Manual de Autenticação dos Livros Digitais - SPED Contábil

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Í N D I C E A N A L Í T I C O

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED
I - Histórico
II - Instituição
III - Objetivos
IV - Benefícios
V - Abrangência
VI - Livros e documentos em forma eletrônica
VII - Usuários do SPED
VIII - Acesso às informações
IX - Administração do SPED
X - Edição de normas complementares
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - ECD
I - Instituição
II - Abrangência
III - Obrigatoriedade
III.1 - Sociedades simples
III.2 - Entrega opcional da ECD
III.3 - Empresário individual
III.4 - Cooperativas
III.5 - Acompanhamento econômico-tributário diferenc.
IV - Geração do arquivo
V - Prazo de entrega
V.1 - Eventos especiais
VI - Transmissão
VI.1 - Validação
VI.2 - Termos de Abertura e de Encerramento
VI.3 - Certificado digital
VI.4 - Quantidade de livros por arquivo e periodicidade
VI.5 - Impressão de livros
VII - Autenticação
VII.1 - Pagamento do preço do serviço
VII.2 - Livros em papel já autenticados
VIII - Análise do Livro Digital pela Junta Comercial
VIII.1 - Exigências
VIII.2 - Termo de autenticação
IX - Retificação de lançamentos
X - Substituição do livro
XI - Penalidades
XII - Compartilhamento de informações
XII.1 - Acesso às informações
XII.2 - Registros de acessos
XIII - Guarda das informações
XIII.1 - Responsabilidade
XIV - Responsabilidade pelos fatos e atos escriturados
XV - Validade jurídica e prova em juízo
APÊNDICE
I - Utilização de livros auxiliares
II - Escrituração descentralizada
III - Utilização de códigos de números ou de abreviatura
IV - Demonstrações contábeis
V - Funcionalidades em desenvolvimento
VI - Mensagem ao contabilista
ANEXO
I - Perguntas frequentes - SPED Contábil
II - Fale Conosco - JUCESP
III - Perguntas e Respostas - ReceitanetBX
IV - Decisões em processo de consulta
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Código Civil - Capítulo IV - Da Escrituração
Instrução Normativa RFB nº 787 de 19.11.2007
Instrução Normativa DNRC nº 107 de 23.05.2008
Resolução CFC nº 1.020 de 18.02.2005
Ofício Circular nº 118/2009/SCS/DNRC/GAB
FONTES DE PESQUISA

Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul