Linha da Pequena Empresa formaliza 615 negócios em 2012 em Porto Alegre

Mauro Belo Schneider

FREDY VIEIRA/JC

Serviço  em  ônibus da  Carris  volta  a 

funcionar apenas em 2013 nos bairros

Ter um negócio próprio, com nota fiscal e tudo, não demanda mais tanta burocracia. Um ônibus do Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), que circula pelos bairros de Porto Alegre, permite que gaúchos saiam da irregularidade com um investimento baixo. Essa é uma prática pioneira no País.

André Martinelli, técnico de atendimento da Linha da Pequena Empresa - adaptada a um ônibus da empresa pública de transporte coletivo Carris -, diz que os líderes na procura por formalização são os popularmente conhecidos como sacoleiros. Ou seja, ambulantes que comercializam roupas. Em seguida, aparecem prestadores de serviços como: eletricistas, cabeleireiros, pedreiros, encanadores e pintores.

QUEM BUSCA A FORMALIZAÇÃO

Emerson Barbosa Correa, feirante, 30 anos Emerson vende salgados em feiras há quatro anos. Após deixar o trabalho com carteira assinada, analisou as condições do Empreendedor Individual e percebeu que teria acesso a direitos de um trabalhador assalariado através do projeto.

Júlio Barbosa, 27 anos, administrador Júlio quis começar um negócio sem custos. Diz que o grande problema para começar uma empresa é a questão financeira. Ele comercializa mateiras, porta-espetos e outros artigos da cultura gaúcha.

Mário César Barbosa, 50 anos, serralheiro Morador de Alvorada, Mário quis se formalizar pelas garantias em relação a acidentes de trabalho. Ele trabalha com serralheria, cortes de vidro e aberturas em alumínio. Tentou se formalizar em 1982, mas nunca concluiu o processo devido aos custos.

Dependendo da atividade, o profissional já sai com toda a papelada pronta da Linha e pode trabalhar tranquilo, sem nenhum custo imediato para isso. “Se é comércio com local fixo, tem de se fazer uma pesquisa na prefeitura para liberar o alvará, é preciso ir até a Smic”, explica ele, enquanto tirava dúvidas do público em frente ao Olímpico, no bairro Medianeira.

 O valor máximo que o Empreendedor Individual paga é de R$ 37,10 por mês. Como benefício, ele tem direito a auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternindade, pensão por morte, entre outros.

Foi justamente em busca de benefícios que o serralheiro de Alvorada Mário César Flôres Barbosa, 50 anos, decidiu se inscrever na categoria no último dia de atividade do ônibus no ano, em 12 de dezembro. Acompanhado do filho Júlio Barbosa, 27 anos, que já é um microempreendedor, Mário concluiu um processo iniciado na década de 1980. "Eu já tinha tentado me formalizar, mas os custos eram muito altos", conta ele. 

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, diz que os resultados obtidos em Porto Alegre estão inspirando outros municípios a implementarem a iniciativa. “Um exemplo é Caxias do Sul, que irá iniciar os atendimentos em 14 bairros da cidade, em fevereiro de 2013”, comentou, em nota para a imprensa.
Para o presidente, o sucesso da Linha da Pequena Empresa em Porto Alegre é resultado da união de esforços e acrescenta: “Desta forma estamos facilitando o acesso dos empreendedores aos serviços que a entidade oferece, além de estimular que mais profissionais atuem na formalidade”. 

Serviços regulamentados por lei que necessitem de nível superior não se enquadram na figura do Empreendedor Individual. É o caso de médicos, dentistas, enfermeiros e advogados, por exemplo.

A Linha da Pequena Empresa, que está em atividade na Capital desde abril de 2011, encerrou as atividades este mês e retorna no dia 14 de janeiro de 2013, estacionando na Zona Norte. Só em 2012, foram formalizados 615 negócios no veículo – em 2011 havia sido 597. Além disso, mais de 3,7 mil empreendedores e candidatos a empresário foram atendidos pela Linha no período. Desde o início do projeto, 7.189 pessoas buscaram orientações.

Os bairros percorridos pelo ônibus em 2012 foram: Agronomia, Anchieta, Arquipélago, Belém Novo, Bom Fim, Bom Jesus, Centro, Chácara das Pedras, Cidade Baixa, Espírito Santo, Farroupilha, Floresta, Humaitá, IAPI, Jardim Itú Sabará, Jardim Leopoldina, Lami, Lomba do Pinheiro, Marcílio Dias, Mário Quintana, Medianeira, Navegantes, Parque dos Maias, Partenon, Ponta Grossa, Praia de Belas, Restinga, Rubem Berta, Santa Teresa, Santana, São José, São Sebastião, Sarandi - Porto Seco, Tristeza, Vila Ipiranga, Vila João Pessoa, Vila Nova e Vila Santa Rosa.

Arte de Carlos Eduardo S. Van Ondheusden

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Fonte: Jornal do Comércio RS