IV Mutirão Nacional de Destruição marcará o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria (03/12)
A Receita Federal do Brasil realiza esta semana em todo o país uma mega destruição de 2.775 toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência dos crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. Somente esse ano o órgão já apreendeu cerca de R$ 1,1 bilhão em mercadorias irregulares.
O VI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias será marcado pela destruição de grande volume de produtos avaliados em mais de R$ 156 milhões. Os principais itens são: CDs e DVD`s piratas , cigarros, pneus usados, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos e outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Somente na 7ª Região Fiscal (RJ, ES) o valor dos produtos que serão destruídos chegam a quase R$ 70 milhões. Para marcar a data a Receita Federal no Rio de Janeiro realiza amanhã (03/12) grande evento de destruição de mercadorias às 14h, no Terreirão do Samba no endereço: Rua Benedito Hipólito S/N - Cidade Nova, entrada atrás do Juizado de Menores. Para maiores informações entrar em contato a assessoria de imprensa pelo fone (021)3805-2312.
A imprensa poderá registrar a destruição em várias unidades da RFB, mantendo contato com os assessores de imprensa de cada Região Fiscal.
Leilão eletrônico
A Receita Federal do Brasil regulamentou no mês passado o leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão. Com esta iniciativa, a Receita espera que um maior número de participantes tenham acesso aos seus leilões, democratizando ainda mais a participação dos licitantes.
Para participar das seções de leilão eletrônico o contribuinte acessará por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), na opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE), no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Será obrigatória a utilização de certificado digital válido do contribuinte.
Primeiro leilão eletrônico
O primeiro leilão eletrônico está previsto para ocorrer em 13 de dezembro, mas desde o dia 18 /11 o edital está na pagina da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br e os interessados já poderão apresentar as suas propostas de compra.
Nesse primeiro leilão serão ofertados cerca de 80 lotes compostos por eletrônicos, vestuário, ferramentas, produtos de bazar, dentre outros que se encontram armazenados no Porto de Santos/SP, onde poderão ser examinados até o dia 10 de dezembro.
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