O programa Saber Direito apresenta na próxima semana, a partir de segunda-feira (27), um curso sobre temas polêmicos do direito de família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas discutem os aspectos mais atuais e controvertidos dessa área do direito.
Na primeira aula, os telespectadores saberão qual é a importância da aplicação dos princípios e regras da responsabilidade civil nas relações de família. Da mesma forma, será possível conhecer os detalhes e as consequências da PEC 28/2009, que prevê a exclusão dos prazos para o divórcio.
Na segunda aula serão tratados temas relevantes como as distinções jurídicas entre namoro, noivado e união estável. Já na quarta-feira, uma discussão sobre pensão alimentícia. Não perca no penúltimo encontro – que vai tratar da guarda (inclusive a compartilhada) e as visitas. E para finalizar o curso, os pactos patrimoniais no casamento, na união estável e na união homoafetiva.
O Saber Direito vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre às 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação às 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa pode entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.
O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas basta acessar www.youtube.com/stf.
Fonte: TV Justiça
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