Palestrante: CLAUDETE VARGAS, Contadora, Consultora nas Áreas de ICMS, ISS e IPI da LEFISC, Redatora de Matérias do Portal LEFISC e Professora Universitária.
PROGRAMA:
1. Fato Gerador do IPI1.1. Momento da Ocorrência.
2. Caracterização de Industrialização;
3. Não se considera Industrialização;
4. Contribuintes do IPI.
5. Benefícios Fiscais do IPI
5.1.Isenção;
5.2. Imunidade;
5.3.Suspensão.
6. Base de Cálculo
6.1. Valor Tributável para IPI;
6.2. Valores Integrantes da Base de Cálculo.
7. Aproveitamento de Créditos Fiscais de IPI
7.1. Dos créditos básicos
7.2. Dos créditos por devolução ou retorno.
7.3. Do crédito presumido
8. Da Utilização dos Créditos
9. Da Apuração do Imposto
9.1 . Da Forma de Efetuar o Recolhimento;
9. 2 . Período de Apuração;
9.3 . Dos Prazos de Recolhimento.
10. Dos Livros Fiscais
Para assistir ao vídeo clic na figura acima ou no link abaixo:
Material de apoio:
- IPI Considerações Gerais (Slides da apresentação)
- Apostila da Palestra de IPI
- Regulamento do IPI (Decreto nº 7.212 - 15/06/2010)
Fonte: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul
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