Supermercados: Legislação do ICMS Aplicável

Palestrante: Claudete Vargas - Contadora, Consultora nas Áreas de ICMS, ISS e IPI da LEFISC, Redatora de Matérias do Portal LEFISC e Professora Universitária.

PROGRAMA:

1. Fato Gerador
2. Benefícios Fiscais
2.1. Isenção
2.2. Não-Incidência
2.2. Diferimento
3. Hipóteses de Exigência do Pagamento Antecipado
4. Alíquotas
4.1. Nas Operações Internas
4.2. Nas Operações Interestaduais
5. Créditos Fiscais
6. Operações Específicas
6.1. Doação
6.2. Degustação
7. NF-e - Nota Fiscal Eletrônica
8. Cupom Fiscal - Principais Aspectos
9. Apuração do Imposto
9.1. Forma
9.2 Prazo de Recolhimento

Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:

• http://www.hotmedia.com.br/tvcrcrs/257-6679
  

Material de apoio:

• Slides da apresentação Supermercados ICMS
• Apostila Palestra Supermercados Legislação do ICMS

Legislação para consulta:

• Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989
• Decreto nº 37.699, de 26 de agosto de1997 (Regulamento do ICMS)
• Instrução Normativa DRP Nº 045/1998

Fonte:

• Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
• TVCRCRS