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sábado, 7 de novembro de 2009

Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

Para ter acesso a publicação clic na figura ou no link abaixo:
http://aplicaext.cjf.jus.br/phpdoc/sicomo/arquivos/pdf/manual_de_calculos_JF.pdf

O Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 242, de 3 de julho de 2001, devido às várias mudanças na legislação, entre as quais se destacam a edição do novo Código Civil e a reforma do Código de Processo Civil, necessitou ser revisto para atualização.
Vale registrar que, em decorrência da reforma do CPC, os setores de cálculos voltaram formalmente a ter atribuições de liquidação de sentença, bem como passou a prever o mesmo diploma a manifestação do contador sobre a conta de liquidação, ficando evidenciada a função de auxiliar do juiz, o que, há muito, já se verificava na prática.
Fonte: http://www.trf2.gov.br/

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