Fernando Leques

ANFIP Associaç ão Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Sumário
Introdução...................................................................................................................... 7
CAPÍTULO 1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONTRIBUIÕES SOCIAIS E SOBRE OS FUNDOS PIS/PASEP
1. Contribuições Sociais – Definição e Base Legal..............................................................11
2. Origem e Evolução Histórica e Legislativa do Pis e do Pasep.........................................12
3. Aspectos Tributários da Contribuição para o Pis-Pasep................................................16
CAPÍTULO 2 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS1. Antecedentes Históricos do Pis/Pasep e Cofins............................................................25
2. Modalidades ...............................................................................................................25
3. Regimes ......................................................................................................................26
4. Fato Gerador...............................................................................................................27
5. Base de Cálculo............................................................................................................27
6. Disposições Especiais Sobre Receitas ..........................................................................29
7. Back to Back................................................................................................................34
8. Prescrição e Decadência..............................................................................................35
9. Regime Cumulativo para o Pis/Pasep e Cofins .............................................................35
10. Regime Não-Cumulativo para o Pis/Pasep e Cofins ....................................................42
11. Pis/Pasep e Cofins na Importação..............................................................................63
12. Benefícios Fiscais.......................................................................................................82
13. Alíquotas Diferenciadas .............................................................................................85
14. Substituição Tributária .............................................................................................140
15. Regimes e Programas Especiais ................................................................................. 151
16. Pis/Pasep e Cofins - Entidades sem fins lucrativos...................................................... 155
17. Cooperativas............................................................................................................. 158
18. Obrigações Acessórias .............................................................................................. 169
19. Escrituração Fiscal Digital da Cofins........................................................................... 178
20. Retenção na Fonte..................................................................................................... 182
21. Referências Bibliográficas e Fundamentação Legal ..................................................... 192
CAPÍTULO 3 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL
1. Antecedentes Históricos................................................................................................ 233
2. Contribuintes................................................................................................................ 233
3. Base de Cálculo............................................................................................................. 234
4. Aliquotas...................................................................................................................... 249
5. Período de Apuração.................................................................................................... 250
6. Prazo de Recolhimento................................................................................................. 251
7. Base de Cálculo Negativa de Períodos Anteriores.......................................................... 252
8. Imunidades e Isenções................................................................................................. 253
9. Obrigações Acessórias.................................................................................................. 254
10. Referências Bibliográficas e Fundamentação Legal...................................................... 255
Anexos ............................................................................................................................256

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