Luana Lourenço e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
A redução a zero de impostos federais para a cesta básica
fará o governo deixar de arrecadar R$ 5,54 bilhões em 2013, informou o
Ministério da Fazenda. Desse total, o maior impacto virá da desoneração
do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para oito tipos de produtos,
que resultará na perda de R$ 5,11 bilhões.
A desoneração restante virá da redução a zero da alíquota de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) para o açúcar e o sabonete, que
fará o governo deixar de arrecadar R$ 429,71 milhões neste ano. A partir
de 2014, a renúncia total corresponderá a R$ 7,387 bilhões por ano – R$
6,814 bilhões de PIS/Cofins e R$ 572,94 milhões de IPI.
Anunciada há pouco pela presidenta Dilma Rousseff, a desoneração
beneficiará oito tipos de produtos da cesta básica que ainda pagavam
tributos federais: carnes, café, óleo, manteiga, açúcar, papel
higiênico, pasta de dente e sabonete. Outros oito produtos – leite,
feijão, arroz, farinha de trigo e massas, batata, legumes, pão e frutas –
já eram totalmente desonerados.
Em relação ao PIS/Cofins, a maior redução de alíquota será para o
sabonete e a pasta de dente, que pagavam 12,5% e terão as contribuições
zeradas. Para os demais produtos, que hoje pagam 9,25%, a alíquota
também será reduzida a zero. O mesmo ocorretrá com o IPI, o imposto para
o açúcar e o sabonete, os únicos dois produtos da cesta básica sobre os
quais esse tributo incidia, passará de 5% para 0%.
Confira como será a desoneração da cesta básica:
| Produto | PIS/Cofins | IPI | ||
| Antes | Nova medida | Antes | Nova Medida | |
| Carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos) | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
| Café | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
| Óleo | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
| Manteiga | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
| Açúcar | 9,25% | 0% | 5% | 0% |
| Papel higiênico | 9,25% | 0% | 0% | 0% |
| Pasta de dente | 12,5% | 0% | 0% | 0% |
| Sabonete | 12,5% | 0% | 5% | 0% |
Fonte: Ministério da Fazenda
Edição: Aécio Amado
Matéria publicada do site da Agência Brasi
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