Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para
preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de
Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de
cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e
no Distrito Federal.
De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio
Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado
identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes
para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro
semestre.
No último dia 18, a Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal deflagraram a Operação Ferrugem com o objetivo de
combater fraudes na declaração do IR em Araucária, região metropolitana
de Curitiba. Dois escritórios de contabilidade são investigados,
suspeitos de enviar, desde o início do ano, cerca de 10 mil declarações
de IRPF com indícios de fraude.
Os prejuízos estimados aos cofres públicos, caso a Receita não
descobrisse as fraudes, ultrapassariam os R$ 60 milhões. Entre as
principais infrações, estão despesas falsas com profissionais de saúde,
pensões alimentícias e previdência privada, que buscavam gerar um
abatimento ilegal no imposto a pagar, ou uma restituição indevida de
impostos.
No dia 11, o cerco aos contribuintes que fraudam a declaração foi
realizado em Brasília por meio da Operação Marcação Cerrada. O esquema
de fraude nesse caso envolve mais de 1,5 mil contribuintes,
principalmente funcionários públicos. Em uma das declarações, um menor
de idade, com 9 anos, declarou pagamentos de pensão alimentícia, segundo
a Receita. Os prejuízos estimados em Brasília somam R$ 30 milhões. A
operação em Brasília é continuação de outras realizadas em anos
anteriores na região, como a Leão Ferido, Risco Duplo e Risco Calculado.
Na última sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da
Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de
pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram
identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude.
Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram
realizados por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez,
enviar declarações com irregularidades.
A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil
contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu
mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de
2012.
O contribuinte pode retificar a declaração quantas vezes achar
necessário, mas se for notificado não terá alternativa. Terá que provar
para a Receita que houve algum tipo de engano. Caso haja sonegação, a
multa de ofício mínima é 150%, mas pode chegar a 225%, além de ação
criminal por prejuízos aos cofres públicos.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda em 2012
começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O programa gerador
da declaração está disponível na página da Receita na internet. O
contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a
transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial
com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada
estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração.
Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012.
Edição: Lana Cristina
Fonte: Agência Brasil
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