Folha de S.Paulo
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
Pela primeira vez, os brasileiros pagaram em um ano mais de R$ 1,5 trilhão em tributos -mais de R$ 4,143 bilhões ao dia.
No ano passado, os brasileiros deixaram R$ 1,512 trilhão nos cofres da Receita Federal e das secretarias de Fazenda dos Estados e dos municípios, segundo o Impostômetro, o "relógio medidor" da arrecadação tributária.
Se confirmada, a cifra será 17,05% superior ao R$ 1,29 trilhão arrecadado em 2010, recorde anterior.
Descontando a inflação prevista de 6,55%, o volume de tributos pagos cresceu 10,5% em 2011, enquanto a expansão prevista para a economia é de 2,87%.
"Isso significa que o Estado brasileiro se apropriou ainda mais das riquezas produzidas no país. Se o PIB [Produto Interno Bruto] não cresceu tanto e a arrecadação sim, houve um aumento da carga tributária", disse Fernando Steinbruch, diretor do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
A carga tributária é a divisão da arrecadação pelo PIB. Segundo o IBPT, em 2011 a carga tributária deve ter atingido quase 36%. Quer dizer que, de cada R$ 100 produzidos, R$ 36 foram arrecadados como tributos.
No ano anterior, ficara em 34,24%, já considerando a última revisão do PIB.
A maior arrecadação, estimada em R$ 300 bilhões, é de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual incidente sobre a comercialização de bens e serviços.
Depois, vem os R$ 280 bilhões do INSS. O Imposto de Renda leva R$ 250 bilhões e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), R$ 160 bilhões. Do total arrecadado, a União fica com 60%; Estados levam 25%; e os municípios, 15%.
Instalado pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo) no centro velho de São Paulo, o painel do impostômetro foi desenvolvido pelo IBPT com base nas estimativas de arrecadação.
A cada mês, o IBPT "reajusta" as projeções pelos dados oficiais da Receita e das secretarias de Fazenda de Estados e Municípios.
"Nunca erramos. Arrecadação tributária tem de sobra; falta uma gestão dos serviços públicos tão eficiente quanto é a arrecadação", diz Steinbruch.
"Nosso sistema tributário é perverso; penaliza a produção e também o consumidor de menor renda. Imposto de renda nem todo mundo paga, mas ICMS todos pagam. Se não puder ter uma reforma tributária, poderia humanizar mais a arrecadação", diz Roberto Ordine, da ACSP.
Para a ACSP, a preocupação é que o governo federal insista em recriar a CPMF, contribuição de 0,38% sobre as transações bancárias, extinta em 2007. Para Ordine, porém, não há espaço político no Congresso para aprovar a CPMF.
Conta de luz arrecada recorde de R$ 63 bilhões
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
O consumidor brasileiro pagou R$ 63,5 bilhões em tributos e encargos na conta de luz, recorde absoluto segundo o Instituto Acende Brasil. Em 2008, essa arrecadação somava R$ 46,2 bilhões.
Incidem sobre a tarifa de energia 11 encargos e 12 tributos. O montante equivale a uma carga tributária de 45,08% sobre tudo o que o setor elétrico arrecada. Em 2010, a carga tributária do país era de 36%.
Para cada R$ 100 pagos na conta de luz, R$ 45,08 são impostos e contribuições. Em três anos, a arrecadação cresceu R$ 17,3 bilhões, quase tudo o que o setor elétrico investe por ano em geração, transmissão e distribuição.
"Energia elétrica é um insumo essencial. A economia está desacelerando e vai crescer 3%. E a arrecadação do governo cresceu 12%", disse Cláudio Sales, do Acende Brasil.
Fonte: Matéria divulgada no site da Fenacon
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