Foram examinados mais de 600 processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último final de semana, durante mutirão processual realizado nos gabinetes dos ministros Hamilton Carvalhido, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. No gabinete do ministro Carvalhido, foram agilizados cerca de 155 processos. Já no gabinete do ministro Martins, aproximadamente 200 e no do ministro Campbell, 254 processos.
Os mutirões processuais têm sido realizados constantemente no STJ com vários objetivos. Para alguns ministros consistem numa dinâmica mais ágil para a apreciação mensal de processos. Exemplo disso é o ministro Hamilton Carvalhido, que estipulou uma meta mensal de 1,1 mil processos, montante bem próximo da quantidade que chega mensalmente ao seu gabinete. Quando os números de processos distribuídos ultrapassam a quantidade apreciada, o gabinete fica alerta e se reúne para equilibrar a meta, já que os processos visados pela Meta 2 são raridade no gabinete. Foi o que aconteceu no último mês. Foram distribuídos 1,3 mil processos ao ministro Hamilton Carvalhido, quantidade superior à meta estipulada. “O trabalho é que sinaliza – explica o ministro – a necessidade de manter o nível de produtividade”. Tanto é assim que trabalhar aos sábados já é rotina na unidade.
Outros motivos dos mutirões – particularmente o que foi realizado no último sábado (28) – referem-se à apreciação de vários processos repetitivos, cujos temas foram pacificados recentemente. E, também, o cumprimento da Meta 2 do Planejamento Estratégico do Judiciário, que tem a proposta de julgar, até o final deste ano, todos os processos ajuizados até 2005.
Tanto é que os gabinetes dos três ministros apreciaram, em sua maioria, além dos processos da Meta 2, recursos repetitivos, processos eletrônicos de agravos de instrumento, despachos interlocutórios e ofícios de rotina. O mutirão mobilizou mais de 60 servidores do STJ, entre assessores, analistas e técnicos, além de outros lotados nos gabinetes.
De acordo com o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a iniciativa de realização de mutirões partiu de vontade própria dos ministros e dos servidores e tem se revelado importante para a dinâmica do tribunal como um todo. Segundo o presidente, além de colaborarem para o cumprimento, por parte do STJ, da Meta 2 do Judiciário – traçada pelo Conselho Nacional de Justiça – os mutirões também objetivam reduzir os estoques de processos em papel, uma vez que dentro de pouco tempo o tribunal passará a trabalhar totalmente com processos em formato eletrônico. “Os ministros do STJ, com tais iniciativas, têm dado provas eloquentes de que é possível julgar muito mais processos, o que serve de exemplo para todos os magistrados brasileiros”, destacou o presidente Cesar Rocha.
Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa
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