Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTP), a carga tributária brasileira para o cidadão médio em 2010 ficou em 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente nos últimos 10 anos, a elevação foi de cinco pontos percentuais.
No ano 2000, pagávamos "meros" 30,03% do PIB. Pode parecer algo distante do nosso dia a dia, mas esta alteração ataca diretamente o bolso do consumidor brasileiro, aumentando em quase um mês de trabalho que os brasileiros precisam repassar ao governo anualmente a título de carga tributária.
Pois bem, o nosso irresponsável governo encontra-se novamente faminto de arrecadação e desprovido de planejamento, e sem titubear, o Ministro da Fazenda - Guido Mantega - está aumentando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em alarmantes 30% sobre os veículos automotores importados de fora do Mercosul e México.
Essa medida vai ao encontro do interesse das maiores montadoras brasileiras - Fiat, Volkswagen, GM e Ford - que vendem aproximadamente 70% dos automóveis nacionais, que começaram a sentir-se ameaçadas com a forte concorrência de automóveis importados (principalmente os chineses).
A decisão afeta além das marcas chinesas, Chery e Jac - que possuem em seu portfólio veículos com preços populares - também as marcas luxuosas como Audi, BMW e Mercedes.
Qualquer um que realizar comparativos dos preços de automóveis nacionais com os preços dos veículos vendidos nos Estados Unidos ou na Europa, consegue verificar que no Brasil os altos preços dos veículos não são frutos somente da aberrante carga tributária brasileira, mas possuem um agravante que são as monumentais margens de lucro que as montadoras nacionais inserem nos automóveis por aqui vendidos.
Essa que é uma medida já corriqueira no mercado nacional que encontra-se fortemente insuflado devido ao mercado brasileiro encontrar-se aquecido em um momento em que a maioria dos grandes players globais enfrentam graves crises financeiras, reduzindo as suas demandas por veículos, deixando as montadoras estrangeiras com uma produção semi-estagnada.
Desta forma, ao invés de o governo deixar a concorrência externa - que já é pesadamente tributada com o Imposto sobre Importação - forçar as montadoras nacionais a reduzirem suas absurdas margens de lucro a patamares globais, eles fazem justamente o contrário. Aumentam os tributos sobre os produtos importados, possibilitando que as montadoras nacionais mantenham suas gordas margens de lucro.
No final, quem paga a fatura é o consumidor nacional.
Infelizmente, distorções deste tipo parecem ser freqüentes em nosso país, que possui um governo sem o mínimo bom senso para lidar com questões de planejamento econômico e tributário.
MANOEL GUILHERME CAVALCANTI MELHO FILHO é advogado, pós-graduado em Direito Tributário e sócio no escritório Cavalcanti, Barbosa & Simões.
No ano 2000, pagávamos "meros" 30,03% do PIB. Pode parecer algo distante do nosso dia a dia, mas esta alteração ataca diretamente o bolso do consumidor brasileiro, aumentando em quase um mês de trabalho que os brasileiros precisam repassar ao governo anualmente a título de carga tributária.
Pois bem, o nosso irresponsável governo encontra-se novamente faminto de arrecadação e desprovido de planejamento, e sem titubear, o Ministro da Fazenda - Guido Mantega - está aumentando o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em alarmantes 30% sobre os veículos automotores importados de fora do Mercosul e México.
Essa medida vai ao encontro do interesse das maiores montadoras brasileiras - Fiat, Volkswagen, GM e Ford - que vendem aproximadamente 70% dos automóveis nacionais, que começaram a sentir-se ameaçadas com a forte concorrência de automóveis importados (principalmente os chineses).
A decisão afeta além das marcas chinesas, Chery e Jac - que possuem em seu portfólio veículos com preços populares - também as marcas luxuosas como Audi, BMW e Mercedes.
Qualquer um que realizar comparativos dos preços de automóveis nacionais com os preços dos veículos vendidos nos Estados Unidos ou na Europa, consegue verificar que no Brasil os altos preços dos veículos não são frutos somente da aberrante carga tributária brasileira, mas possuem um agravante que são as monumentais margens de lucro que as montadoras nacionais inserem nos automóveis por aqui vendidos.
Essa que é uma medida já corriqueira no mercado nacional que encontra-se fortemente insuflado devido ao mercado brasileiro encontrar-se aquecido em um momento em que a maioria dos grandes players globais enfrentam graves crises financeiras, reduzindo as suas demandas por veículos, deixando as montadoras estrangeiras com uma produção semi-estagnada.
Desta forma, ao invés de o governo deixar a concorrência externa - que já é pesadamente tributada com o Imposto sobre Importação - forçar as montadoras nacionais a reduzirem suas absurdas margens de lucro a patamares globais, eles fazem justamente o contrário. Aumentam os tributos sobre os produtos importados, possibilitando que as montadoras nacionais mantenham suas gordas margens de lucro.
No final, quem paga a fatura é o consumidor nacional.
Infelizmente, distorções deste tipo parecem ser freqüentes em nosso país, que possui um governo sem o mínimo bom senso para lidar com questões de planejamento econômico e tributário.
MANOEL GUILHERME CAVALCANTI MELHO FILHO é advogado, pós-graduado em Direito Tributário e sócio no escritório Cavalcanti, Barbosa & Simões.
Fonte: Matéria divulgada no Jornal da Contabil
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