Mais de 35 mil empresas do Rio Grande do Sul podem ser excluídas do
regime tributário do Simples Nacional, de acordo com a Receita Federal
(RF). Elas estão na lista de inadimplentes na mira do órgão do
Ministério da Fazenda, que deu início nesta segunda-feira (17) a maior
operação de arrecadação de tributos atrasados de sua história.
No Rio Grande do Sul, estão inadimplentes 35.683 empresas, de acordo
com o superintendente adjunto da Receita no estado, Ademir Gomes de
Oliveira. Os débitos em tributos somam R$ 1,3 bilhão no estado, diz a
Receita. Em todo o Brasil, são 441.149 empresas nessa situação, que,
juntas, devem aos cofres públicos cerca de R$ 38,7 bilhões em tributos.
A partir da notificação, o contribuinte em débito terá 30 dias para
regularizar suas pendências. A dívida poderá ser paga à vista ou
parcelada. Caso não regularizem a situação até o final do ano, as
empresas serão excluídas automaticamente do Simples a partir de 1º de
janeiro de 2013.
O processo de cobrança também atinge pessoas física e jurídica,
inadimplentes com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do
parcelamento da Lei n º 11.941/2009. Dos 25 mil contribuintes que
parcelaram os débitos no estado, 5,5 mil estão inadimplentes. Os débitos
são de, aproximadamente, R$ 300 milhões.
Fonte: www.jornalcontabil.com.br
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