Pacote de Liberação Preliminar ...........................................................204
3.4.3 Pacote de Liberação de Homologação e Pacote de Liberação definitivo.205
3.4.4 Correção de Pacote de Liberação ..........................................................205
3.4.5 Divulgação de novos Pacotes de Liberação ...........................................205
3.4.6 Controle de Versão ...............................................................................205
4. Web Services .............................................................................................207
4.1 Serviço de Recepção de DPEC ..................................................................208
4.1.1 Web Service – SCERecepcaoRFB ...........................................................208
4.1.2 Leiaute Mensagem de Entrada ..............................................................208
4.1.3 Leiaute Mensagem de Retorno .............................................................211


Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br