Terceiro Setor: Guia de Orientação para o Profissional da Contabilidade Porto Alegre, CRCRS: dezembro, 2011
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SUMÁRIO
7 APRESENTAÇÃO11 1 CONTEXTO DO TERCEIRO SETOR
12 2 CARACTERÍSTICAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
13 2.1 Primeiro Setor
13 2.2 Segundo Setor
13 2.3 Terceiro Setor
13 3 NATUREZA JURÍDICA
14 3.1 Associações
15 3.2 Fundações
16 3.3 Organizações religiosas
17 3.4 Partidos políticos
18 4 REGISTROS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
18 4.1 Registro de constituição
18 4.2 Principais órgãos de registro que antecedem o funcionamento das entidades do Terceiro Setor após o registro do estatuto
19 5 TITULAÇÕES E CERTIFICAÇÕES19 5.1 Título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
19 5.1.1 OSCIP Federal
21 5.1.2 OSCIP Estadual
21 5.2 Título de Organização Social (OS)
22 5.3 Certifi cado de Entidade Benefi cente de Assistência Social (Cebas)
24 5.4 Título de Utilidade Pública Federal
24 5.5 Título de Utilidade Pública Estadual
25 5.6 Título de Utilidade Pública Municipal
25 6 IMUNIDADE E ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
25 6.1 Imunidade tributária
26 6.2 Isenção tributária
28 6.3 Contribuições sociais alcançadas pela isenção
29 7 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, CONTÁBEIS, FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
34 8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
34 8.1 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações
da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
35 8.2 Prestação de contas para a renovação do título de Organizações Sociais (OS)
35 8.3 Prestação de contas para a renovação do Certifi cado de Entidade Benefi cente de Assistência Social (Cebas)
36 8.4 Prestação de contas para renovação do Título de Utilidade Pública37 8.4.1 Federal
37 8.4.2 Estadual
37 8.4.3 Municipal
38 8.5 Prestação de contas para fundações
38 9 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
41 10 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ESPECÍFICAS DO TERCEIRO SETOR
41 10.1 Quanto às disposições gerais das normas
44 11 REGISTRO CONTÁBIL E CONTABILIZAÇÃO DE EVENTOS
44 11.1 Fundações
44 11.2 Entidades sindicais e associações de classe
44 11.3 Entidades sem fi nalidade de lucros
45 11.4 Registro contábil
45 11.4.1 Registro das isenções usufruídas
46 11.4.2 Registro contábil das subvenções e/ou convênios governamentais
48 12 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
49 12.1 Apresentação das demonstrações contábeis conforme Resolução CFC nº 1.185-2009, que aprova a NBC TG 26
50 12.2 Estrutura das Demonstrações Contábeis54 12.3 Notas explicativas
54 13 PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
56 13.1 Prazo da publicação das demonstrações contábeis
57 14 GUARDA E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
57 14.1 Documentos previdenciários
58 14.2 Documentos trabalhistas
59 14.3 Documentos tributários e contábeis
61 14.4 Documentos de processo de concessão de benefícios
61 15 AUDITORIA
65 REFERÊNCIAS
71 SITES ACESSADOS
Fonte: Conselho Regional de Contabildiade do RGS
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