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terça-feira, 14 de setembro de 2010

Prefeitura comprará terrenos para projetos de habitação

Pessoas físicas e jurídicas proprietárias de terrenos em Porto Alegre, interessadas em vender os imóveis, podem contatar a prefeitura para compor o novo cadastro de reserva que o município compõe para adquirir áreas. O edital com as regras do processo está publicado hoje, 13, no Diário Oficial de Porto Alegre. Os imóveis selecionados serão destinados a iniciativas de reassentamento e habitação popular para cerca de 3,5 mil famílias, no âmbito do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) e do Programa Porto Alegre Copa 2014 – Projeto Divisa/Tronco/Teresópolis. Acesse a íntegra do edital.

As regiões preferenciais para aquisição estão localizadas nos bairros Cristal, Camaquã, Nonoai, Teresópolis, Santa Tereza, Glória, Medianeira, Aparício Borges e Partenon. Podem apresentar proposta pessoas físicas e jurídicas, proprietárias de terrenos com área de 4 mil m² a 22.500 m², no prazo de 60 dias a contar da publicação do edital.

“As propriedades deverão atender critérios físicos, urbanísticos, ambientais e de localização, com valores adequados ao mercado imobiliário e validados pela Unidade de Avaliação de Imóveis do município”, alerta o secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt. A equipe responsável pela seleção inclui ainda o Gabinete de Planejamento Estratégico, o Departamento Municipal de Habitação, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Os documentos e os detalhes técnicos necessários à manifestação de interesse são informados no edital, disponível também no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) – www.portoalegre.rs.gov.br/smf. A aquisição do imóvel selecionado obedecerá ao cronograma do respectivo projeto. O cadastro de reserva terá validade de 12 meses a partir da publicação da listagem dos imóveis no diário oficial.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

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