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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Mais de 35 mil empresas gaúchas podem ser excluídas do Simples


Mais de 35 mil empresas do Rio Grande do Sul podem ser excluídas do regime tributário do Simples Nacional, de acordo com a Receita Federal (RF). Elas estão na lista de inadimplentes na mira do órgão do Ministério da Fazenda, que deu início nesta segunda-feira (17) a maior operação de arrecadação de tributos atrasados de sua história.

No Rio Grande do Sul, estão inadimplentes 35.683 empresas, de acordo com o superintendente adjunto da Receita no estado, Ademir Gomes de Oliveira. Os débitos em tributos somam R$ 1,3 bilhão no estado, diz a Receita. Em todo o Brasil, são 441.149 empresas nessa situação, que, juntas, devem aos cofres públicos cerca de R$ 38,7 bilhões em tributos.

A partir da notificação, o contribuinte em débito terá 30 dias para regularizar suas pendências. A dívida poderá ser paga à vista ou parcelada. Caso não regularizem a situação até o final do ano, as empresas serão excluídas automaticamente do Simples a partir de 1º de janeiro de 2013.

O processo de cobrança também atinge pessoas física e jurídica, inadimplentes com pelo menos uma parcela de qualquer modalidade do parcelamento da Lei n º 11.941/2009. Dos 25 mil contribuintes que parcelaram os débitos no estado, 5,5 mil estão inadimplentes. Os débitos são de, aproximadamente, R$ 300 milhões.

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