Este livro contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto sobre a Renda – Pessoa Física, mantido pela RFB.O Perguntas e Respostas 2009 tornou-se possível com a colaboração de diversas unidades integrantes da estrutura organizacional da RFB, citadas na página anterior, que cederam seus servidores para compor a equipe técnica responsável por sua elaboração.
Este trabalho destina-se a facilitar o desempenho dos servidores que atuam na orientação aos contribuintes pessoas físicas, nele tendo sido considerada a legislação até fevereiro de 2009. O objetivo principal é fornecer subsídios para apresentação da declaração de rendimentos do ano-calendário de 2008, exercício de 2009, em complementação à legislação tributária e aos manuais e formulários do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.
O conteúdo deste livro ainda não está adaptado ao disposto no Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008.
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