A Receita Federal do Brasil (RFB) deflagrou hoje (28) a “Operação Pomar”, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de cometer fraudes no comércio exterior.
A Operação Pomar, realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, apura indícios de prática de diversos crimes, tais como: contrabando, descaminho, evasão de divisas, sonegação de tributos federais e estaduais e lavagem de dinheiro, entre outros, cometidos pela organização criminosa investigada.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão, sendo 13 preventivas, e 65 mandados de busca e apreensão nas empresas e residências dos suspeitos. Participam da operação 130 servidores da Receita Federal e cerca de 300 policiais federais.
Além das prisões e dos mandados de busca, a Justiça Federal decretou o seqüestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
As ações ocorrem simultaneamente em 08 estados, São Paulo (onde se concentram as fraudes), Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Espírito Santo, Rondônia, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, foi estimado em R$1,5 bilhão.
As investigações tiveram início há quatro anos com a suspeita da existência de fraudes na constituição de empresas, geralmente inexistentes de fato e com sócios sem capacidade econômico-financeira. Essas empresas foram utilizadas no intuito de ocultar os reais beneficiários das operações de comércio exterior, blindando-os contra fiscalizações da Receita Federal e representações criminais. Esta mesma rede de empresas é suspeita de remeter divisas ao exterior por meios ilegais.
Os produtos importados pela organização criminosa investigada eram geralmente destinados a áreas de comércio popular, como a “25 de Março” e a região do Brás, em São Paulo.
A operação foi denominada POMAR, em referência à extensa quantidade de empresas “laranjas” constituídas pelos envolvidos no esquema.
O Superintendente da Receita Federal em São Paulo participará de entrevista coletiva às 14:30 horas no auditório da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde serão repassadas outras informações relativas à operação Pomar.
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