O fato de viver um regime democrático, além de ser a nação pertencente ao Brics mais próxima dos hábitos ocidentais, contribui para o país receber um fluxo intenso de capitais internacionais .Confiando na capacidade do Brasil de atrair investimentos do exterior, o advogado David Roberto R. Soares da Silva lançou um guia do complexo sistema tributário brasileiro voltado para estrangeiros.
São Paulo (SP) - Estabilidade econômica, crescimento acelerado e estado democrático de direito. Esses são alguns dos ingredientes que têm possibilitado ao Brasil criar um ambiente propício para que empresas estrangeiras invistam seus capitais
Com um crescimento intenso nos últimos anos, em parte fruto do ingresso de milhões de cidadãos na classe C, além do fato de ser uma nação mais próxima dos hábitos ocidentais, o Brasil se destaca entre os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) como local ideal para investimentos.
Recentemente, nos tornamos a sexta economia do mundo, superando a da Inglaterra. Além disso, o projeto estratégico de desenvolvimento do governo Dilma Rousseff está baseado na ampliação da classe média brasileira, o que deve aumentar o poder de consumo da sociedade. Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016 são, evidentemente, fatores que contribuem para esse atual fluxo de capitais endereçados ao país.
Dessa forma, vem crescendo o interesse de países alinhados com a cultura brasileira - onde o respeito aos direitos humanos prevalece – em realizar negócios. Atualmente, segundo o detalhamento do Censo de Capitais Estrangeiros no país, fornecido pelo Banco Central, os maiores investidores no Brasil são os Estados Unidos, com acumulado de US$ 104,7 bilhões, Espanha, com US$ 85,3 bilhões, e Bélgica, com US$ 50,4 bilhões.
Os setores que abrigam o montante desses investimentos estão concentrados em bancos e serviços financeiros (16,9%), segmento de bebidas (9%), petróleo (8,5%) e telecomunicações (7%). Dados do Banco Central dão conta, ainda, que os investimentos estrangeiros no Brasil quadruplicaram nos últimos cinco anos, passando de US$ 162,8 bilhões em 2005 para US$ 660,5 bilhões em 2010.
Essa fase de grandes investimentos internacionais tem proporcionado um importante avanço brasileiro na consolidação de seu crescimento de forma sustentável. Para se ter um ideia, a país vai registrar cerca de US$ 60 bilhões em investimentos estrangeiros diretos em 2011, apontam os cálculos mais recentes do Banco Central.
Foi pensando nesse ambiente propício para investimentos internacionais que o advogado paulista David Roberto R. Soares da Silva lançou uma obra inédita na bibliografia brasileira, escrita totalmente em inglês: Brazil Tax Guide for Foreigners, algo como Guia Tributário do Brasil para Estrangeiros.
O objetivo do livro é ajudar os estrangeiros a ter algum conhecimento sobre o caos tributário que reina no país. “Se para os brasileiros já é difícil compreender como funciona o sistema tributário nacional, o que dizer dos estrangeiros que sequer conhecem a nossa língua”, argumenta David Silva. Para superar esta barreira, o advogado decidiu escrever a obra totalmente em inglês.
Além de sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados onde advoga para empresas estrangeiras provenientes de todos os continentes, David é correspondente de diversas publicações internacionais na área tributária desde os anos 90, tendo publicado mais de 1.200 artigos e notícias tributárias em língua inglesa em publicações internacionais. Há mais de 15 anos, ele assessora clientes que vêm se instalar no Brasil.
Com mais de 350 páginas, o livro não é apenas uma mera compilação de seus artigos publicados. Num inglês claro e objetivo, sempre buscando explicar as nuances do direito tributário brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners oferece ao leitor uma visão abrangente da complexidade do sistema tributário brasileiro.
Sem obra similar no mercado brasileiro, Brazil Tax Guide for Foreigners não apenas explica, mas também contextualiza, a aplicação dos impostos mais comuns na vida empresarial, tais como IRPJ, CSL, ISS, IPI, ICMS, além daqueles que se aplicam às remessas de valores ao exterior (IOF, imposto de renda na fonte e CIDE). O livro também traz cálculos tributários e também comentários sobre diversos assuntos ligados à tributação, como grandes controvérsias jurídicas na área fiscal, crimes tributários, sucessão tributária, lavagem de dinheiro, apenas para citar alguns.
Editado pela Editora Eskalab, de São Paulo, o livro, por enquanto, só será vendido pela internet por decisão do próprio Silva. No Brasil, a obra está disponível para compra no site www.braziltaxguide.com.br onde o pagamento é feito através do sistema PagSeguro do UOL. No site, os interessados podem ler a introdução e ter acesso ao sumário com o conteúdo do livro. Fora do Brasil, está sendo vendido no site da Amazon.com.
.[Brazil Tax Guide for Foreigners |Autor: David Roberto R. Soares da Silva |356 Páginas].
Perfil de David Roberto R. Soares da Silva -Sócio do escritório Battella, Lasmar e Silva Advogados, David Roberto R. Soares da Silva atua nas áreas de direito tributário (consultoria e contencioso), planejamento tributário, investimentos estrangeiros no Brasil, direito internacional, planejamento sucessório e patrimonial, societário, assuntos de Banco Central e propriedade estrangeira de terras rurais no Brasil.
É também palestrante nas áreas de direito tributário e investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior (Estados Unidos, Europa e Oriente Médio). Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo, Brasil (1993), além de bacharelando em Língua e Estudos Árabes, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. É também participante do Mestrado em Tributação Norte-Americana (LL.M.), Chicago-Kent College of Law do Illinois Institute of Technology, Chicago, EUA (1999-2000).
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