Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá novo comando a
partir de hoje (31). Assumem como presidente, Felix Fischer, e
vice-presidente, Gilson Dipp. A solenidade será às 16h, na sede do
tribunal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de todos os
presidentes dos tribunais superiores. Também estarão presentes o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ministros, governadores e
parlamentares.
Fischer assume o comando do STJ nos próximos dois anos. Ele sucede o
ministro Ari Pargendler, que esteve na presidência do Tribunal no
biênio 2010-2012. Alemão, naturalizado brasileiro, o novo presidente do
STJ defende a limitação do número de recursos judiciais. Segundo ele, o
processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos geraram avanços
significativos.
Fischer foi procurador de Justiça do Ministério Público estadual e
está no tribunal há 16 anos. Foi ministro e corregedor do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), além de presidente da Comissão de
Jurisprudência do STJ e coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal
(2007) e corregedor nacional de Justiça (2008-2010).
Dipp, o novo vice-presidente, está no STJ há 14 anos. Foi
vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam), ministro do TSE e presidente da Comissão de
Juristas, com o objetivo de elaborar o anteprojeto do Código Penal, em
2011.
O novo vice-presidente do STJ faz parte da Comissão da Verdade,
criada pelo governo para investigar as violações dos direitos humanos
ocorridas de 1946 a 1998. Por dois anos, a comissão pretende apurar
responsabilidades sobre mortes, torturas e desaparecimentos no período.
Dipp integra o grupo ao lado de mais seis membros - José Carlos
Dias, ex-ministro da Justiça, Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada,
Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República, Maria Rita Kehl,
psicanalista, José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor, Paulo
Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de
Investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Síria.
Antes da cerimônia de posse, o ministro Felix Fischer concederá
entrevista coletiva, às 13h30, no Edifício dos Plenários, no STJ.
Edição: Graça Adjuto//Matéria alterada para acréscimo de informações
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário