LIVROSPeriodicamente, a ANFIP publica livros, análises e cartilhas que abordam temas de vasto espectro sobre a previência social, de reconhecida qualidade nacional, com apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do sistema. Para a produção do material de consulta, tem sido fundamental o trabalho da Fundação ANFIP de seguridade Social, o centro de execelência da entidade, que dá suporte e apoio técnico na concepção, elaboração e produção de estudos, análises e pareceres sobre assuntos da seguridade social em geral e da Receita Federal em particular.
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Sumário
Apresentação.....................................................................................................................9
1. Introdução ..................................................................................................................11
2. O Orçamento da Seguridade Social em 2009...............................................................16
3. As receitas da Seguridade Social ...................................................................................22
3.1 As contribuições sociais que incidem sobre o faturamento...................................................23
3.2 A tributação sobre o lucro ..................................................................................................34
3.3 As contribuições sobre concurso de prognósticos e as receitas próprias dos órgãos da Seguridade....36
4. As despesas da Seguridade Social..................................................................................40
4.1 Os programas de benefícios assistenciais de prestação continuada........................................43
4.2 O Bolsa Família e outros benefícios de natureza assistencial................................................47
4.3 As despesas com ações e serviços de saúde...........................................................................49
4.4 Assistência Social Geral.......................................................................................................52
4.5 Previdência social, pessoal e outras despesas do MPS...........................................................53
4.6 Outras ações da Seguridade Social.......................................................................................54
4.7 Os benefícios e outras ações do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT............................55
5. A Previdência Social em 2009.......................................................................................59
5.1 O novo cenário criado em 2004 .........................................................................................64
5.2 As receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social para o subsistema urbano......67
5.3 A agenda da inclusão previdenciária....................................................................................69
5.4 A agenda do reajuste das aposentadorias..............................................................................71
5.5 A agenda da desoneração da folha de salários.......................................................................73
5.6 As receitas e despesas do Regime Geral de Previdência Social para o subsistema rural..........77
6. A desvinculação das receitas da União e os seus efeitos sobre a Seguridade e a Educação......81
7. Os regimes previdenciários próprios de servidores e militares........................................86
7.1 O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Federais...................................................88
8. Considerações finais.....................................................................................................95
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