A Força-Tarefa Previdenciária em conjunto com a Polícia Federal e
Ministério Público Federal realizou 61 operações em 2012 que resultaram
em 95 prisões. Dessas, 59 foram em flagrante e outras duas de servidores
públicos envolvidos nas ações fraudulentas. A equipe cumpriu 154
mandados de buscas e apreensões.
Além disso, o balanço do ano passado revela a execução de 84
conduções coercitivas, ou seja, quando a pessoa é obrigada a colaborar
com a investigação. A condução coercitiva acontece, por exemplo, nos
casos de operações que envolvam benefícios por incapacidade em que
segurado é conduzido coercitivamente para que seja submetido à perícia
médica, ou quando a pessoa é levada à presença de autoridade policial ou
judiciária. Em ambos os casos a pessoa é obrigada a comparecer.
Estima-se que o prejuízo total resultante dessas fraudes tenha sido de
R$ 85.883.000,00.
Em abril de 2012, a Operação batizada de Gerocômio, realizada no
estado de São Paulo, resultou na prisão de dois servidores. As
investigações revelaram o envolvimento de uma rede composta por
beneficiários, intermediários e servidores públicos. Os benefícios
fraudulentos eram solicitados sempre na mesma Agência da Previdência
Social e concedidos pelos servidores envolvidos.
Os
benefícios fraudads eram principalmente Aposentadoria por Tempo de
Contribuição, Pensão por Morte e Benefício de Amparo Social ao Idoso,
conhecido por LOAS. Conforme apurou a Força-Tarefa, para fraudar os
benefícios assistenciais, o grupo falsificava as declarações de
familiares dos beneficiários. Para a concessão de Aposentadoria por
Tempo de Serviço e Pensão por Morte, era feita a conversão irregular de
tempo de serviço especial ou, ainda, a inserção de vínculos ou
recolhimentos fictícios no sistema informatizado da Previdência.
Além da prisão dos dois servidores envolvidos no esquema fraudulento,
foram realizadas outras cinco prisões e cumpridos 28 mandados de busca e
apreensão. Estima-se que a ação do grupo tenha gerado um prejuízo de R$
8.000.000,00 aos cofres públicos.
Ações 2013- Na última quarta-feira (20), a
Força-Tarefa deflagrou a primeira ação de 2013. A operação batizada de
“Vila Nova de Soure” cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em
Caucaia, no Ceará. As buscas da operação foram realizadas em residências
e em locais de trabalho de servidores, advogados, intermediários
bancários e representantes de sindicatos rurais que, segundo a apuração,
atuavam em quadrilha.
Vinte e sete servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) e
noventa agentes da Polícia Federal participaram das operações. Até o
momento, os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em valores
superiores a R$ 10 milhões. Outras Forças Tarefas Previdenciárias estão
em andamento para coibir crimes contra a Previdência Social.
O detalhamento de cada uma das ações que desarticularam esquemas de
fraudes na Previdência Social pode ser consultado no site da Previdência
Social no link Força-Tarefa . (Ligia Borges)
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