Wellton Máximo e Luciene Cruz
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões
para o governo em 2012, informou, há pouco, o secretário executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. A quantia vem tanto de reduções
de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de
aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais.
Desse montante, a maior quantia virá dos R$ 45 bilhões que o Tesouro
emprestará ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). O dinheiro ampliará o capital da instituição para os
empréstimos da quarta versão do Programa de Sustentação do Investimento
(PSI) e começará a ser repassado em abril por meio de títulos públicos
emitidos pelo Tesouro.
Por meio dessa operação, o Tesouro emite títulos públicos, que são
transferidos ao BNDES. O banco vende os papéis no mercado conforme a
necessidade de capital para oferecer os empréstimos do PSI. Essa
modalidade não envolve recursos do Orçamento Geral da União, mas a
ampliação da dívida pública.
As reduções de tributos farão o governo deixar de arrecadar R$ 3,1
bilhões neste ano. Barbosa explicou que a conta inclui as desonerações
para a linha branca (eletrodomésticos) e alguns tipos de materiais de
construção, anunciadas na semana passada, e a da folha de pagamento para
15 setores de indústria, que terão impacto de R$ 4,9 bilhões nas
receitas do governo.
Do impacto total, foi descontado R$ 1,3 bilhão referente ao aumento
do Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (PIS/Cofins) para produtos importados, que reduzirá a
renúncia fiscal para R$ 6,2 bilhões por ano. Levando em consideração que
a desoneração da folha de pagamento só entrará em vigor em julho, o
valor final do impacto das medidas tributárias para 2012 ficou em R$ 3,1
bilhões.
O pacote envolve ainda R$ 3,9 bilhões previstos no orçamento para as
compras do governo federal. A quantia será usada nas compras de
produtos nacionais, que terão margem de preferência de até 25% sobre
similares importados, ou seja, os produtos nacionais que forem até 25%
mais caros que os concorrentes importados terão preferência nas
licitações.
Barbosa informou ainda que R$ 1,9 bilhão vêm da ampliação do
orçamento do Programa de Financiamento à Exportação (Proex) e R$ 6,5
bilhões, da equalização de juros em linhas de crédito do BNDES. Pelo
mecanismo de equalização, o Tesouro cobre os juros mais baratos
oferecidos pelo banco oficial.
Edição: Nádia Franco
Fonte: Agência Brasil
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