Repórter da Agência Brasil
Brasília - As desonerações tributárias concedidas pelo governo
representaram renúncia de R$ 1,7 bilhão na arrecadação do mês de agosto,
informou hoje (25) a Receita Federal.
O montante refere-se à redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) incidente nos automóveis, do Imposto sobre
Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para pessoa física e da
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os
combustíveis.
De acordo com a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, além das
desonerações, outro fator que contribuiu para crescimento pouco
expressivo da arrecadação no mês passado foi a queda na lucratividade
das empresas, com consequente redução de R$ 1,045 bilhão no Imposto de
Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL).
Em agosto, foram arrecadados R$ 77 bilhões, 1,84% mais do que o
recolhimento de igual mês de 2011, aplicada a correção do Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação da
Receita ficou em R$ 673,5 bilhões, 1,45% superior à registrada de
janeiro a agosto de 2011, também com a correção do IPCA.
A evolução dos percentuais de crescimento de janeiro para cá mostra que
a arrecadação vem perdendo fôlego. No início deste ano, eles eram mais
expressivos – em janeiro, por exemplo, houve alta de 6,04% no
recolhimento de tributos. O cenário de encolhimento fez a Receita
reduzir a previsão de alta da arrecadação para o ano, de 3,5% a 4% para
1,5% a 2%.
“A conjuntura econômica do país, ao lado das alterações de legislação
que o governo tem promovido [relativas às desonerações] impactaram a
estimativa”, afirmou Zayda Manatta. O coordenador de previsão e análise
da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, afirmou que 2011 foi um ano
atípico, pois teve uma conjuntura econômica melhor. “Comparamos 2012 com
uma base bem alta, a maior que nós tivemos nos últimos anos. São duas
conjunturas completamente diferentes”, comentou.
Segundo Zayda Manatta, a Receita trabalha com expectativa de
recuperação da arrecadação tributária até o final do ano, apesar do
cenário adverso. “A expectativa nossa é que até o final do ano haja
crescimento na economia e, também, na arrecadação”, declarou.
Edição Beto Coura
Fonte: Agência Brasil
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