A Receita Federal e o Ministério Público Estadual desarticularam fraude milionária contra o Fisco.
A Receita Federal e o Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a Operação “O Alquimista” para desarticular organização criminosa responsável pela inserção de informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou eliminar dívidas tributárias. A ação está sendo efetuada simultaneamente nas cidades de São Bernardo do Campo e Guarujá.
Foram expedidos, pela Justiça Estadual, 4 Mandados de Prisão Temporária e 5 Mandados de Busca e Apreensão em residências e empresas supostamente utilizadas pelos integrantes da organização criminosa. Participam dessa operação 14 servidores do Ministério Publico Estadual, 20 servidores da Receita Federal e 20 policiais civis.
A organização atuava em todo o território nacional vendendo serviços de assessoria tributária utilizando-se de artifícios para iludir os contribuintes.
As investigações tiveram início no Ministério Público Estadual que recebeu denúncias de estelionato que estaria sendo praticada por empresa de assessoria tributária que prometia a liquidação de débitos tributários. Para a extinção dos débitos, os clientes eram induzidos a adquirir créditos supostamente legítimos para compensação de seus débitos. Após a aquisição, as empresas eram surpreendidas com o indeferimento pela Receita Federal do uso desses créditos para fins de compensação. Entre as empresas assediadas ou lesadas pela organização estão indústrias, hospitais, transportadoras e até clubes de futebol.
Paralelamente a investigação do MPE, a Receita Federal já investigava a atuação dessa empresa, inclusive com procedimentos fiscais em andamento.
A iniciativa de trabalho conjunto partiu do MPE que vislumbrou semelhança com a organização criminosa desarticulada dentro da Operação Protocolo Fantasma, executada pela RFB.
O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 300 milhões.
O nome da operação “O Alquimista”, faz alusão a tentativa de transformar chumbo em ouro.
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