Manaus e Parintins, ambas no Amazonas, se destacaram entre os municípios da região Norte do País – a segunda no ranking nacional - na expansão real dos repasses do ICMS entre 2009 e 2010. No total, a arrecadação da capital amazonense chegou a R$ 866,3 milhões, a maior da região. Na classificação nacional, Manaus ficou em terceiro lugar, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, que arrecadaram R$ 5,3 bilhões e R$ 1,6 bilhão, respectivamente.
Em Manaus, a expansão atingiu 21,1%, com incremento em valor de R$ 150,7 milhões, 31% de todo o acréscimo de receita do ICMS obtido pelos municípios da região. Os dados são do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, editado pela Frente Nacional de Prefeitos e lançado em dezembro, em Brasília.
Também apresentaram resultados significativos Palmas (TO), Araguaína (TO) e Porto Velho (RO), que se sobressaíram com incremento superior a 20%. Na Região Norte, o crescimento foi de 14,3%, atrás apenas do Nordeste.
Esses índices representam um aumento de R$ 486 milhões nos recursos disponíveis para as prefeituras das cidades da Região Norte. Nesse período, os estímulos ao consumo doméstico e o avanço da economia regional impactaram os repasses.
Brasil
Os municípios brasileiros receberam, em 2010, R$ 65,53 bilhões transferidos dos estados via quota-parte do ICMS, o maior patamar de repasses dos últimos 10 anos, o que representa 12,9% acima do valor observado em 2009, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em termos de volume de recursos, isso representou uma entrada adicional de R$ 7,49 bilhões nos cofres das prefeituras. A participação da quota-parte do ICMS na receita corrente dos municípios brasileiros, que se havia reduzido nos últimos três anos em relação ao nível verificado em 2006 (22,9%), voltou à trajetória ascendente e alcançou o percentual de 22,1% em 2010.
A rápida recuperação da economia em relação à crise mundial que impactou o Brasil no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009 foi decisiva para a arrecadação recorde do ICMS. A participação da quota-parte do ICMS no Produto Interno Bruto (PIB), que tinha caído de 1,79% para 1,73% entre 2008 e 2009, subiu para 1,78% em 2010.
A Critica
Fonte: Jornal Contábil
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