cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem cerca de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior, sendo a maioria composta por trabalhadoras e trabalhadores
que deixaram o País em busca de melhores oportunidades de emprego e renda.
Esta dinâmica se incrementou a partir do início dos anos de 1990, gerando um fluxo migratório crescente, em especial, para os Estados Unidos, Paraguai, Japão e diversos países da Europa.
Grande parte desses trabalhadores migra desconhecendo os procedimentos para obtenção de vistos de trabalho, seus direitos e deveres em outros países, os riscos das migrações feitas de forma irregular, o perigo do tráfico de pessoas e o papel das representações consulares brasileiras no exterior.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percebeu que havia um vazio de informações relevantes para esses trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, identificou a falta de informações sobre os direitos humanos e sociais, deveres e obrigações inerentes à cidadania brasileira no exterior.
Tais informações poderiam ser prestadas por meio de uma publicação informativa, a ser editada pelo Governo. Percebendo tratar-se de uma tarefa complexa e abrangente, envolvendo diversas áreas de Governo, o MTE estimulou outros Ministérios a comporem uma comissão com a incumbência de realizar essa tarefa.

Assim, a referida comissão foi estabelecida pela Portaria nº 141/06 com vistas à criação da cartilha “Brasileiras e Brasileiros no Exterior – Informações Úteis”. A comissão foi composta por representantes do MTE, que a coordena, além de representantes indicados pelos seguintes órgãos: Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério da Educação; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome; Secretaria Especial de Direitos Humanos; e Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.

Fonte: http://www.mte.gov.br/

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http://www.mte.gov.br/trab_estrang/Brasileiros_no_Exterior_Cartilha_2008.pdf